Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10004566920248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-69.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erick Douglas da Silva Titulo - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Infrutífera a conciliação, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), AILTON BACON (OAB 180830/SP)
3. Processo 10284345720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1028434-57.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vitor Hugo Trotta - Apelado: Fmg Manutenção e Comércio de Peças e Veículos Ltda - Ante o exposto, não conheço deste recurso, manifestamente inadmissível, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Luiz Roque de Oliveira Junior (OAB: 302897/SP) - 3º andar
4. Processo 11440168420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144016-84.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Souza Neto - - Antonia Gorete Domingos Silva - 1. Fls. 155/156: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1.1. Comprovar nos autos a ausência de movimentação das contas bancárias indicadas na decisão anterior, ou mesmo sua inatividade, porquanto em consulta ao Sisbajud consta como sendo de titularidade dos autores, não havendo elementos nos autos que afaste essa assertiva. 1.2. Diligenciar junto aos autos nº 1120775-28.2017.8.26.0100, para o fim de levantar quem é o inventariante na ação principal de inventário do Espólio de Paulo Falleiros Nascimento mencionada na certidão de objeto e pé da ação de alvará judicial (fls. 189). 2. Após, tornem conclusos para decisão. No silêncio ou cumprimento inadequado da decisão anterior, tornem para a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
5. Processo 10232100820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023210-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - H.O.S. - A.S.O. - Diante da manifestação das partes, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 02/03 e 55, firmado entre as partes no tocante às visitas a (ao) (s) menor (es) C.S.O., assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO LIMA DOS SANTOS (OAB 231713/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
6. Processo 00217499320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021749-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1127306-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa - Celso Gardina - Vistos. Para a realização da pesquisa solicitada, deverá a parte interessada cumprir as seguintes providências: a) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) em relação à qual se pretende realizar a pesquisa; b) Apresentar planilha atualizada do débito ou indicar as folhas pertinentes (em caso de pesquisa de bens); c) Comprovar o recolhimento das custas da diligência, observando-se as orientações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, com atenção especial ao fato de que as custas para a pesquisa SISBAJUD na modalidade "teimosinha" possuem valor diferenciado. Prazo: 15 dias. Destaque-se que a ausência de qualquer dos documentos acima mencionados resultará no indeferimento do pedido, com o consequente arquivamento dos autos, sem necessidade de nova remessa à conclusão. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
7. Processo 10589902420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058990-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Selma Aparecida Damacena Almeida - Banco Itaucard S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
8. Processo 00131881220248160030
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 2º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3031-2078 - Celular: (45) 99849-1647 - E-mail: primeiracivelfoz@gmail.com Autos nº. 0013188-12.2024.8.16.0030   Processo:   0013188-12.2024.8.16.0030 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$16.820,72 Autor(s):   ODIRLEI MARCOS FOGACA Réu(s):   COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ Vistos e etc. 1) Intime-se pessoalmente parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas remanescentes devidas e/ou impugná-las, conforme cálculo da Contadoria Judicial de evento 24, sob pena de homologação e penhora online. 1.1) Efetuado pagamento, desde já, autorizo a liberação dos valores para quitação das custas e, após, nada mais sendo requerido, determino o arquivamento do feito. 1.2) Havendo impugnação, venham conclusos para decisão. 2) Permanecendo a parte, regularmente intimada, inerte, desde já, homologo a conta apresentada pela Contadoria Judicial no evento 24. 2.1) Autorizo, desde logo, a constrição de valores por intermédio do sistema Sisbajud, no limite do valor constante no cálculo supracitado. Em caso de bloqueio de valores em excesso, fica determinado, desde já, que a Secretaria efetue o desbloqueio imediato, permanecendo constrito apenas o montante correspondente ao débito exequendo. 2.2) Sendo positiva a diligência no sistema Sisbajud, intime-se a parte da penhora realizada (CPC, art. 854, § 2º), e aguarde manifestação nos termos do art. 854, § 3º, CPC. 2.3) Não havendo manifestação (certifique-se) e já autorizo a liberação dos valores para quitação das custas. 2.4) Caso reste frustrada a constrição de valores, faculto ao Sr. Escrivão sua execução, em autos apartados, nos termos do artigo 515, inciso V, do Código de Processo Civil, ficando, desde logo, indeferido o pedido de inclusão da parte autora nos cadastros de inadimplentes através do sistema Serasajud. 2.5) Oportunamente, arquivem-se, com as anotações e baixas necessárias. 3) Intimações e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto