Dagoberto De Oliveira Franco

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10070411820228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007041-18.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Lenita Borrasca Bressan Me - "Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95)." - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)
3. Processo 10076843920238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007684-39.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Esperança - Edilson Narciso Maneta - Pp. 146/148: o pedido já foi analisado em p. 105, ficando mantido o indeferimento. A remoção do veículo é medida necessária para a efetividade de eventual arrematação futura do bem em leilão eletrônico, de forma a evitar a ocultação ou degradação pelo executado. Diante do comparecimento do executado aos autos (pp. 119/127) após o deferimento da penhora (p. 59), desnecessária sua intimação pessoal. Decorrido o prazo de 15 dias do protocolo da petição, certifique-se o decurso sem apresentação de embargos. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), ROBERTO APARECIDO DO PRADO (OAB 227055/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)
4. Processo 10047995220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004799-52.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ariane Cristina Aparecida Silverio Brandao - Me - Raimundo Francisco Coelho e outro - Pp. 201/204: HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, julgando extinto o processo, com resolução do mérito (art. 487, III, "b", CPC), tornando insubsistentes as penhoras de valores (pendentes de transferências e ainda bloqueados no sistema R$-445,95 de pp. 38/44 e R$-126,11 de pp. 81/85) e do imóvel de páginas 107/108. Determino DESBLOQUEIO de todos os valores retidos no sistema SISBAJUD (pp. 38/44 e 81/85), e EXCLUSÃO da restrição veicular no sistema RENAJUD (p. 80), juntando comprovantes. Expeça-se mandado de cancelamento de penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (pp. 107/108). Providencie o traslado de cópia da presente sentença aos autos de embargos de terceiro n. 1006405-81.2024.8.26.0038. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido por petição intermediária endereçada a este processo. No campo "Categoria", deverá ser selecionado o item "Execução de Sentença" e, no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item "156 - Cumprimento de Sentença". Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário eventualmente distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial serão cancelados pelo Distribuidor (art. 1.289, NSCGJ). Pp. 196/199: sem custas e despesas processuais a serem apuradas, devido à gratuidade processual concedida (p. 174). Oportunamente, promova-se o arquivamento. - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP), MATHEUS ROGÉRIO ALVES (OAB 480189/SP), LETICIA TURATI DE GOUVEIA (OAB 479111/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
5. Processo 00119392120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011939-21.2024.8.26.0071 (processo principal 1004812-15.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dagoberto de Oliveira Franco - - Alline Franco Gantzel Barreta - - Jéssica de Abreu - Deverá a parte exequente, no prazo de 10 dias, manifestar-se com relação a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça juntada(s) aos autos (fls. 77), sob pena de extinção. - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)
6. Processo 10053882520158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), André Tadeu Risso (OAB 352867/SP) Processo 1005388-25.2015.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Nair de Freitas Pereira, Marlene Pereira Barboza - ato(s) ordinatório(s): - Fica a parte interessada INTIMADA para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, do Formal de Partilha de fls. 128.
7. Processo 10064058120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camilo Camargo Maganha (OAB 182382/SP), Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP), Jéssica de Abreu (OAB 415308/SP), Leticia Turati de Gouveia (OAB 479111/SP), Matheus Rogério Alves (OAB 480189/SP) Processo 1006405-81.2024.8.26.0038 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Maria Patrocinia Foguel Coelho - Embargdo: Ariane Cristina Aparecida Silverio Brandao - Me - Pp. 50/51: ciência às partes.
8. Processo 10210293220208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Sebastião Eduardo Borges de Oliveira (OAB 351318/SP) Processo 1021029-32.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Debone, Renato Barbosa Lopes, Alessandro Carlos de Paula, Renato Eduardo Biscaro, Rafael Borges Silva, Roberto da Silva, Marco Antonio do Nascimento, Marcio Alvaro Guimarães Filho, Marcelo Monteiro, Luis Ricardo Caperucci, Juliano José Ferreira, Josué Luis de Souza, Ricardo Sonego Neves, Luciano Aparecido Marques de Oliveira, James Paulo Piola, Edílson Gomes Araújo, Edelson de Mello Montanheri, Robson Henrique Peixoto, Fabio Luis Soares, Daniel Munhoz de Oliveira, Valter Luis Biscaro Júnior, Sergio Roberto Correa Bueno Junior, Rodrigo Leandro Ramos, Paulo Tadeu Dini Roveroto, Diego Barbosa Silva, Abdias Bessa Filho, Alessandro Marques da Cruz, Alex Rodrigo Gonçalves, Alexandre Ramos da Cruz, Andre Brajao, Aristoclides Isidoro da Silva, Charles Alves Candido Capis, Daniel Antonio Ferreira Bueno, Danilo José de Góes, Jose Carlos Maximo, Henrique Molinari Junior, José Roberto Barroso, Jose Ernesto Millanez, José Alberto Duarte, João Henrique Guimarães, Edmilson Martines, Giovani Daniel Cano, Fabio Henrique Lima, Fabiano Soares de Souza, Eirik Zadra Pinto - Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Paulo Cesar Debone e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoManifestação sobre a Impugnação. Após, voltem conclusos para decisão. Int.