Lincoln Augusto Lopes Da Silva Varnier

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006965220248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-52.2024.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Rosa Brito Souza - Maria Helena de Souza - - Fernanda de Souza Bernardo - - Rogerio de Souza - Vistos. Embora a parte inventariante tenha apresentado declaração de bens e herdeiros às fls. 27/28, verifica-se que a partilha de bens ainda não foi juntada aos autos, providência essencial à regular tramitação do inventário e à futura homologação judicial, nos termos dos arts. 653 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova peça de declarações, desta vez acompanhada da partilha de bens elaborada de forma adequada, observando-se os requisitos legais e formais, especialmente quanto à individualização dos bens, quinhões e anuência dos herdeiros, conforme disposto nos arts. 647, 653, 660 e 660-A do CPC, conforme o caso. Com a juntada, abra-se vista ao herdeiro devidamente habilitado e representado por procurador distinto (fls. 69/70), para que se manifeste no prazo legal, especialmente quanto ao conteúdo da partilha. Sem prejuízo, determino à Serventia que proceda à atualização da certidão cartorária de fls. 78/79, com a indicação expressa de eventual ausência de documentos obrigatórios. Cumpridas as determinações, voltem os autos conclusos para análise do pedido de homologação da partilha. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIUSA DE FATIMA DIAS (OAB 334776/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
3. Processo 10010496820198260204
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001049-68.2019.8.26.0204 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula dos Santos - - Elizer Bombonato Junior - - Alana Castilho Bombonato - Lais Castilho Bombonato - RAY SOUZA ARAUJO - - Priscila Aparecida dos Santos Dane - Vistos. Dê-se ciência aos demais herdeiros, representados nos autos por procurador diverso, acerca da petição apresentada pela inventariante às fls. 414/415, por meio da qual informa que, conforme resposta encaminhada pela Loja Maçônica Nelson Thomé Seraphim nº 841, não há seguro de vida ou pecúlio em nome do falecido. No que se refere ao requerimento de fls. 420, defiro o prazo adicional solicitado, considerando os fundamentos expostos, para que a parte inventariante cumpra integralmente a decisão de fls. 380/383. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), RAMIRO MURILO DE SOUZA (OAB 417538/SP), GILMAR ANTONIO DO PRADO (OAB 85682/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB 310722/SP), MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), MURILO HENRIQUE CASTILHO DE SOUZA (OAB 339119/SP), RAMIRO MURILO DE SOUZA (OAB 417538/SP)
4. Processo 00011592620158260204
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001159-26.2015.8.26.0204 - Inventário - Inventário e Partilha - ADALBERTO ANDRÉ DIEGUES - VALDIR ANDRÉ DIEGUES - - DAVILSE SANCHEZ DIEGUES - - Antonio Andre Diegues - - ADEMIR ANDRÉ DIEGUES - Marcelo Othechar de Souza Palma - Vistos. No caso em apreço, verifica-se que a parte inventariante, em cumprimento à determinação judicial de fls. 474/477, comprovou o protocolo da ação de usucapião sob o nº 1000543-82.2025.8.26.0204, em trâmite perante esta Comarca de General Salgado/SP, conforme comprovante de distribuição juntado às fls. 482/483. Diante disso, considerando que a solução da lide possessória e a consequente regularização da propriedade é condição necessária à adequada definição dos bens a serem partilhados, determino a suspensão do presente inventário, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, até o julgamento definitivo da ação de usucapião. Durante esse período, a suspensão tem por objetivo resguardar a utilidade da partilha e evitar deliberações prematuras que possam ser posteriormente desconstituídas, promovendo, assim, maior segurança jurídica e efetividade processual. Oportunamente, deverão os autos ser movimentados pelas partes tão logo sobrevenha trânsito em julgado na mencionada ação de usucapião, com a devida comprovação nos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA (OAB 465798/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP), SABRINA FRANCISCA FERREIRA PINHEIRO (OAB 510310/SP), BRUNA RINALDINI (OAB 425119/SP)
5. Processo 10010066320218260204
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001006-63.2021.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Família - J.G.F. - R.P.D. - R.P.D. - J.G.F. - Decido. Nos termos do art. 1.829, inciso II, do Código Civil, a ordem de vocação hereditária prevê que, na ausência de descendentes, herdam os ascendentes, e somente na ausência destes é que se defere a herança aos colaterais, tais como irmãos da falecida. Assim sendo, não havendo notícia nos autos acerca da abertura de inventário e verificando-se a existência de ascendente viva, no caso, a genitora da falecida, não há legitimidade jurídica para a habilitação do irmão como sucessor, uma vez que este não ocupa posição preferencial na ordem de vocação hereditária, nos termos do art. 1.829 do Código Civil. Dessa forma, a habilitação requerida por Otacílio Gomes Ferraz Filho (fls. 433/434) deve ser indeferida, por ausência de legitimidade sucessória na presente fase processual. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.829, inciso II, do Código Civil, indefiro o pedido de habilitação formulado por Otacílio Gomes Ferraz Filho. Defiro o requerimento apresentado às fls. 442/443 e determino a citação da Sra. Vilma Rosa da Silva Ferraz, genitora da falecida, no endereço indicado, para que tome ciência dos termos da presente ação e, querendo, requeira sua habilitação nos autos como sucessora da autora falecida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 690 do Código de Processo Civil. Para tanto, a parte Requerida deverá comprovar o recolhimento das despesas postais ou de diligência do Oficial de Justiça, conforme o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, determino a exclusão do advogado Dr. Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB/SP 306.502), uma vez que, com o falecimento da parte autora, cessa sua legitimidade para atuação nos autos, diante da ausência de poderes conferidos por sucessor habilitado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WILLIAN BALTAZAR ROBERTO (OAB 375172/SP), WILLIAN BALTAZAR ROBERTO (OAB 375172/SP), FELIPE KAZUO CATELAN YANO ISSAYAMA (OAB 375062/SP), KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP), ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB 325781/SP), FELIPE KAZUO CATELAN YANO ISSAYAMA (OAB 375062/SP)
6. Processo 50321662520228130702
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00109415620245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0010941-56.2024.5.15.0056 AUTOR: JOSE RIBAMAR MARQUES PEREIRA RÉU: JF CITRUS AGROPECUARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d33d50d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JF CITRUS AGROPECUARIA S/A
8. Processo 00109415620245150056
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA ATOrd 0010941-56.2024.5.15.0056 AUTOR: JOSE RIBAMAR MARQUES PEREIRA RÉU: JF CITRUS AGROPECUARIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d33d50d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ARTHUR ALBERTIN NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBAMAR MARQUES PEREIRA