Diane Aparecida Rossini Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10017525520188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001752-55.2018.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.C.S. - R.S.S. - Vistos. Encaminhe-se o ofício de fls retro por oficial de justiça como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: VANIA ROSA DOS SANTOS NEVES (OAB 283837/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP)
3. Processo 10078051820198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007805-18.2019.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.S. - T.S.P. - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento deverá o exequente providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. - ADV: DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
4. Processo 10138956920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013895-69.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Gonçalves Balsimelli - - Viviane Ribas Mataqueiro - Fw Brasil Franquias Eirelli e outro - Vistos Nos termos do art.1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, será o processo remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se - ADV: LAIRTO CAPITANO MACEDO (OAB 272131/SP), LAIRTO CAPITANO MACEDO (OAB 272131/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP)
5. Processo 51613428820218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5161342-88.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FW BRASIL FRANQUIAS EIRELI - ME CPF: 19.377.419/0001-95 MANUELA BELEM PAES 01396433627 CPF: 29.253.637/0001-71 1) Fica a parte intimada para CASO QUEIRA a expedição de alvará apresentar seus dados bancários ou de seu procurador, para fins de expedição do alvará determinado nos termos que se seguem abaixo. Caso a parte opte pela não expedição do alvará, deverá requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921,III do CPC. OBS: Para expedição de alvará com dados bancários de sociedade de advogados, o nome da mesma deverá constar de procuração ou substabelecimento (ainda que se trate de sociedade individual), excetuando-se os casos em que o levantamento de valores diga exclusivamente respeito a honorários advocatícios. 2) Intime-se ainda para que junte aos autos verba para expedição de alvará, caso não esteja sob o pálio da justiça gratuita. OBS: deverá ser juntada uma verba para cada alvará solicitado; eventual justiça gratuita concedida à parte não se estende a seu(s) procurador(es). 3) Procuração com poderes para “receber e dar quitação”, nos termos da IPT 31. Fica a parte exequente intimada para fornecer e/ou indicar o ID dos seus dados bancários, bem como para recolher custas para expedição de alvará judicial, caso não esteja amparada pela justiça gratuita. RENATA CRISTINA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10125867820168260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012586-78.2016.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - A.S.T. - B.S.P.E.I.S. - - L.B.C.I. - - S.A.T.D. e outros - Vistos. Fls. 760/761: Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: THIAGO SILVA JUNQUEIRA (OAB 187006/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 183218/RJ), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP)
7. Processo 00043735420228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004373-54.2022.8.26.0309 (processo principal 0041943-94.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reebok Produtos Esportivos Brasil Ltda - H M Oliveira Representações Comerciais S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do feito. Se o caso, requeiram as partes a audiência de conciliação pelo CEJUSC. Findo o prazo, e na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Jundiaí, 18 de junho de 2025. - ADV: CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP), DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 312715/SP), KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT (OAB 355790/SP)
8. Processo 10141033520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014103-35.2023.8.26.0019 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - F.A.C. - V.V. - Vistos. Aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, notícia acerca do desfecho, em definitivo, do recurso de agravo de instrumento nº 219614-32.2024.8.26.0000 (fls. 390, devendo a parte interessada, se o caso, informar ao juízo acerca do respectivo julgamento. Int. - ADV: DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB 322362/SP), LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS (OAB 216922/SP), MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR (OAB 168526/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP)