Dagoberto De Oliveira Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 00014538120218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-81.2021.8.26.0038 (processo principal 1004723-33.2020.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Esperança - Intime-se por mandado a executada para que indique, em cinco (05) dias, se há, quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, ficando advertido de que eventual silêncio também será interpretado como ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando-o à multa de até vinte por cento (20%) sobre o valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
3. Processo 10018777720198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001877-77.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.D.B.B.B. - P.H.R.B. - Vistos. Petição de fls. retro: nada a deliberar, o presente feito encontra-se extinto e trata-se do processo mencionado na petição em que o patrono fora nomeado para atuação, não havendo que se falar em substituição ou intimação pessoal da parte para constituir novo patrono. Consigno ainda que a certidão de honorários já fora disponibilizada nos autos às fls. 79/80. Nada mais sendo requerido, remetam os autos ao arquivo com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)
4. Processo 10074176720238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007417-67.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lenita Borrasca Bressan Me - Diante da certidão supra, informando o decurso de prazo sem apresentação de embargos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
5. Processo 10083573220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008357-32.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Erica Souza dos Santos - Talita Cristina de Padua Ferreira - - Odair de Almeida Ferreira - Ficam os requeridos intimados, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 65,50; E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 295,99 (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; *Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 32,75 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), WILLIAN PETER PEDRO (OAB 361965/SP), WILLIAN PETER PEDRO (OAB 361965/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
6. Processo 10083573220238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008357-32.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Erica Souza dos Santos - Talita Cristina de Padua Ferreira - - Odair de Almeida Ferreira - Ficam os requeridos intimados, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 120-1, no valor de R$ 65,50; E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 295,99 (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; *Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 32,75 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), WILLIAN PETER PEDRO (OAB 361965/SP), WILLIAN PETER PEDRO (OAB 361965/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
7. Processo 10007515520208260038
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000751-55.2020.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Villa Rica - Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda - ato(s) ordinatório(s): - Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das despesas para envio do ofício de fls. 976 por e-mail, no valor de R$ 98,25 (R$ 32,75 cada e-mail), a ser recolhido ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal, guia FEDTJ, código 121-0, diante do Provimento CSM nº 2.739/2024 de 06/05/2024. Informe, ainda, o endereço eletrônico (e-mail) da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e do CREA-SP. - ADV: JÉSSICA DE ABREU (OAB 415308/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB 305739/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI (OAB 201403/SP)
8. Processo 10064944120238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006494-41.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Nova Esperança - Deysiane Pereira Medeiros - Certidão disponível para impressão nos autos digitais. - ADV: JULIO CESAR MASSONI FRIGERI (OAB 478191/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP), DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)