Andre Luiz Mirandola

Processos do Advogado

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2. Processo 10002581720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000258-17.2024.8.26.0498 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - M.E.D.P. - - P.M.D. e outro - Vistos. Diante da apresentação da contestação de pág. 104, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), JOSÉ ROBERTO GARCIA (OAB 200456/SP)
3. Processo 10010325720188260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001032-57.2018.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Benedito José Rodrigues - - Valentina Aparecida Croti Rodrigues - José Rubens Gayoso e outros - Walter Antonio Bonini - - ADELINA GAYOSO TREVISAN e outros - Vistos. Analisando os autos, verifico que os confrontantes indicados pelos autores às fls.349, já foram citados por edital, conforme publicação de fls.256. Assim, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor dos requeridos acima especificados, citados por edital. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARIGO ZANNI AGUIAR (OAB 255738/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP)
4. Processo 10028879520238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-95.2023.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.M.O. - P.M.D. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Em reiteração ao oficio expedido em 28/01/2025, solicito informações acerca do agendamento da consulta médica junto a profissional com especialidade em neuropediatria. A resposta de e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (ribeiraobonito@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP), NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB 289378/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP)
5. Processo 40001161520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000116-15.2025.8.26.0566 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos na data de 08/06/2025.
6. Processo 15002351420248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500235-14.2024.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - JUNIOR CESAR BARBOSA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
7. Processo 21284626720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128462-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Agravante: Idio Carli Espólio (Espólio) - Agravado: Município de Dourado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Shintate - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL. RECURSO DESPROVIDO.1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE MANTEVE A PENHORA SOBRE IMÓVEL, AFASTANDO ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA E (II) DETERMINAR SE O IMÓVEL PENHORADO POSSUI NATUREZA DE BEM DE FAMÍLIA.3. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O AGRAVANTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DAS PENHORAS E DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO. 4. NÃO RESTOU COMPROVADA A NATUREZA DE BEM DE FAMÍLIA DO IMÓVEL, CONSIDERANDO QUE A VIÚVA DO DEVEDOR FALECIDO NÃO RESIDE NO LOCAL E NÃO HÁ PROVA DE QUE OS FRUTOS DO BEM SÃO DESTINADOS À SUA SUBSISTÊNCIA, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 486 DO STJ.5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Luiz Brandao (OAB: 130224/SP) - Maria Aparecida Baldave Carli - Rita de Cassia Gomes de Oliveira (OAB: 199475/SP) - Andre Luiz Mirandola (OAB: 333721/SP) - Carlos Falconi Junior (OAB: 208860/SP) - Laurilia Ruiz de Toledo Veiga Hansen (OAB: 62283/SP) - 1º andar
8. Processo 10001517020248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000151-70.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rozana Domeniconi Preti - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO - Remeta-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), ANA CLAUDIA TELES SILVA (OAB 143086/SP), FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC (OAB 403141/SP)