Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00033657020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Expeça-se o MLE em favor da credora. Indefiro que novos depósitos dos alimentos sejam realizados neste feito, porquanto, de um lado, basta a exequente a indicação de um conta bancária e, de outro, tratam-se de verbas de primeira necessidade para incapaz. O depósito de prestação continuada obriga o peticionamento e o preenchimento de formulários da sua representante para a obtenção da guia de levantamento, o que torna ainda mais difícil a vida daquele que depende de alimentos, alem de gerar serviço desnecessário ao judiciário. Manifeste-se a exequente sobre fls. 131/4. Outrossim, considerando que a conciliação continua sendo a forma mais rápida, prática e barata para solução de conflitos notadamente na área de família, digam as partes se tem interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação.. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP)
3. Processo 10139268520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013926-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias da Silva Ferreira - Banco Itaucard S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05 UFESPs - recolher em guia FETDJ, código 224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº. 17.785 de 03/10/2023 (consoante Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 10194913020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019491-30.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucio Ferreira de Paiva - Banco Itaucard S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05 UFESPs - recolher em guia FETDJ, código 224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº. 17.785 de 03/10/2023 (consoante Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
5. Processo 10194913020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019491-30.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucio Ferreira de Paiva - Banco Itaucard S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05 UFESPs - recolher em guia FETDJ, código 224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº. 17.785 de 03/10/2023 (consoante Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
6. Processo 00033657020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Deverá a parte interessada apresentar o formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias. Referido formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo, por meio de peticionamento eletrônico (não se deve utilizar a chave PIX, pois tem ocorrido problemas nas transferência para esta modalidade). - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP)
7. Processo 10054545220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005454-52.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S. - Vistos. Fls. 50: Expeça-se, com urgência, carta de intimação/citação ao endereço indicado. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
8. Processo 00208303520108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020830-35.2010.8.26.0196 (196.01.2010.020830) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos NPL Ipanema -NP - Ednei Monteiro de Andrade - Vistos. 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso sobre ter a suspensão data inicial fixada, mas não duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como caber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ? Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. 3- Ao Cartório quanto a exclusão de qualquer medida constritiva, negativação, indisponibilidade etc. que ainda houver em vigor, certificando-se . 4- Após, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa/extinção no sistema. Int. Dilig. - ADV: MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)