Marilia Correia Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00433170520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Corrêa de Camargo (OAB 221033/SP), Marilia Correia dos Santos (OAB 339904/SP), Davi Gonçalves (OAB 340257/SP), Gabriel Abrão Filho (OAB 190363/SP), Raysa Pereira de Moraes (OAB 172582/RJ) Processo 0043317-05.2024.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Banco Pine S/A - Reqdo: Rafael dos Santos Peruzzo, Thiago de Padua Dutra - Fls. 2472: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Fls. 2521/2523: Cumpra-se a v. decisão monocrática. Observado o efeito suspensivo concedido, aguarde-se desfecho recursal, informando a parte interessada tão logo ocorra.
3. Processo 10077016120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marilia Correia dos Santos (OAB 339904/SP) Processo 1007701-61.2025.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Aparecida Correa - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
4. Processo 10077016120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marilia Correia dos Santos (OAB 339904/SP) Processo 1007701-61.2025.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Aparecida Correa - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se.
5. Processo 10009963820165020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000996-38.2016.5.02.0422 RECLAMANTE: RAFAEL BUENO DE ALMEIDA RECLAMADO: KATIA APARECIDA RESENDE ALMEIDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01268e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DESPACHO   Retifique-se o despacho de id a210a3a para onde se lê: executado, leia-se: exequente, ficando da seguinte forma:  "Intime-se o exequente para trazer as autos as provas efetivas das suas alegações de fraude indicadas na petição, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias" Intime-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BUENO DE ALMEIDA
6. Processo 10009963820165020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000996-38.2016.5.02.0422 RECLAMANTE: RAFAEL BUENO DE ALMEIDA RECLAMADO: KATIA APARECIDA RESENDE ALMEIDA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01268e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. SANTANA DE PARNAIBA/SP, data abaixo. THIAGO ALCANTARA ALMEIDA DESPACHO   Retifique-se o despacho de id a210a3a para onde se lê: executado, leia-se: exequente, ficando da seguinte forma:  "Intime-se o exequente para trazer as autos as provas efetivas das suas alegações de fraude indicadas na petição, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias" Intime-se. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UTILAX COMERCIO E SERVICOS DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ME - KATIA APARECIDA RESENDE ALMEIDA - IDEALE UTILIDADES DOMESTICAS S/A - EDUARDO ZILLO - AXIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DOMESTICOS LTDA. - JULIO CESAR DIAS FERRAREZI - CASA UD UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - ACTIS UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI - ME
7. Processo 10009963820165020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA ATOrd 1000996-38.2016.5.02.0422 RECLAMANTE: RAFAEL BUENO DE ALMEIDA RECLAMADO: KATIA APARECIDA RESENDE ALMEIDA E OUTROS (14)   Destinatário: RAFAEL BUENO DE ALMEIDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para trazer as autos as provas efetivas das suas alegações de fraude indicadas na petição, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias.   SANTANA DE PARNAIBA/SP, 23 de maio de 2025. ISADORA MELO NUNES DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL BUENO DE ALMEIDA
8. Processo 00015546120258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marilia Correia dos Santos (OAB 339904/SP), Davi Gonçalves (OAB 340257/SP), Lucas Simões Pacheco Miranda (OAB 21641/BA) Processo 0001554-61.2025.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Exeqte: VANESSA CORREIA GONÇALVES - Exectda: LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o devedor pela imprensa, eis que possui advogado constituído nos autos principais, para que efetue o pagamento voluntário do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor indicado (art. 523, §1º, Código de Processo Civil). Não ocorrendo pagamento voluntário, deverá o credor o que de direito, apresentando nova planilha, com os acréscimos legais, inclusive a multa de 10% sobre o valor atualizado de débito. Querendo, a parte devedora poderá apresentar embargos à execução, conforme determina a Lei 9099/95, desde que garantido integralmente o juízo. Destaco ainda, desde já que, não há o que se falar em pagamento de honorários advocatícios nesta fase de cumprimento da sentença, por expressa vedação legal. Neste sentido, já pacificou o Fonaje tal entendimento por meio do Enunciado 97: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG)." Por fim, não efetuado o pagamento, se requerido, fica deferida a expedição de certidão para fins de protesto do crédito, nos termos do artigo 517 do CPC/2015, na qual deverá constar o nome e qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data do decurso do prazo para pagamento voluntário do débito (Certidão modelo 500982). Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Se necessário, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.