Lincoln Augusto Lopes Da Silva Varnier

Processos do Advogado

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2. Processo 00064238420238172470
   Tribunal: TJPE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0006423-84.2023.8.17.2470 AUTOR(A): RINALDO LIRA DA SILVA JUNIOR RÉU: EBAZAR.COM.BR. LTDA, 45.856.203 SYRLEIA PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação. CARPINA, 10 de junho de 2025. MARIA INNEZ DE LIMA SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata
3. Processo 00017817620138260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-76.2013.8.26.0204 (020.42.0130.001781) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Mauro Gilberto Fantini - - Marcia Cristina Petílio - - Cecilia das Dores Tofaneli Petílio - - Aparecida de Fátima Longato - - Janaina Carla Lopes - - Kelly Cristina Barbosa da Cunha - - Danieli Carla Cardoso Semensato - - Maria Isilda Vendite de Assis - - Mario Mastroiane Amicucci - - Walter Cândido da Costa - - Daniely Petílio Colombo - - Dapecol Edificações Ltda - - Luiz Aparecido Bonfante - - Odete da Silva Bonfante Rodrigues e outros - Fls. 17.204/17.215 (e-mails recebidos): Ciência às partes interessadas. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), MAICON CESAR MARINO ALVES (OAB 420661/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), ANA FLAVIA VARNIER GOMES (OAB 331216/SP), MAICON CESAR MARINO ALVES (OAB 420661/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB 122051/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
4. Processo 10026722420228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002672-24.2022.8.26.0541 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.S.C. - M.C. - M.C. - R.G.S.C. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, eventual(is) cumprimento(s) de sentença deverá(ão) ser efetivado(s) através de peticionamento(s) eletrônico(s). Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte requerente. Decorrido o prazo, independentemente da interposição de cumprimento(s) de sentença, apure-se eventuais custas e despesas processuais nestes autos, ou certifique-se que não há custas e despesas processuais a serem cobradas, conforme o caso. Ficam as partes cientificadas que eventuais custas e despesas processuais apuradas no(s) cumprimento(s) de sentença interposto(s), serão cobradas naqueles autos. Não havendo custas e despesas processuais a serem cobradas, determino que, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Havendo custas e despesas processuais a serem cobradas, intime-se a parte devedora, através do(a) advogado(a), via Diário Eletrônico, para, no prazo de 15 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Não surtindo efeito, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para, no prazo de 60 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Quitado o débito, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Não quitado o débito, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa e, após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP), THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB 286366/SP), KEILLA LARISSA PASSARINE PESSUTI (OAB 453256/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB 310148/SP)
5. Processo 10002536720258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-67.2025.8.26.0204 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ante a certidão de fl. retro. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
6. Processo 10009774220238260204
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-42.2023.8.26.0204 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.O.B. - R.B. - Vistos. A parte autora requer a expedição de penhora nos rostos dos autos do processo nº 1000626-29.2021.8.26.0531, referente ao valor total ainda a receber, informando que a meação dos valores já recebidos será apurada em sede de cumprimento de sentença. Contudo, o pedido não comporta acolhimento. Com a prolação de sentença de mérito (fls. 167/174), posteriormente transitada em julgado (fls. 177), encerra-se a função jurisdicional na fase de conhecimento, nos termos do art. 203, §1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, eventual pretensão voltada à satisfação do direito reconhecido judicialmente deve ser formulada por meio de ação autônoma ou na fase própria de cumprimento de sentença, o que, no caso dos autos, se dá por meio da execução de prestação alimentícia, conforme disciplinado pelos arts. 528 e seguintes do CPC. Nesse contexto, não é possível deferir, nesta fase processual e de forma incidental, o pedido de penhora em rosto dos autos de terceiros, sem a devida instauração da fase executiva e a formalização adequada do requerimento. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela autora às fls. 225, por inadequação da via eleita. Nada mais havendo a ser deliberado nos presentes autos, observando-se eventual recolhimento de custas processuais pendentes, arquivem-se com as anotações de praxe (código 61615). Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LIVIA MAYRA CORRÊA SALA DA SILVA (OAB 498654/SP)
7. Processo 21593640320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159364-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - General Salgado - Agravante: Aparecido Benedito Garcia - Agravada: Dulcineia Dias Barbosa Garcia - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA AFIRMADA PROVA DOCUMENTAL QUE NÃO ATENDE A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DO ART. 5º, LXXIV DA CF/88 PRESUNÇÃO LEGAL DE POBREZA DECORRENTE DA DECLARAÇÃO FEITA PELO AGRAVANTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA É RELATIVA E DEVE SER ANALISADA JUNTO COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS DOCUMENTOS QUE REVELAM A AUSÊNCIA DO ESTADO DE POBREZA A PONTO DE ENSEJAR A GRATUIDADE A AGRAVANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) - 4º andar
8. Processo 00005901520218260204
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000590-15.2021.8.26.0204 (processo principal 1000627-25.2021.8.26.0204) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - D.S.S. - J.S.L. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em trâmite pela satisfação da obrigação até onde foi honrada, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão específica). Elabore-se em prol do advogado que atuou pelo convênio entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP a competente certidão de honorários advocatícios, a ser disponibilizada no sítio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado, prescindindo-se, pois, de entrega do referido documento. Intime-se a advogada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte o ofício de indicação aos autos, viabilizando a expedição da certidão. Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDA MORAES DE MATTOS GUIMARÃES (OAB 444443/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)