Andre Luiz Mirandola

Andre Luiz Mirandola

Número da OAB: OAB/SP 333721

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP
Nome: ANDRE LUIZ MIRANDOLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000116-15.2025.8.26.0566/SP AUTOR : YAGO INOCENTE PESSAN ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ MIRANDOLA (OAB SP333721) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O endereço informado evento 16, DOC1 é o mesmo já diligenciado e negativo. Ao autora para indicar novo endereço no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000027-29.2020.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizama de Oliveira Duarte Pedro - Altair dos Santos Pedro - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA (OAB 383967/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000844-71.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - José Aparecido dos Santos - Banco BMG S/A. e outro - Vistos. Observo que a competência das Varas dos Juizados Especiais não é estabelecida, exclusivamente, pelo valor da causa, mas também em razão de sua complexidade, nos termos do artigo 98, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 3º, da Lei 9.099/95, que estabelecem que elas são competentes para o julgamento de causas cíveis de menor complexidade. As questões controvertidas e o deslinde do feito são dependentes de prova pericial complexa, incompatível com o rito do Juizado Especial Cível. Desta forma, estando as partes assistidas por procuradores, determino a remessa destes autos à Vara Única desta Comarca de Ribeirão Bonito. Intimem-se as partes desta decisão e, decorrido o prazo sem apresentação de recurso, remetam-se os autos anotando o código no sistema SAJ 60.582. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002326-71.2023.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.L.C. - L.O.L.C. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao procurador dativo nomeado ao requerido (fase de conhecimento e recurso), através do convênio DPE/OAB, face sua atuação total nos presentes autos, ficando o advogado responsável pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos. No mais, diante do trânsito em julgado, aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ELITON FERMIANO (OAB 489675/SP), MARIANA SUTANI DE PAULA (OAB 364782/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000974-03.2020.8.26.0498 (processo principal 0000579-55.2013.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO - Fioreta Eletrodomesticos Ltda - Vistos. Em relação ao ressarcimento das despesas relativas à manutenção dos bens do executado deve ser pleiteada em ação própria. Assim como decidido a fls. 1342/1344 (relativo ao transformador) a questão ultrapassa os limites objetivos da presente demanda, cujo escopo se resume ao cumprimento da sentença que determinou a retrocessão da área, bem como a desocupação do imóvel e a retirada dos bens móveis que nele se encontram. A discussão sobre eventuais despesas, sobretudo diante da ausência de qualquer documento comprobatório, extrapola o âmbito estrito deste cumprimento de sentença. No mais, expeça-se Carta de Sentença, no formato digital, para o devido registro imobiliário, observando-se o disposto no artigo 1.273-A nas N.S.C.G.J. Após, disponibilize-a para encaminhamento pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO ao CRI de Ribeirão Bonito. Ao final, arquivem-se os autos em definitivo. Int. - ADV: VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501560-58.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO DA SILVA REIS - Vistos. O v. acórdão proferido deu parcial provimento ao recurso defensivo de forma a reduzir as penas do sentenciado FERNANDO DA SILVA REIS para 01 (um) ano de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, por infração ao artigo 155, §2º, do Código Penal, substituindo, ainda, a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade. Assim, intime-se o defensor dativo acerca dos termos v. acórdão. Após o trânsito em julgado, providencie-se: a) Tendo em vista o Comunicado CG nº 612/2024, que alterou as disposições referentes ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, expeça-se guia de execução definitiva no BNMP 3.0 a fim de ser encaminhada à Vara das Execuções Criminais competente, oportunidade em que o sentenciado será intimado para ser advertido. b) Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado às fls. 48, pela atuação na fase de recurso. c) Comunicações de praxe IIRGD e TRE, nos termos do artigo 393, inciso V, e artigo 398, inciso II, ambos da N.S.C.G.J. d) Em relação à pena de multa, analisando os autos, verifico que o acusado foi defendido por defensor nomeado pelo Estado, bem como beneficiado pela isenção das custas processuais. Assim, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca de eventual possibilidade de extinção da punibilidade, ante a sua hipossuficiência financeira. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502450-31.2022.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON FERNANDO BATISTA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000788-84.2025.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atilio Brunelli Neto - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para cumprir integralmente o acordo homologado nos autos da Reclamação Pré-Processual n.º 0000033-77.2025.8.26.0498, comprovando-se o cumprimento nestes autos. A teor dos artigos 536, § 4° c/c 523 e 525 do Código de Processo Civil, o executado poderá apresentar impugnação nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001063-67.2024.8.26.0498 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.J.R. - D.S.J. - P.M.D. e outro - Vistos. Nos termos do decisum de fls. 66/67, cite-se a Fazenda Estadual, via portal eletrônico, para contestar o feito no prazo legal. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP), CLEBSON VALENTIM GARCIA (OAB 346912/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000999-11.2023.8.26.0498 (processo principal 1001361-30.2022.8.26.0498) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - O.V.L.S. - A.M.S.C. e outro - Vistos. Em vista dos documentos e pedido juntados às fls. 1152/1677 e 1678, defiro o pedido de sigilo judicial. À serventia, providencie a recategorização dos documentos de fls. 1152/1677, a fim de constar "documentos sigilosos". Por cautela, nos termos solicitado pela perita judicial às fls. 1140, intime-se a executada, na pessoa do advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o Livro Razão referente ao ano 2020. Intime-se. - ADV: CARLOS FALCONI JUNIOR (OAB 208860/SP), ANDRE LUIZ MIRANDOLA (OAB 333721/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP)
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