Lincoln Augusto Lopes Da Silva Varnier

Processos do Advogado

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2. Processo 00045073220208260154
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004507-32.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Mesquita da Silva Junior - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
3. Processo 15002778820228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500277-88.2022.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE CARLOS LEANDRO BEZERRA - - VALMOR TANGANELLI NETO TAVARES - - SARAH MARQUES CABRAL - - DEIVIDI JÚNIOR CORRÊA - Vistos. Intimem-se os sentenciados para efetuarem o pagamento da multa penal. Intime-se. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), JULIANA MARTHA DE CASTRO CARDOSO (OAB 483679/SP), YASMIN CARINA DE CARVALHO (OAB 400106/SP)
4. Processo 10002857220258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000285-72.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Andre Mateus Gonçalves Ltda - Me - Gustavo Henrique Nunes Miliati - Fica o requerente INTIMADO a manifestar-se nos autos, no prazo legal, em réplica, ante a contestação de fls. 161/166. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
5. Processo 04649804020238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0464980-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Carmem Silvia Marques Zancaner Vita - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000575-12.2022.8.26.0204/0001 Vara Única Foro de General Salgado Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,26 de maio de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
6. Processo 10002591620218260204
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000259-16.2021.8.26.0204 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.O.D. - W.S.D. - Fls. 385 (Certidão de honorários): Ciência à parte interessada. - ADV: LETICIA LANE POURA (OAB 294243/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), HAILA CRISTINA HABES ISSAYAMA (OAB 405367/SP), JULIANA MARTHA DE CASTRO CARDOSO (OAB 483679/SP)
7. Processo 10022484620228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002248-46.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Patricia de Souza Lima Bistaffa - Edleis Pacheco Ferreira - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Em atenção ao disposto no Art. 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil, mantenho a Decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, os quais não restaram abalados pelas razões recursais. Aguarde-se, sobrestados, o julgamento do recurso instrumental, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo (fl. 732). Com informação de julgamento definitivo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ALEX BENETTI (OAB 360804/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
8. Processo 21702229320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170222-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Patricia de Souza Lima Bistaffa - Agravado: Edleis Pacheco Ferreira - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento com o efeito pretendido para evitar o arquivamento do processo antes da análise deste agravo, pois vislumbro, neste juízo sumário de cognição, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo. Comunique-se ao MM. Juízo "a quo", com urgência, instruindo-se com o traslado desta decisão. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Alex Benetti (OAB: 360804/SP) - Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) - 4º andar