Dagoberto De Oliveira Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00159893220188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015989-32.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1006557-69.2018.8.26.0320) (processo principal 1006557-69.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wec Serviços de Cobrança Ltda - Vistos. Fls. 233 - A inclusão do nome da devedora no Serasajud foi determinada na decisão de fls. 138, exatamente conforme requerido pela exequente às fls. 133 (observado o número do CPF). Observa-se que a decisão reproduzida às fls. 80 reconheceu a desnecessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que a devedora operava como empresa individual, situação em que os bens se confundem. Determinou-se, ainda, que, se fosse o caso, o exequente buscasse, neste feito, bens em nome da pessoa física. Da análise dos documentos de fls. 233, observa-se que houve a inclusão da executada pessoa física (CPF 177.717.098-26) no Serasajud. Já o documento de fls. 282 demonstra a realização de pesquisa com base no número do CNPJ (13.820.809/0001-01). Portanto, nada há a corrigir. Se for o caso, o exequente poderá requerer a inclusão da pessoa jurídica no cadastro do Serasajud, o que será objeto de decisão posterior. Diga o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora. Prazo: 10 dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP)
3. Processo 10092355420238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009235-54.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lenita Borrasca Bressan Me - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)
4. Processo 00024494020258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002449-40.2025.8.26.0038 (processo principal 1004419-92.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ariane Cristina Aparecida Silverio Brandao - Me - Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 4.438,73 QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)
5. Processo 00014538120218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-81.2021.8.26.0038 (processo principal 1004723-33.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Esperança - Republicação da decisão de p. 295: Teor do ato: "O elevado número de proprietários impediu que, a penhora, deferida em junho de 2022, fosse devidamente formalizada até a presente data, evidenciado a incompatibilidade da medida constritiva com a celeridade e simplicidade que orientam os Juizados Especiais. Nesse passo, e considerando também a diminuta fração ideal pertencente ao executado (1,25%), reconsidero a decisão de página 80 e indefiro o pedido de penhora do imóvel de matrícula nº 39363 (peças sigilosas). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.". - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
6. Processo 00061937720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006193-77.2024.8.26.0038 (processo principal 1001000-64.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Esperança - Pp. 87/96: pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
7. Processo 10086280720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008628-07.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Esperança - Pp. 73/82: pesquisas RENAJUD e ARISP realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
8. Processo 00037202120248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003720-21.2024.8.26.0038 (apensado ao processo 1005495-88.2023.8.26.0038) (processo principal 1005495-88.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Luan Lopes Martins Silva - - Monica Lopes Martins - Fls. 61: Ciência à exequente. - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)