Fernando Martin Hernandes Palhares

Processos do Advogado

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2. Processo 10342748220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1034274-82.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Vilas do Rio Realizações Imobiliárias Ltda. - Apelada: Musa de Alves e Alves (Justiça Gratuita) - Apelada: Taisa Christina Constante de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vistos. Em atendimento ao Artigo 1.007, §2º do Código de Processo Civil, promova o apelante, no prazo de cinco dias, a complementação da taxa judiciária do preparo no valor de R$ 8.964,74, conforme demonstrativo de cálculo de fls. 231, sob pena de deserção do recurso. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Fernando Martin Hernandes Palhares (OAB: 331350/SP) - 4º andar
3. Processo 00003673520258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000367-35.2025.8.26.0297 (processo principal 1000533-84.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Martin Hernandes Palhares - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se, no prazo de 5 dias, a parte executada. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)
4. Processo 10106081320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010608-13.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lilian Tamara Indiara Matos Botelho - - Marcio Jose Botelho - Anacristina Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratificando os termos da tutela de urgência, para: (i) decretar a resolução do compromisso de compra e venda pactuado entre as partes; e (ii) condenar a ré a restituir 80% (oitenta por cento) do montante relativo às parcelas comprovadamente pagas pelos compromissários compradores, em uma única parcela, devidamente atualizadas e acrescidas de juros moratórios a partir do trânsito em julgado da presente demanda. Configurado o direito invocado em cognição exauriente e o perigo de dano, consubstanciado na possibilidade de cobrança dos valores, bem como na perpetuação dos efeitos devastadores de tais cobranças, defiro a tutela de urgência para suspender a exigibilidade das prestações vencidas desde a citação, assim como as vincendas, além de determinar que a ré abstenha-se de incluir os nomes dos autores junto aos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa, a ser oportunamente fixada, caso necessário, em sede de cumprimento de sentença. Com o trânsito em julgado, determino a imediata reintegração da ré na posse do imóvel, com a expedição do competente mandado. Em virtude da sucumbência mínima dos autores e em observância ao princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MATEUS ANDRADE ROSSI (OAB 480947/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
5. Processo 10036014720218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003601-47.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.G.D.M. - - S.R.M. - Vistos. Fls. 71: Expeça-se carta de sentença na forma digital (art. 1.273-A das NSCGJ), bem como proceda-se à habilitação da I. Advogada peticionante. Após, em nada sendo postulado, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RITA MATOS MALAGUTI (OAB 495326/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP)
6. Processo 10275157120168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027515-71.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Telma Maria Pereira Rabelo - José Augusto da Silva - - Ivone Lopes de Almeida Silva e outros - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos da parte adversa - págs. 474/480. - ADV: RODRIGO CARMO DOS REIS (OAB 357443/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP)
7. Processo 10275157120168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027515-71.2016.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Telma Maria Pereira Rabelo - José Augusto da Silva - - Ivone Lopes de Almeida Silva e outros - Vistos. Considerando a recente divisão interna de trabalho no que se refere à distribuição dos processos, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, intime-se o Gestor de Leilão Eletrônico, [email protected] - para que apresente novo edital de leilão (fls. 437/443), desta vez constando o nome deste magistrado, atual responsável pela condução do feito em tela. Com a juntada, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARMO DOS REIS (OAB 357443/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP)
8. Processo 00027565720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002756-57.2025.8.26.0114 (processo principal 1034274-82.2024.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Musa de Alves e Alves - - Taisa Christina Constante de Oliveira - Vilas do Rio Realizações Imobiliárias Ltda - Vistos. Fls. 30: Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos principais, que deverá ser informado. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP)