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Everton De Souza Trevelin

Everton De Souza Trevelin

Número da OAB: OAB/SP 304311

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: EVERTON DE SOUZA TREVELIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008953-97.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Isabel Cristina Baezza - Sul America Cia de Seguro Saude - Às contrarrazões. Após, ou decorrido o prazo, o processo será encaminhado à Segunda Instância. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000899-40.2020.8.26.0505 (processo principal 0002184-44.2015.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Miguel Valerio dos Santos - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento e a concessão de efeito suspensivo ao recurso, intime-se o(a) agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos o resultado final do referido recurso, juntando cópia da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO (OAB 220666/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002248-74.2025.8.26.0482 (processo principal 1000733-32.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Edna Aprecida Andrean Gulherme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 06/13), intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição de: ofício precatório no valor de: R$ 20.913,39 para o(a) exequente, e de ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2.091,33, para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até fevereiro/2025. Ao contrário do que ocorre nos casos em que há expressa concordância das partes quanto ao valor da execução homologado, não há como se aplicar a regra contida no art. 1000 do CPC, devendo-se aguardar, por cautela, o decurso do prazo para eventual interposição de recurso voluntário pela parte. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA (OAB 144578/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002682-65.2022.8.26.0483 (processo principal 1000766-13.2021.8.26.0483) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Dias dos Santos - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Certifique a serventia a respeito dos depósitos judiciais ocorridos no presente cumprimento de sentença, bem como a respeito dos levantamentos realizados, indicando se ainda há valores depositados judicialmente pendentes de levantamento. Na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), THYALA JANKOWSKI (OAB 424782/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0000915-36.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000915-36.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Cleuza da Cunha Dozzi Tezza e outro; Advogado: Eduardo Andrade Bispo (OAB: 285060/SP); Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014926-82.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Cecilia Barão Alegretti - Vistos. Num primeiro momento, o documento de fls. 20/33 indica que a autora não faz jus à gratuidade processual, pois possui diversos investimentos, patrimônio imobilizado e bens e direitos que ultrapassam os R$590.000,00. Contudo, o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil determina que, antes de se indeferir o pedido, deve ser oportunizado à parte a comprovação do preenchimento dos pressupostos para a benesse em questão. Destarte, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de documentação comprobatória complementar a justificar a benesse ora requerida, sob pena de indeferimento. Alternativamente, este Juízo faculta-lhe o recolhimento das respectivas custas processuais, bem como a despesa postal ou diligência de Oficial de Justiça, se o caso. Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001301-37.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Josiane da Silva Ribeiro - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Considerando a tese fixada pela Colenda Suprema Corte no paradigma do Tema nº 657 de que "a questão da responsabilidade por danos morais decorrentes da suposta ofensa aos valores da personalidade, passíveis de ressarcimento, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP) - JAQUELINE STURARO RIBAS - WEVERTON DE ALMEIDA TRINDADE - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Alan César de Souza Silva - João Rodolfo da Silva Ventura - Maria Fernanda de Souza Bernardelli Cauneto
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021124-31.2023.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o Município autor para cumprimento do deliberado às págs. 244/245, item 4, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002501-29.2006.8.26.0482 (482.01.2006.002501) - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Renan de Oliveira Bressan - - Barbara Lais de Oliveira Bressan - - Caio Henrique de Oliveira Bressan - - Carla Beatriz de Oliveira Bressan - Glenio Francisco de Camargo Oliveira - Banco do Brasil Sa - - Célia Fortunato - - Banco Nossa Caixa - - Posto Delatorre de Presidente Prudente Ltda - - Aristides Rossi Piffer - - Paulo Fortunato Rosa Filho e outros - MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO - Banco do Brasil S/A e outros - Fazenda Pública Estadual - Vistos. 1- Fls. 1900 e 1911/1912: Quanto aos valores depositados na conta judicial n. 4500111150790, verifico que a somatória do valor originalmente depositado equivale à R$ 48.135,74 (quarenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente à crédito do Banco do Brasil S/A, conforme documento de fl. 1833 e 1835/1836. Assim, autorizo a expedição de MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do Banco do Brasil S/A. Concedo ao banco credor o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o formulário do MLE e, se em termos, autorizo sua expedição. 2- Fls. 1895, 1900, 1901/1910: Quanto aos valores depositados em conta judicial n. 300107886689, no valor de R$ 823,81 (oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), são provenientes da execução fiscal, processo n. 0508253-41.2014.8.26.0482. Ditos valores foram localizados por pesquisa Sisbajud datada de 20/08/2019 (fls. 1901/1909). Pois bem. Nos termos do artigo 666 do Código de Processo Civil, independerá de inventário ou arrolamento o pagamento de valores previstos na Lei n. 6.858/80. Os pedidos de alvará judicial possuem lastro na Lei n. 6.858, de 24 de novembro de 1980 que assim dispõe em seu artigo segundo: "Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional". Ainda, o Dec. 85.845/81, que regulamenta mencionada lei, preceitua que: "Art. 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos seus dependentes habilitados na forma do artigo 2º. Parágrafo Único. O disposto neste Decreto aplica-se aos seguintes valores: I (...); V - saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de contas de fundos de investimento, desde que não ultrapassem o valor de 500 (quinhentas) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão, outros bens sujeitos a inventário.". Considerando que os bens deixados pelo falecimento de Álvaro Francisco de Oliveira já foram objeto do presente inventariante, e ser o valor depositado judicialmente de pequena monta, entendo ser desnecessária a sobrepartilha. Ainda, reconhecida a união estável entre o de cujus e Célia Fortunato, à ela cabe a metade dos valores encontrados em nome do autor da herança em agosto/2019, pelo sistema Sisbajud (fls. 1617/1624 e 1728/1733). Por consequência, autorizo a expedição de MLE em favor da convivente supérstite, no valor equivalente à metade daquele depositado na conta judicial n. 300107886689. O saldo remanescente deverá ser repartido entre os demais herdeiros. Concedo à convivente supérstite o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar o formulário do MLE e, se em termos, autorizo sua expedição. 3- Após, nada sendo requerido, retorne os autos ao arquivo. Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB 289357/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB 197003/SP), JULIANO MARTINS COSTA (OAB 318667/SP), MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP), LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006278-16.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Antônia Fagundes de Oliveira Batistella - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos em saneador. Rejeito a impugnação ao valor da causa porque a quantia atribuída não é excessiva nem desarrazoada frente ao valor dos atendimentos solicitados. Rejeito a alegação de inépcia da inicial porque o pedido é certo e determinado. O atendimento médico é de trato sucessivo e alterável ao longo do tempo. Não há outras preliminares ou nulidades a serem apreciadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a necessidade de atendimento domiciliar e a cobertura do convênio. Defiro a produção de prova pericial pugnada pela ré. Para tanto, nomeio a Dra. ADRIANA GOMES DONNO Intime-se a estimar os honorários que serão arcados pela ré. Com a resposta, dê-se ciência às partes e tornem para arbitramento, ocasião em que será concedido o prazo de 15 dias à ré para depósito dos honorários, sob pena de preclusão. Indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo d 15 dias. Int. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
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