Lincoln Augusto Lopes Da Silva Varnier

Processos do Advogado

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2. Processo 00002018820258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-88.2025.8.26.0204 (processo principal 1000904-70.2023.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Batista Gomes - Matheus André Tomaz - "Ante o bloqueio parcial no valor de R$ 731,16, transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, via sistema SisbaJud (fls. 38/54), fica à parte Executada intimada, na pessoa de seu Advogado, para os termos do § 3º do artigo 854 do CPC, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; e, também, para que apresente, por simples petição, (iii) impugnação limitada às questões do art. 525, § 11, do CPC/2015, no prazo 15 (quinze) dias. Ficando advertida de que a contagem dos referidos prazos fluirão em conjunto desde a intimação. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
3. Processo 15000574020258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500057-40.2025.8.26.0204 (apensado ao processo 1500061-77.2025.8.26.0204) - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - F.F.S. - Vistos. Trata-se de cautelar de pedido de prisão preventiva já analisado e findo, conforme fls. 268/270 e 294. Assim, considerando o encerramento das diligências necessárias, arquivem-se, lançando a movimentação 61615. Int. - ADV: JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB 490163/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
4. Processo 10002156020228260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000215-60.2022.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.C.C.S.C. - D.M.P.M. - - D.M.P. - Fls. 379/380 (petição do leiloeiro): Fica a parte exequente INTIMADA a manifestar-se, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
5. Processo 10009774220238260204
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-42.2023.8.26.0204 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.O.B. - R.B. - Nos termos do art. 1.098, §5º, das NSCGJ, fica intimado(a) Rodrigo Bressanin, através de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas em aberto, conforme cálculo retro, no valor de R$ 3.536,00, referente a taxa judiciária, o(a) qual deverá ser recolhida na guia DARE - código 230-6, no prazo de quinze (15) dias, caso não ocorra o referido pagamento, será a parte intimada pessoalmente, sob pena de ser inscrita na dívida ativa. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), LIVIA MAYRA CORRÊA SALA DA SILVA (OAB 498654/SP)
6. Processo 10002790220248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000279-02.2024.8.26.0204 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila Marques Jorge - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 5 (cinco) dias, como postulado, a fim de que a parte exequente dê cumprimento ao ato ordinatório de fl. 427. Publique-se. Intime(m)-se. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP)
7. Processo 50014941320214036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001494-13.2021.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: TEREZINHA JOAO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER - SP306502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). JALES/SP, 7 de julho de 2025.
8. Processo 10001639320248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000163-93.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Valdelice Aparecida Covre (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 368/374: Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o artigo 1.003, § 6º, do CPC, providencie a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso especial interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315