Lincoln Augusto Lopes Da Silva Varnier

Processos do Advogado

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2. Processo 21702229320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170222-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Patricia de Souza Lima Bistaffa - Agravado: Edleis Pacheco Ferreira - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento com o efeito pretendido para evitar o arquivamento do processo antes da análise deste agravo, pois vislumbro, neste juízo sumário de cognição, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo. Comunique-se ao MM. Juízo "a quo", com urgência, instruindo-se com o traslado desta decisão. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Alex Benetti (OAB: 360804/SP) - Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) - 4º andar
3. Processo 10009419720238260204
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000941-97.2023.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C.F. - A.M.S. - Fls. 201/205 (recurso de apelação da requerente) - Fica a parte contrária intimada para, querendo e em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso. - ADV: EMANUEL RIBEIRO DEZIDERIO (OAB 220794/SP), EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO (OAB 255116/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
4. Processo 15001296120248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500129-61.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: Denis dos Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 193: Abra-se vista dos autos à d. Defesa do acusado para que oferte contrarrazões, no prazo legal. 2. Em seguida, encaminhe-se o feito à d. Procuradoria de Justiça para apresentação de parecer. 3. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Zomer - Advs: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 00002641620258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000264-16.2025.8.26.0204 (processo principal 1000952-92.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel da Silva Correa Ribeiro - L. G. M. C. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 46 (Alvará Eletrônico de Pagamento) - Ciência à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS SANTOS (OAB 219563/SP)
6. Processo 10005691720248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1000569-17.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de General Salgado; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000569-17.2024.8.26.0204; Indenização por Dano Material; Apelante: Marcio José Corrêa; Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Apelante: Município de São João de Iracema; Advogada: Camila Hirata Martins Bueno (OAB: 390514/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de São João de Iracema - Ipremi; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10015838220238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001583-82.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.H.G.R. - - A.D.G. - J.H.B.R. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido remanescente de alimentos formulado na ação para condenar o requerido J. H. B. R. na obrigação de pagar alimentos em favor de seu filho N. H. G. R., até o dia 30 de cada mês, no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento em caso de desemprego ou emprego informal, ou 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos, se empregado (entendidos como tal o salário bruto menos os descontos previdenciários e do imposto de renda, incidindo inclusive sobre férias indenizadas ou gozadas e seu adicional, 13º salário, horas extras, adicionais e verbas rescisórias, excluindo-se somente o FGTS e sua multa, autorizado desde já o desconto em folha de pagamento). Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Estendo ao requerido o benefício da justiça gratuita deferido à parte autora às fls. 51, em razão do requerimento formulado em sede de contestação (fls. 71/73) e da documentação que a acompanhou. Anote-se. Tendo em vista a sucumbência recíproca com relação ao pedido remanescente de alimentos, eventuais custas e despesas da ação serão suportadas em partes iguais pelos litigantes, observada a gratuidade que lhes foi concedida e a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Da mesma forma, e considerando que os honorários são direito do advogado, sendo vedada a compensação, como dispõe o artigo 85, §14 do Código de Processo Civil, cada parte arcará com os honorários advocatícios do patrono da parte adversa, arbitrados no valor equivalente a 10% do valor da causa, igualmente observada a gratuidade concedida às partes e a condição suspensiva de exigibilidade do artigo 98, §3° do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MURILO BASILIO PECCININ (OAB 488374/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), MURILO BASILIO PECCININ (OAB 488374/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
8. Processo 10005691720248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1000569-17.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000569-17.2024.8.26.0204; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Marcio José Corrêa; Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Apelante: Município de São João de Iracema; Advogada: Camila Hirata Martins Bueno (OAB: 390514/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de São João de Iracema - Ipremi; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP)