Anderson Francisco Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00041816020148260129
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004181-60.2014.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Cheque - Helenice Rui Santos Me - Erika de Abreu Ladeira - Vista à parte autora para manifestação em 15 dias sobre o resultado da pesquisa Prevjud. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP), LARISSA MIRANDA GONÇALVES (OAB 413049/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB 284628/SP)
3. Processo 10024578620238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002457-86.2023.8.26.0129 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Paiva Cruz - João Vinicius de Paiva Cruz - - Mariana Paiva Cruz - - Pedro Henrique Paiva Cruz - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Aviso do cartório à Caixa Econômica Federal: Regularizar, no prazo de 15 dias, o substabelecimento de fls. 131/132 (sem assinatura do outorgante). - ADV: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
4. Processo 10067406220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006740-62.2024.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.I.F. - - L.R.I. - R.S.F. - Vistos. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP)
5. Processo 15006693920198260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500669-39.2019.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - D.F.I. - Vistos. 1) Fls. 172/173: Defiro a habilitação do patrono constituído pela ré. Proceda-se ao seu cadastramento junto ao sistema informatizado SAJ. Nada obstante, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para a regularização do documento de instrumento de procuração, visto a ausência de data e rasuras. Fixo, ainda, os honorários ao causídico dativo em 70% do valor da tabela do Convênio OAB/Defensoria-SP. Expeça-se a respectiva certidão. 2) Fls. 175: Recebo o recurso de apelação apresentado pela ré em seus efeitos regulares, pois próprio e tempestivo. Intime-se o patrono para a apresentação de razões recursais por 08 (oito) dias. Ao depois, ao Ministério Público para contrarrazões. Oportunamente, expedido o necessário ao cumprimento da sentença, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARCELO SCIGLIANI MARTINI (OAB 288343/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
6. Processo 00002229520258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000222-95.2025.8.26.0129 (processo principal 1000211-83.2024.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rubiane Vasconcelos de Souza - Vistos. Nos termos do art. 2.º, § 2.º, da Lei Federal n.º 8.036/90, as contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis. O STJ, contudo, tem mitigado a impenhorabilidade do numerário depositado em contas vinculadas e tem permitido a penhora apenas em uma hipótese: quando a penhora se destina à quitação de pensão alimentícia, o que não é o caso dos presentes autos. Nesse sentido também: TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 1112072420118260000 SP 0111207-24.2011.8.26.0000 (TJ-SP) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONSTRIÇÃO JUDICIAL - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO649,IV, DOCPC- PENHORA SOBRE CONTA CONSTITUÍDA COM VALORES ORIUNDOS DE DEPÓSITO DE FGTS - POSSIBILIDADE SOMENTE QUANDO O NUMERÁRIO PASSA À PLENA DISPONIBILIDADE DO TRABALHADOR - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO2º,§ 2º, DA LEI Nº8.036/90 -IMPENHORABILIDADE EXISTENTE ENQUANTO HOUVER VINCULAÇÃO AO FUNDO DE GARANTIA DE SERVIÇO DECISÃO REFORMADA. - No que tange ao bloqueio de valores constantes em conta de depósito de FGTS, enquanto os valores estejam na conta vinculada, não perdem a prerrogativa da impenhorabilidade, incidindo, pois, à espécie, o artigo2º,§ 2º, da Lei nº8.036/90. Desse modo, indefiro o pedido de fls. 33/34. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, independentemente de nova intimação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
7. Processo 10011416720258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001141-67.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Angela Maria Teodoro - - Kenedy Teodoro Alves de Freitas - Renovias Concessionária de Rodovias Sa - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 64/66 celebrado entre as partes e julgo EXTINTO o presente processo iniciado por Kenedy Teodoro Alves de Freitas e Angela Maria Teodoro contra Renovias Concessionária de Rodovias Sa, com julgamento de mérito, com fundamento no Art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que a natureza conciliatória é diametralmente oposta a impugnação recursal, dou por transitada em julgada a presente demanda, certifique-se e arquivem-se os autos nos termos da lei. Dispensado o registro - Provimento CG número 27/2016. Publique-se e Intimem-se. NOTA DE CARTÓRIO: Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 (dez) dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. O valor do preparo deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, mediante guia DARE (cód. 230-6). O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), NICOLE SCAPIN (OAB 386439/SP), NICOLE SCAPIN (OAB 386439/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
8. Processo 10010256120258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001025-61.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Sônia Aparecida Raphael - Vistos. Ao R.I. para as informações de praxe. Após, vista à parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)