André Luiz De Barros Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10003861820248260375
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-18.2024.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Poseidon Container Shipping e Navegação Ltda - LN Trading Terminais de Cargas do Brasil - Vistos. 1) Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados , tendo em vista seu caráter infringente, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se - ADV: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
3. Processo 10032479120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003247-91.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilton Rodrigues Gomes - Claudio Alesandro Medeiros - Vistos. Ante o recolhimento das custas necessárias (fls. 201/202), defiro a imediata expedição de ofício ao Banco BTG Pactual, bem assim, à empresa Necton Investimentos, nos endereços fornecidos pelo exequente, para penhora de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite de R$ 825.581,20. Intime-se. Rio Claro, 27 de junho de 2025. - ADV: GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
4. Processo 10235304220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023530-42.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Associação Educacional Lúmen Ltda - Escola Maple Bear Canadian School - Yuri Campos Alves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. PRAZO: 05 DIAS. Após, tornem. Int. - ADV: ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES (OAB 255480/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), DANIELA NASCIMENTO DA SAN PANCRAZIO (OAB 126660/SP)
5. Processo 21887334220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188733-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Tex Shipping Ltda - Agravado: Havita Importação e Exportação Ltda. - Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por TEX SHIPPING LTDA nos autos da ação de cobrança movida em face de HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA impugnando a r. decisão (fl. 645) que acolheu a preliminar de incompetência relativa, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Queimados/RJ, onde está a sede da ré. Em sede de cognição sumária, própria desta fase recursal, está presente a plausibilidade do direito e o perigo da demora, notadamente porque a imediata remessa dos autos para juízo situado em outro Estado da Federação pode gerar prejuízo irreparável ao agravante, esvaziando por completo o objeto do recurso e comprometendo a própria utilidade do provimento jurisdicional final. Diante do exposto: 1. Defiro a tutela antecipada recursal, para que o processo continue a tramitar perante o MM. Juízo "a quo", até o julgamento deste recurso pelo Colegiado. 2. Comunique-se com urgência ao MM. Juízo a quo, podendo servir esta decisão como ofício, caso necessário. 3. Intime-se a agravada para contraminuta, no prazo de 15 dias (CPC/15, art. 1.019, II). 4. Após, tornem os autos conclusos para julgamento, reservado o voto 9574. Intime-se. - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Advs: Silvano Denega Souza (OAB: 26645/SC) - Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: 107079/RJ) - André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP) - 3º Andar
6. Processo 00085016620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008501-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1014070-65.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - C-freight Agenciamentos Internacionais Ltda-me - Incomatti Florestal Ltda - *Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
7. Processo 15044054320258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504405-43.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAEL FABIANO VEIGA UNGARETTI - Vistos. Pág 100 : defiro o prazo por mais 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
8. Processo 15028421720238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502842-17.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLÁUDIO ARAÚJO FERREIRA JÚNIOR - Vistos. Elabore-se o cálculo da multa imposta, providenciando a Serventia o abatimento de eventual fiança recolhida nos autos, devidamente atualizada. Ciência às partes. Após, retornem conclusos. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)