Andre Luiz Mirandola

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003207420248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-74.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Alynne Gatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO - Apresente a autora as contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB 289378/SP)
3. Processo 00013045820248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001304-58.2024.8.26.0498 (processo principal 1000354-42.2018.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - D.V.B.S. - A.L.P. - Vistos. Defiro a penhora "online" de eventuais ativos financeiros encontrados em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor indicado à página 54/55 (R$ 7.215,69), nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. Elabore-se a respectiva minuta para ordem de bloqueio de valores. Restando frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 horas subsequentes, libere-se eventual indisponibilidade excessiva e proceda-se à transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes. Após, intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º do CPC). Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, os quais deverão ser desde logo liberados, proceda-se à pesquisa de veículos registrados em nome do executado, através do sistema Renajud. Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca de eventual saldo em contas de FGTS e PIS existentes em nome do executadoo. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se. (PESQUISA EFETUADA) - ADV: GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE (OAB 226058/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
4. Processo 10012463820248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001246-38.2024.8.26.0498 - Separação Contenciosa - Dissolução - M.M.A.P.O. - S.A.O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, o ato das partes é incompatível com a vontade de recorrer, assim, a presente sentença servirá como certidão de trânsito em julgado. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios na espécie, por não ter ocorrido resistência à pretensão autoral. Expeçam-se certidões de honorários aos procuradores dativos nomeados (fl. 11), nos termos da tabela do convênio DPE/OAB, ficando os advogados responsáveis pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberadas nos autos. Para possibilitar o cumprimento da medida, o advogado do demandado deverá providenciar o encarte de documentação em que conste o nº do registro geral de indicação. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquive-se. P.I. - ADV: RAFAELA CRISTINA BATTISSACCO (OAB 498577/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
5. Processo 10010308720188260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-87.2018.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Erico da Cruz Souza - - Gisele Crsitina de Oliveira Souza - Imobiliária e Incorporadora Delta Ltda - - Adhemar Barricelli - - Erlene Frazão Barricelli e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO e outro - Fls. 247, 248 e 250: Certidões de honorários e mandado de registro de usucapião expedidos, disponíveis para impressões. - ADV: EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247679/SP), EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB 229079/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP)
6. Processo 10015486720248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001548-67.2024.8.26.0498 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Helcio Kronberg - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com a consequente revogação da liminar concedida às págs. 70/72. Custas e despesas processuais na forma da lei. Descabida a condenação em honorários advocatícios (Súmula nº 512, do Supremo Tribunal Federal e artigo 25, da Lei nº 12.016/09). Dê-se ciência ao Ministério Público e, oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. - ADV: ANA CAROLINA PIAZZETTA SPEROTTO (OAB 115063/RS), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), RHUAN BRAGA CARRARA (OAB 98319/PR)
7. Processo 10009805120248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-51.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Joice Aparcida Gastaldi Pallone - Murilo Gastaldi Pallone e outro - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB 381794/SP)
8. Processo 00006264820218260498
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-48.2021.8.26.0498 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - João Alves da Mota - Banco Daycoval S/A - Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para que efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10, e demais despesas processuais no valor de R$ 40,17, nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)