Everton De Souza Trevelin

Processos do Advogado

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2. Processo 10221800220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1022180-02.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022180-02.2023.8.26.0482; Gratificações de Atividade; Apelante: Debora Maria de Oliveira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: 189256/SP); Apelado: Município de Santo Expedito; Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10010303820188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-38.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adilson Aparecido dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO - Vistos. 1 - Dos honorários periciais: a) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à pág. 1075, referente à complementação dos honorários periciais definitivos, em favor do perito Sinésio Silgueiro. b) Comunique-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo da restituição dos valores adiantados à título de honorários periciais (pág. 1074). 2 - Dê-se ciência à parte autora da manifestação da requerida, na qual informa o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dispor a Administração de todas as informações de seu servidor, por possuir setor competente de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução. Int. - ADV: HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB 189256/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
4. Processo 00025012920068260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002501-29.2006.8.26.0482 (482.01.2006.002501) - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Renan de Oliveira Bressan - - Barbara Lais de Oliveira Bressan - - Caio Henrique de Oliveira Bressan - - Carla Beatriz de Oliveira Bressan - Glenio Francisco de Camargo Oliveira - Banco do Brasil Sa - - Célia Fortunato - - Banco Nossa Caixa - - Posto Delatorre de Presidente Prudente Ltda - - Aristides Rossi Piffer - - Paulo Fortunato Rosa Filho e outros - MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO - Banco do Brasil S/A e outros - Fazenda Pública Estadual - Considerando as procurações e substabelecimentos que constam nas folhas do processo digital 6, 30, 201 e 280, conclui-se que não foram outorgados poderes para receber e dar quitação pelo herdeiro inventariante Glenio Francisco de Camargo Oliveira, apenas pelos demais herdeiros, impossibilitando a utilização do formulário de fls. 1927 para expedição do MLE. Diante disso, providencie o procurador do inventariante a juntada de procuração com poderes para receber e dar quitação outorgados pelo mesmo. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP), MAIARA NICOLETTI SUDATI (OAB 354898/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB 197003/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP), LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB 289357/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), JULIANO MARTINS COSTA (OAB 318667/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), GISLAINE CASONI GUEDES DE MORAES (OAB 232208/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), JOSE ROBERTO FERNANDES CASTILHO (OAB 73876/SP), LUCIANA SCARMATO JORGE (OAB 182002/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ANGELO JOSE CORRÊA FRASCA (OAB 172138/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB 122802/SP)
5. Processo 00002868120238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000286-81.2023.8.26.0483 (processo principal 1000851-62.2022.8.26.0483) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Augusto Murad Soriano - Andre Soares da Silva - Vistos. Ante o acordo celebrado nos autos principais, JULGO EXTINTA a presente execução para cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais penhoras e/ou indisponibilidade decretada nestes autos. Providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos principais, lançando a movimentação específica (cod 61615). Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Arquive-se este processo. Custas, pelo(a) executado(a). P . I . C . - ADV: JOÃO CARLOS RODRIGUES FRANCO DE CARVALHO (OAB 201233/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), GABRIEL NICOLAU BARBOSA (OAB 462042/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/SP)
6. Processo 00075644620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007564-46.2025.8.26.0554 (processo principal 1009198-31.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sandra Aparecida Eiras - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Valor do débito: R$ 5.522,24 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), atualizado até 25/06/25. No mais, na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) através de seu procurador, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
7. Processo 00008994020208260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000899-40.2020.8.26.0505 (processo principal 0002184-44.2015.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Miguel Valerio dos Santos - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento e a concessão de efeito suspensivo ao recurso, intime-se o(a) agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos o resultado final do referido recurso, juntando cópia da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO (OAB 220666/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)
8. Processo 10089539720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008953-97.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Isabel Cristina Baezza - Sul America Cia de Seguro Saude - Às contrarrazões. Após, ou decorrido o prazo, o processo será encaminhado à Segunda Instância. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP)