Diane Aparecida Rossini Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10101032520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB 216922/SP), Diane Aparecida Rossini (OAB 322362/SP), Mirella Gonçalves Fontoura (OAB 413669/SP) Processo 1010103-25.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thainara Idalina Carvalho Silva - Reqdo: Fw Brasil Franquias Eirelli - Vistos. Fls. 216/217: Conheço dos embargos de declaração opostos pela ré FW BRASIL FRANQUIAS EIRELI, posto que tempestivos, para o fim de rejeitá-los, tendo em vista o evidente conteúdo infringente ao julgado, não havendo qualquer omissão ou contradição na sentença passível de reparo por via de embargos. Assim, fica mantida a sentença conforme lançada, devendo o autor, querendo, se valer da via recursal adequada para manifestar seu inconformismo com a sentença proferida. Intimem-se.
3. Processo 10007949320205020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000794-93.2020.5.02.0463 RECLAMANTE: MARIA CRISTINA LAUDASIS MORAES RECLAMADO: M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d57eb24 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, à vista o v. acórdão em que determina: " afastar a prescrição nuclear declarada na origem, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, para apreciação do mérito da ação".  SAO BERNARDO DO CAMPO, 21 de maio de 2025 . FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNÇÃO SILVA DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão supra, designo julgamento para o dia 27/06/2025, de cujo resultado as partes serão intimadas via DEJT. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. EVANDRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - EIRELI
4. Processo 10007949320205020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000794-93.2020.5.02.0463 RECLAMANTE: MARIA CRISTINA LAUDASIS MORAES RECLAMADO: M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d57eb24 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, à vista o v. acórdão em que determina: " afastar a prescrição nuclear declarada na origem, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, para apreciação do mérito da ação".  SAO BERNARDO DO CAMPO, 21 de maio de 2025 . FERNANDA PUGLIESE ALVES MACHADO DA ASSUNÇÃO SILVA DESPACHO Vistos, etc. Ante a certidão supra, designo julgamento para o dia 27/06/2025, de cujo resultado as partes serão intimadas via DEJT. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de maio de 2025. EVANDRO BEZERRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CRISTINA LAUDASIS MORAES
5. Processo 00020707920238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diane Aparecida Rossini (OAB 322362/SP), Andreia Medeiros Natal (OAB 443354/SP), João Batista Meira (OAB 446656/SP), Rosangela Pereira El Mel (OAB 491476/SP) Processo 0002070-79.2023.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: K. V. N. da S. - Exectdo: M. J. da S. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 88/89, no prazo de 05 dias.
6. Processo 20799107120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079910-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rafael Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO (IPVA). RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER COBRANÇA DE IPVA E EFEITOS DE PROTESTO, ALEGANDO PERDA TOTAL DE VEÍCULO APÓS ACIDENTE E TRANSFERÊNCIA NÃO EFETIVADA PARA SEGURADORA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PLAUSIBILIDADE DAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE SOBRE A PERDA TOTAL DO VEÍCULO E A LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE IPVA. III. RAZÕES DE DECIDIR: OS ATOS ADMINISTRATIVOS POSSUEM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE, NÃO SENDO SUFICIENTE A MERA ALEGAÇÃO DE PERDA TOTAL PARA SUPLANTAR ESSA PRESUNÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IRREFUTÁVEL DA INUTILIZAÇÃO DO VEÍCULO, SENDO O BOLETIM DE OCORRÊNCIA INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A PERDA TOTAL. IV. DISPOSITIVO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB: 216922/SP) - Diane Aparecida Rossini Pinheiro (OAB: 322362/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - 1º andar
7. Processo 10553259420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1055325-94.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1055325-94.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apte/Apdo: José Antonio Albaneja (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Henrique Pavani Campos (OAB: 228214/SP); Apdo/Apte: Vania Cristina de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Leo Luis de Moraes Matias das Chagas (OAB: 216922/SP); Advogada: Diane Aparecida Rossini Pinheiro (OAB: 322362/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 50053680320218210035
   Tribunal: TJRS | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005368-03.2021.8.21.0035/RS EXEQUENTE : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) EXECUTADO : FRANCISCO JAVIER GARCIA FERNANDEZ ADVOGADO(A) : DIANE APARECIDA ROSSINI (OAB SP322362) ADVOGADO(A) : MARCELO DE ROCAMORA (OAB SP159470) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos ali postos, e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.