Luiz Roque De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00903396320248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso. A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia. Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível). Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020). Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des. Maria Inês Gaspar: gab.desmariaines@tjrj.jus.br Des. Marília de Castro Neves: gab.desmariliacnv@tjrj.jus.br Des. Alexandre Eduardo Scisinio: gab.desscisinio@tjrj.jus.br Des. Eduardo Abreu Biondi: gab.deseduardoab@tjrj.jus.br Des. Ricardo Alberto Pereira: gab.desricardoap@tjrj.jus.br - 036. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0090339-63.2024.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisão Civil / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0806898-16.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.00999152 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP-302897 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. EDUARDO ABREU BIONDI Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
3. Processo 10119783820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011978-38.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mara Cristina Lopes da Silva - Banco Pan S.A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
4. Processo 00104886820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010488-68.2024.8.26.0003 (processo principal 1027425-73.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Montezuma e Conde Advogados Associados - Alex Soares Gusmão - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPs - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), BENITO CID CONDE NETO (OAB 40147/DF)
5. Processo 00175104620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017510-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1080308-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Roque de Oliveira Junior - BANCO PAN S/A - Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias. P.I. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
6. Processo 00033657020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003365-70.2025.8.26.0007 (processo principal 1006792-10.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.P.S. - F.C.S. - Fls. 144: ciência o executado. Expeça-se o MLE, conforme determinado. Int. - ADV: RONI QUEIROZ DE LIMA (OAB 445956/SP), JAMES ALBERTO VITORINO DE SOUSA (OAB 481891/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)
7. Processo 10823623320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082362-33.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Claudemir Severo - BANCO PAN S/A - Considerando o COMUNICADO Nº 211/2019, disponibilizado na página 01 da edição 2777 do DJE, em 28/03/2019, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais, observando-se as seguintes premissas: 1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
8. Processo 10260722020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026072-20.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.S.C. - R.R.C. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 361483/SP), SONIA KAZUKO YAMAGUCHI PISSI (OAB 347396/SP), LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP)