André Luiz De Barros Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00189396820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018939-68.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Zim Integrated Shipping Services Ltda. - Fls. 10504 e 10537: últimas decisões. Fls. 10508-10509; Fls. 10510-10511; Fls. 10512-10513; Fls. 10514-10515; Fls. 10516-10517; Fls. 10518-10519; Fs. 10525 (dados bancários): dados bancários devem ser enviados ao endereço eletrônico do devedor (recuperação) ou do AJ (falência); de qualquer modo, ciência à recuperanda/AJ para tomar as providências necessárias. Fls. 10520 (Massa Falida requer prazo para continuar tentando localizar os veículos que não estão em sua posse): Fls. 10522-10523 (Ofício de penhora no rosto dos autos do Estado do Paraná): Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls. 10530-10532 (AJ requer a intimação da falida para informar em qual pátio do Detran encontra-se o veículo; pede o bloqueio de circulação dos veículos; junta a minuta de acordo celebrado perante a 19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital): ciência aos credores e demais interessados. Intime-se a Massa Falida para que informe o endereço do pátio onde está o veículo Honda Civic, no prazo de cinco dias. Defiro a realização de restrição de circulação no sistema Renajud dos veículos indicados em fl. 10531. À serventia para cumprimento. Fls. 10540-10541 (MP exara ciência dos andamentos e requer a intimação da Massa Falida para prestar esclarecimentos): ciência aos credores e demais interessados. Int. - ADV: MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB 284551/SP), THIAGO CURY PROENÇA (OAB 287708/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), MARTA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 289129/SP), HELAINE COSTA QUIRINO (OAB 293411/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), NATÁLIA BROTTO (OAB 46592/PR), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), YURI DO CARMO ALVES (OAB 316972/SP), VINICIO KALID ANTONIO (OAB 57527/MG), CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS (OAB 320412/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), VANESSA TAVARES LOIS (OAB 392403/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), REINALDO CLAUDIO DE SOUZA (OAB 67578/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), LUIZ GONZAGA SIMOES JUNIOR (OAB 85823/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), DANIEL BERNARDES DAVID (OAB 272265/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), GERCI RIBEIRO NEVES (OAB 57182/SP), JEAN CARLO CORRÊA GOMES (OAB 32651/SC), SERGIO HENRIQUE TEDESCHI (OAB 24728/PR), FELIPE VARELA CAON (OAB 407087/SP), CRISTINA WADNER D'ANTONIO (OAB 164983/SP), RAFAEL CASSIO FAGUNDES VIEIRA CORDEIRO (OAB 393884/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB 6036/SC), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB 15939/SC), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ MACHADO (OAB 112467/RJ), ABERONES GOMES DE ARAÚJO (OAB 2137/AM), ALINE CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 184503/RJ), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), LAURIÊ MADUREIRA DUARTE (OAB 123086/MG), LUISA ACACIO FERREIRA (OAB 118862/MG), LUISA ACACIO FERREIRA (OAB 118862/MG), BRENDA MARCHIORI MOURA (OAB 500275/SP), ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB 400334/SP), ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB 345685/SP), ALINE BAYER DA SILVA (OAB 330606/SP), LIVIA DUTRA AGRICOLA MANCINI (OAB 335248/SP), JAMES WINTER (OAB 17928/SC), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), PEDRO GERALDES (OAB 120041/MG), ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB 345685/SP), ANDRE DE ALMEIDA (OAB 164322/SP), ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB 345685/SP), FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB 345765/SP), PATRICIA MARIA VALE LIMA (OAB 346775/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), CARLOS ALBERTO WOLINSKI (OAB 347460/SP), ELIZABETH CASSIA MASSOCCO (OAB 4856/SC), JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB 31952/SC), 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FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP)
3. Processo 10216627620218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021662-76.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo de Toledo Penha - Flávio Cardoso - Vistos. Informem e comprovem as partes quem é o atual administrador, após defiro a retirada do procurador de fls. retro conforme requerido do sistema SAJ. Int. Piracicaba, 25 de junho de 2025. - ADV: FLÁVIO CARDOSO (OAB 24920/GO), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
4. Processo 10534353320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053435-33.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Pinhão Mello - Thayane Mayara Almeida Correia - - Cícero Saad Cruz - - H G Gestão Empresarial Ltda., “bitpago Soluções de Pagamento Ltda” - - Bit Ofertas Informática Ltda – Me - - Minerworld Sociedad Anonima e outros - Fls. 386: Cite-se, por correio, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), JEFERSON ANTUNES RODRIGUES VIEIRA DE LIMA (OAB 395940/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
5. Processo 00025921920198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002592-19.2019.8.26.0562 (processo principal 1018937-82.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Betel Importadora Presentes e Utilidades para o Lar Ltda - Me - - Christiane Georgia Alexandre Muller e outros - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio por 30 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/SP), JEFERSON ANTUNES RODRIGUES VIEIRA DE LIMA (OAB 395940/SP), JEFERSON ANTUNES RODRIGUES VIEIRA DE LIMA (OAB 395940/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
6. Processo 10003689420248260375
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000368-94.2024.8.26.0375 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Naafoore Trading Exportação Importaçãoltda - Apelado: C-freight Agenciamentos Internacionais Ltda-me - Despacho Apelação Cível Processo nº 1000368-94.2024.8.26.0375 - RC Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Apelante: Naafoore Trading Exportação Importaçãoltda Apelado: C-freight Agenciamentos Internacionais Ltda-me Vistos. 1 Em juízo de admissibilidade recursal, verifica-se que a apelante NAAFORE TRADING EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. formulou pedido de concessão da gratuidade judiciária. Tratando-se de pessoa jurídica, não há presunção de veracidade na alegação de hipossuficiência, não tendo sido juntado qualquer documento a demonstrar a situação financeira da sociedade, como balancetes ou declaração ao Fisco. Por outro lado, a declaração de imposto de renda de seu único sócio, comprova que, no ano passado (2024), retirou lucros e dividendos no valor de R$ 240.000,00 (fl. 211), com o que se conclui que a requerente encontra-se ativa e com faturamento. Considerados os elementos probatórios acima, não se vislumbra esteja a apelante impossibilitada de recolher as custas processuais sem prejuízo da própria atividade. Indefiro, portanto, o benefício processual pleiteado e determino seja recolhido o preparo em cinco dias, pena de deserção. 2 - Intime-se. 3 - Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 24 de junho de 2025. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP) - Fábio do Carmo Gentil (OAB: 208756/SP) - 3º andar
7. Processo 10003689420248260375
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000368-94.2024.8.26.0375; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual; Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo; Procedimento Comum Cível; 1000368-94.2024.8.26.0375; Transporte de Coisas; Apelante: Naafoore Trading Exportação Importaçãoltda; Advogado: André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP); Apelado: C-freight Agenciamentos Internacionais Ltda-me; Advogado: Fábio do Carmo Gentil (OAB: 208756/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10001763020258260375
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-30.2025.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Totalplan (Porto) Planeamento de Carga e Logística Lda, Rep. Por Rental Logística e Transporte Ltda - Havita Importação e Exportação Ltda - Regularize a requerida a sua representação processual, providenciando a juntada dos seus atos constitutivos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), BRUNO TUSSI (OAB 316994/SP)