Guilherme Eusebios Sarmento Fornari

Processos do Advogado

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2. Processo 00116188220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011618-82.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1015884-32.2022.8.26.0309) (processo principal 1015884-32.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.R.C.V. - E.V. - Comprove o exequente o recebimento do Recurso Especial pelo STJ . Prazo: 5 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: LILIAN ALVES DA CONCEIÇÃO NEVES (OAB 409210/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JÚLIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 369729/SP), ISABELLA DE GODOY (OAB 346312/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI (OAB 331383/SP), RAPHAELA DE LEMOS DAMATO LOPES (OAB 315764/SP)
3. Processo 10044975920188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004497-59.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentados NPL Ipanema Vl - Não Padronizado - Luciano Aparecido Candeu - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o(a) requerente acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s). Eventuais requerimentos de citação/intimação deverão indicar um a um o(s) endereço(s) que pretende o(a) autor(a) seja(m) objeto(s) de diligência, sendo que fórmulas genéricas - por exemplo: Requeiro intimação em todos os endereços encontrados ou equivalentes - serão consideradas como silêncio; sem prejuízo do recolhimento da taxa postal para emissão do(s) ato(s). - ADV: BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI (OAB 331383/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
4. Processo 10111957120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011195-71.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Cesar Murilo de Oliveira - Sobam Centro Médico Hospitalar S/A - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE REQUERIDA, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis, por meio de advogado. Decorrido o prazo, independentemente da apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI (OAB 331383/SP)
5. Processo 23367652320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2336765-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Classe Única do Score Eqi Prec Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Responsabilidade Limitada, - Agravado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) - Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892/SP) - Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP) - Caroline Medeiros da Silva (OAB: 472905/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP) - Guilherme Eusebios Sarmento Fornari (OAB: 331383/SP) - Edgard de Carvalho Roland (OAB: 504360/SP) - 1º andar
6. Processo 50005976420258130390
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5000597-64.2025.8.13.0390 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RAPHAELA APARECIDA TOMAZ DO PRADO CPF: 120.264.836-39 MUNICIPIO DE MACHADO CPF: 18.242.784/0001-20 Fica a parte autora intimada para apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. BRENDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA Machado, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50042929520224036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004292-95.2022.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: JOSE TEIXEIRA DA SILVA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA EDUARDA PASSADOR - SP431430, GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI - SP331383, JULIO APARECIDO DOS SANTOS - SP369729 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista que o acórdão de Id 365721609 estabelece que "Verificado que a prova da atividade nociva se faz através de documentos não submetidos à prévia análise do INSS por ocasião do requerimento administrativo, o termo inicial dos efeitos financeiros deverá ser estabelecido na fase da liquidação, nos exatos parâmetros do que restar assentado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, na definição do Tema 1124/STJ, observando-se a prescrição quinquenal", revejo o despacho de Id 366096881 para determinar que os autos sejam sobrestados em Secretaria uma vez que a questão ora debatida foi afetada pelo STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1124), com determinação de suspensão de processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos e que tramitem no território nacional. Aguarde-se no arquivo sobrestado, até ulterior deliberação ou provocação das partes. Intimem-se. Cumpra-se. JUNDIAí, 3 de junho de 2025.
8. Processo 50149202820254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014920-28.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLAUDEMIR APARECIDO AMERICO Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI - SP331383 IMPETRADO: CHEFE DE BENEFÍCIOS DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 366272700: Recebo como emenda à petição inicial para retificar o valor da causa para R$ 51.031,80. Dispõe o art. 99, § 4º, do CPC que se presume verdadeira a alegação de insuficiência de recursos da pessoa natural. Todavia, verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição nos termos do 99, § 2º, do CPC. No caso em tela, não há elementos que indiquem que o pedido de justiça gratuita é indevido. Assim, DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Trata-se de mandado de segurança ajuizado com o objetivo de que a autoridade impetrada conclua a análise do procedimento administrativo de concessão do benefício previdenciário solicitado pela parte impetrante. Em análise sumária, tendo em vista a especificidade do caso relatado nos autos, que aborda questão fática, e em razão da possibilidade de surgirem aspectos que podem elucidar o Juízo na apreciação do pedido de liminar, é imperiosa a oitiva prévia da autoridade coatora, em respeito ao contraditório e à ampla defesa. Assim, notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, já incluída no polo passivo da demanda (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009). Recebidas as informações, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para o necessário parecer. Após, tornem à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.