André Luiz De Barros Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10032479120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003247-91.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilton Rodrigues Gomes - Claudio Alesandro Medeiros - Vistos. Ante o recolhimento das custas necessárias (fls. 201/202), defiro a imediata expedição de ofício ao Banco BTG Pactual, bem assim, à empresa Necton Investimentos, nos endereços fornecidos pelo exequente, para penhora de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite de R$ 825.581,20. Intime-se. Rio Claro, 27 de junho de 2025. - ADV: GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
3. Processo 10235304220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023530-42.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Associação Educacional Lúmen Ltda - Escola Maple Bear Canadian School - Yuri Campos Alves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. PRAZO: 05 DIAS. Após, tornem. Int. - ADV: ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES (OAB 255480/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), DANIELA NASCIMENTO DA SAN PANCRAZIO (OAB 126660/SP)
4. Processo 00085016620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008501-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1014070-65.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - C-freight Agenciamentos Internacionais Ltda-me - Incomatti Florestal Ltda - *Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
5. Processo 15044054320258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504405-43.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAEL FABIANO VEIGA UNGARETTI - Vistos. Pág 100 : defiro o prazo por mais 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
6. Processo 15028421720238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502842-17.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA JÚNIOR - Vistos. Elabore-se o cálculo da multa imposta, providenciando a Serventia o abatimento de eventual fiança recolhida nos autos, devidamente atualizada. Ciência às partes. Após, retornem conclusos. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
7. Processo 00079578120098160045
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: apas-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0007957-81.2009.8.16.0045 Processo:   0007957-81.2009.8.16.0045 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$1.997.241,00 Exequente(s):   NYK LINE DO BRASIL LTDA (CPF/CNPJ: 04.658.184/0001-32) Praça República, 62 111 - Centro - SANTOS/SP - CEP: 11.013-921 Executado(s):   ANDERSON LUIS MAGALHÃES (RG: 64799070 SSP/PR e CPF/CNPJ: 979.782.649-04) Rua Gaturamo, 1475 - Jardim Primavera - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.702-525 ESPÓLIO DE ANTONIO JESUS CANDIDO BAPTISTA (RG: 34604673 SSP/PR e CPF/CNPJ: 563.929.669-00) representado(a) por Patrícia Romagnoli Rodrigues Baptista (CPF/CNPJ: 032.686.869-07) Rua Íbis, 45 APTO 401 - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-265 BAPTISTA PNEUS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (CPF/CNPJ: 00.893.273/0001-02) Rua Porfírio, 47 - Vila Industrial - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.706-040 angela bonisoni lira magalhães (RG: 76677581 SSP/PR e CPF/CNPJ: 033.831.719-81) Rua Gaturamo, 1475 - Jardim Primavera - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.702-525       Vistos. 1. Intimada, a parte exequente não se manifestou no feito (mov. 286). 2. Destaco que este Juízo já advertiu no mov. 283.1 que: “Havendo silêncio da parte exequente quanto ao prosseguimento da execução, será entendido que a mesma considera o débito adimplido e o feito será extinto na forma do que dispõe o art. 924, II, do CPC. Se na execução a parte exequente não mostra interesse, a ponto de não atender as intimações, é porque a parte executada certamente deve ter efetuado o pagamento do que era devido. O processo não pode ficar indefinidamente paralisado, ainda mais se não há disposição e interesse da parte exequente em lhe dar andamento, presumindo-se, pois, que ante a inércia o direito perseguido (adimplemento do débito) foi satisfeito”. 3. Logo, presume-se que o valor depositado nos autos foi suficiente para o pagamento integral da dívida, ensejando a extinção do feito. 4. Pelo exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinta a presente execução com base no adimplemento da quantia exequenda. 4.1. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. 5. Levante-se os atos de constrição porventura pendentes e os eventuais valores retidos por quem de direito. 6. No que se refere ao pagamento das custas processuais (se ainda não tiverem sido pagas), DETERMINO, na forma da orientação advinda do FUNJUS, seja intimada a parte responsável pelas despesas remanescentes para que efetue o pagamento no prazo de cinco dias. 7. Em caso de inadimplemento, quedando inerte, deverá a Secretaria preencher o formulário via intranet, segundo as diretrizes do Ofício Circular 02/2015/FUNJUS e demais disposições aplicáveis. 8. Cumpridos os itens acima, ante o fim da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias, cumprindo-se, no que for aplicável, o contido no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. 9. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 10. Cumpra-se. Intimem-se. Diligências necessárias.   Arapongas, datado e assinado digitalmente. Oto Luiz Sponholz Junior Magistrado
8. Processo 10001763020258260375
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-30.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Totalplan (Porto) Planeamento de Carga e Logística Lda, Rep. Por Rental Logística e Transporte Ltda - Havita Importação e Exportação Ltda - Nos termos do art. 351 do CPC, sobre a contestação, e todas as matérias suscitadas pelo(s) réu(s) na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais, manifeste-se especificamente o(s) autor(es) em 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), BRUNO TUSSI (OAB 316994/SP)