Lincoln Augusto Lopes Da Silva Varnier

Processos do Advogado

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2. Processo 10005691720248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1000569-17.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000569-17.2024.8.26.0204; Indenização por Dano Material; Apelante: Marcio José Corrêa; Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Apelante: Município de São João de Iracema; Advogada: Camila Hirata Martins Bueno (OAB: 390514/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de São João de Iracema - Ipremi; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10015838220238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-82.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.H.G.R. - - A.D.G. - J.H.B.R. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido remanescente de alimentos formulado na ação para condenar o requerido J. H. B. R. na obrigação de pagar alimentos em favor de seu filho N. H. G. R., até o dia 30 de cada mês, no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento em caso de desemprego ou emprego informal, ou 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, se empregado (entendidos como tal o salário bruto menos os descontos previdenciários e do imposto de renda, incidindo inclusive sobre férias indenizadas ou gozadas e seu adicional, 13º salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, excluindo-se somente o FGTS e sua multa, autorizado desde já o desconto em folha de pagamento). Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Estendo ao requerido o benefício da justiça gratuita deferido à parte autora às fls. 51, em razão do requerimento formulado em sede de contestação (fls. 71/73) e da documentação que a acompanhou. Anote-se. Tendo em vista a sucumbência recíproca com relação ao pedido remanescente de alimentos, eventuais custas e despesas da ação serão suportadas em partes iguais pelos litigantes, observada a gratuidade que lhes foi concedida e a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Da mesma forma, e considerando que os honorários são direito do advogado, sendo vedada a compensação, como dispõe o artigo 85, §14 do Código de Processo Civil, cada parte arcará com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados no valor equivalente a 10% do valor da causa, igualmente observada a gratuidade concedida às partes e a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MURILO BASILIO PECCININ (OAB 488374/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), MURILO BASILIO PECCININ (OAB 488374/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
4. Processo 10005691720248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1000569-17.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000569-17.2024.8.26.0204; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Marcio José Corrêa; Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Apelante: Município de São João de Iracema; Advogada: Camila Hirata Martins Bueno (OAB: 390514/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de São João de Iracema - Ipremi; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP)
5. Processo 00002018820258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-88.2025.8.26.0204 (processo principal 1000904-70.2023.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Batista Gomes - Matheus André Tomaz - Diante do decurso de prazo, mencionado na certidão de fls.26, manifeste-se o exequente, no prazo de 5(cinco) dias, a apresentando planilha de débito atualizada e indicando bens à penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95), nos termos da r. Decisão de fls. 22/23. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
6. Processo 00011592620158260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001159-26.2015.8.26.0204 - Inventário - Inventário e Partilha - ADALBERTO ANDRÉ DIEGUES - VALDIR ANDRÉ DIEGUES - - DAVILSE SANCHEZ DIEGUES - - Antonio Andre Diegues - - ADEMIR ANDRÉ DIEGUES - Marcelo Othechar de Souza Palma - Fls. 482/483 (petição do inventariante): Ciência às demais partes. Ficam, as partes, INTIMADAS a manifestarem-se, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), BRUNA RINALDINI (OAB 425119/SP), DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA (OAB 465798/SP), SABRINA FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (OAB 510310/SP)
7. Processo 00002243420258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000224-34.2025.8.26.0204 (processo principal 0001408-55.2007.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.M.O. - M.A.O. - Nos termos do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, fica intimado(a) Marcos Alves de Oliveira, através de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas em aberto, conforme cálculo retro, no valor de R$ 208,23, referente a taxa judiciária, o(a) qual deverá ser recolhida na guia DARE - código 230-6, no prazo de quinze (15) dias, caso não ocorra o referido pagamento, será a parte intimada pessoalmente, sob pena de ser inscrita na dívida ativa. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
8. Processo 00064238420238172470
   Tribunal: TJPE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0006423-84.2023.8.17.2470 AUTOR(A): RINALDO LIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA, 45.856.203 SYRLEIA PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. CARPINA, 10 de junho de 2025. MARIA INNEZ DE LIMA SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata