Marilia Correia Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00009019619968260619
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000901-96.1996.8.26.0619 (619.01.1996.000901) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rodolfo Nascimento Fiorezi - Romape Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Agihiro Miura & Cia Ltda - - Agihiro Miura - - Tioko Kodama Miura - Eder Edemir Chiarotti - - NAZIMA APARECIDA ABRAO - EDER EDEMIR CHIAROTTI - Alex Aparecido Ramos Fernandez - - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - ANTONIO CARLOS DALL ANTONIA - Massa Falida Guari Fruits Industria e Comércio de Polpas Ltda - - Djalma Lucas Zacarin - - Agropecuaria Solana Ltda - Vista à EXM Partners para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do pedido de adjudicação dos imóveis. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 190470/SP), DJALMA LUCAS ZACARIN (OAB 187235/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), NAIM ACHCAR ELIAS JUNIOR (OAB 344074/SP), RENAN VIDAL ROSA (OAB 374227/SP)
3. Processo 10010235620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a demanda, para o exato fim de: (i) CONDENAR as rés solidariamente: (i.1) na obrigação de fazer consistente em fornecer, de forma integral e contínua, todos os serviços e recursos necessários ao cuidado da autora, conforme indicado no laudo médico pericial; (i.2) no pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 99.296,83 (noventa e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros legais a partir da citação, nos termos das Súmulas 43 e 54 do STJ, bem como ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir da data da sentença, nos termos da Súmula 362 do STJ, e juros legais desde a citação, nos termos da Súmula 54 do STJ; (ii) DETERMINAR que o serviço de home care seja prestado na localidade de Florianópolis/SC, competindo às rés providenciar a estrutura e logística necessária à transferência da autora, com garantia de sua integridade física e continuidade do tratamento; Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento de custas, de despesas processuais, além de honorários de sucumbência, que fixo 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil. P.I - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 235124/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP)
4. Processo 00009019619968260619
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000901-96.1996.8.26.0619 (619.01.1996.000901) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rodolfo Nascimento Fiorezi - Romape Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Agihiro Miura & Cia Ltda - - Agihiro Miura - - Tioko Kodama Miura - Eder Edemir Chiarotti - - NAZIMA APARECIDA ABRAO - EDER EDEMIR CHIAROTTI - Alex Aparecido Ramos Fernandez - - Hamilton Donizeti Ramos Fernandez - ANTONIO CARLOS DALL ANTONIA - Massa Falida Guari Fruits Industria e Comércio de Polpas Ltda - - Djalma Lucas Zacarin - - Agropecuaria Solana Ltda - Vistos. 1) Fls. 4690/4744: ciente acerca do trânsito em julgado do V. Acórdão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento (n.º 2222706-22.2024.8.26.0000) interposto por AGIHIRO MIURA, AGIHIRO MIURA CIA LTDA, AGIHIRO MIURA e TIOKO KODAMA MIÚRA, para reformar a decisão agravada para que a alienação judicial se dê pela parte ideal penhorada nos autos. 2) Fls. 4745/4785: ciente acerca do trânsito em julgado do V. Acórdão que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento (n.º 2222553-86.2024.8.26.0000) interposto por NAZIMA APARECIDA ABRAO, para reformar a decisão agravada a para que a alienação judicial se dê pela parte ideal penhorada nos autos. 3) Recordo que se trata de ação de execução de título extrajudicial, figurando como exequentes Rodolfo Nascimento Fiorezi e ROMAPE Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados; e como executados Agihiro Miura Cia Ltda., Agihiro Miura e Tioko Kodama Miúra. Saliento que Nazima Aparecida Abrão não figura como parte, sendo coproprietária de alguns bens penhorados. São bens penhorados nos autos: 50% dos imóveis objetos das matrículas n.º 6981 e n.º 6980, do CRI de Duartina; 50% bens imóveis descritos e caracterizados nas matrículas nº 5536, nº 5160, nº 5033 do CRI de Duartina/SP; e 50% dos imóveis matriculados sob o nº 33.920, nº 31.847, nº 3.180 do CRI de Bauru. Conforme determinado nos V. Acórdãos citados, será realizada alienação judicial da parte ideal penhora (50% de cada imóvel). 4) Já homologada a avaliação dos imóveis matriculados sob o n.º 6981 e n.º 6980, do CRI de Duartina (fls. 3873/3875), compondo o total de 120 alqueires, sendo o valor total de R$16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais). Observo que a penhora recaiu sobre a quota parte de 50% dos referidos bens, ou seja, 60 alqueires, o que perfaz o importe de R$ 8.250.000,00 (oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais). Na oportunidade, foi reconhecido o preço médio do alqueire penhorado em R$137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). Também já homologada a avaliação dos imóveis matriculados sob o nº 5536, nº 5160 e nº 5033, do CRI de Duartina/SP, sendo o preço médio do alqueire penhorado fixado em R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). Assim, totalizando 32,2 alqueires, o valor total corresponde a R$4.427.500,00 (quatro milhões quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). A quota parte de 50% dos bens imóveis matriculados sob o nº 5536, nº 5160 e nº 5033, do CRI de Duartina/SP, perfaz o importe de R$ 2.213.750,00 (dois milhões duzentos e treze mil e setecentos e cinquenta reais). Finalmente, foi homologada a avaliação dos imóveis matriculados sob o n.º 33.920, n.º 31.847 e n.º 3.180, do CRI de Bauru, sendo fixado em R$ 167.666,67 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete reais) o valor do alqueire. 5) Os exequentes Rodolfo Nascimento Fiorezi e ROMAPE Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados apresentaram valor atualizado do débito até agosto de 2024, consistente em R$ 18.070.884,20 (dezoito milhões e setenta mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Os exequentes pretendem a adjudicação dos seguintes bens penhorados nos autos: 50% dos imóveis objetos das matrículas n.º 6981 e n.º 6980, do CRI de Duartina; e 50% bens imóveis descritos e caracterizados nas matrículas nº 5536, nº 5160, nº 5033 do CRI de Duartina/SP. As quotas partes do referidos imóveis penhorados, conforme supra descrito, totalizam o valor R$ 10.463.750,00 (dez milhões quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais), cuja atualização para agosto de 2024, perfaz o corresponde a R$ 10.878.838,31 (dez milhões oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Os executados foram intimados para manifestar acerca da intenção de adjudicação dos referidos imóveis (fl. 4640). O executado Agihiro Miúra manifestou recordando a existência de pendências de indisponibilidade de bens (fls. 4644/4645). Os demais executados permaneceram inertes. 6) Para análise do pedido de adjudicação, em decorrência do lapso temporal transcorrido, determino aos exequentes a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, de matrículas atualizadas dos imóveis registrados sob o n.º 6981, n.º 6980, nº 5536, nº 5160, nº 5033 do CRI de Duartina/SP. 7) Com a juntada da documentação, abra-se vista à EXM Partners para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do pedido de adjudicação dos imóveis. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), NAIM ACHCAR ELIAS JUNIOR (OAB 344074/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), DJALMA LUCAS ZACARIN (OAB 187235/SP), MARCOS APARECIDO CIMARDI (OAB 19297/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 190470/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), RENAN VIDAL ROSA (OAB 374227/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP), DANIELA NICOLETO E MELO (OAB 145879/SP)
5. Processo 10058005820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005800-58.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zona Cerealista Online Ltda - Expeça-se carta, como requerido. - ADV: MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP)
6. Processo 00027117620228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002711-76.2022.8.26.0302 (processo principal 1005226-09.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Henrique Amaro - - Cinthia dos Santos Amaro - Collacite & Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda - Vistos. Fls. 153 e segs: Com a devida venia do entendimento diverso, compete à parte exequente indicar e requerer eventuais diligências para localização da parte executada, assim, indefiro o pedido de intimação do patrono da parte executada para que informe seu atual endereço. Indefiro também o pedido de penhora no endereço informado, considerando que, salvo melhor juízo, não há nos autos indicativo de que a empresa executada funcione no endereço de uma de suas sócias. Não havendo a participação da sócia no polo passivo, não é possível a tentativa de constrição de seu patrimônio pessoal, apenas se houvesse comprovação de que a empresa executada funcionasse no endereço indicado. Verifico que não foi realizada a pesquisa Infojud deferida em fls. 47/48, para busca de declarações da parte executada. Providencie-se. Intime-se. - ADV: MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA (OAB 324975/SP), CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES (OAB 187352/SP)
7. Processo 11401238520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1140123-85.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mayra Evangelista da Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fl. 277: 1) Ciência às partes da data agendada para perícia. 2) Providencie a Serventia o necessário à intimação por carta da autora Mayra Evangelista da Silva informando sobre a perícia a ser realizada no dia 17/07/2025 às 10:00 horas, no consultório do perito localizado na Avenida Antártico, 381, Cj 108. Jardim do Mar. São Bernardo do Campo/SP. Cumpra-se como diligência do juízo. - ADV: MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
8. Processo 11164036020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116403-60.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Distribuidora Tabocão Ltda. - - Lucilene de Pádua Dutra - - Thiago de Padua Dutra - - Rafael dos Santos Peruzzo - - Dutra Participações Ltda. - - Tabocão Holding Ltda - - Dutra e Peruzzo Participações Ltda - - Posto Dutzzo 1 Ltda. - - Posto Dutzzo 2 Ltda. - - Posto Dutzzo 3 Ltda. e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP), RAYSA PEREIRA DE MORAES (OAB 172582/RJ), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), MARILIA CORREIA DOS SANTOS (OAB 339904/SP), DAVI GONÇALVES (OAB 340257/SP)