Anderson Francisco Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000787520238260129
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000078-75.2023.8.26.0129 - Guarda de Família - Guarda - P.H.C. - B.O.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido em até 15 (quinze) dias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP)
3. Processo 00003286220228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000328-62.2022.8.26.0129 (apensado ao processo 1000876-75.2019.8.26.0129) (processo principal 1000876-75.2019.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.C.M. - M.C.M. - Fica a parte exequente intimada a juntar o formulário preenchido com os dados necessários para expedição do MLE, no prazo de 05 dias. - ADV: THIAGO DE LIMA DINI (OAB 387475/SP), ANILTON BUENO DE OLIVEIRA (OAB 159607/MG), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
4. Processo 50041667620224036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004166-76.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista EXEQUENTE: DEIVYT CESAR NORONHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON FRANCISCO SILVA - SP292010 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Diante do depósito judicial dos créditos pela executada, oficie-se ao PAB da Caixa Econômica Federal – CEF, localizado nesta Subseção Judiciária, para que efetue a transferência eletrônica dos valores depositados (R$ 21.291,17 – IDs. 346762049 e 346762503) para conta bancária do exequente. Dados bancários: Exequente/beneficiário do crédito: DEIVYT CÉSAR NORONHA. CPF: 482.437.198-81. Banco: Itaú - Unibanco (banco 341). Agência: 0005. Conta nº 09082-4. Cópia deste despacho servirá como ofício, acompanhado dos documentos de IDs. 356460765, 352241013, 346762049 e 346762503. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 11 de julho de 2025.
5. Processo 21585871820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158587-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Renato Eduardo e outro - Agravado: Danilo - Agravada: Gonçalina - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PEDIDO LIMINAR QUE CORRESPONDE À DECISÃO DE MÉRITO IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA DEFERIMENTO QUE SE MOSTRA PREMATURO MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA EM QUE SE INDEFERIU O PEDIDO RECURSO NÃO PROVIDO. AUSENTES ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTEMENTE SEGUROS, AO MENOS NESTE MOMENTO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PARA VALIDAR AS INFORMAÇÕES RELATADAS NA INICIAL, ALÉM DO RISCO DE IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA MEDIDA, JÁ QUE SE TRATA DE CORTE DAS ÁRVORES, PRUDENTE SE MOSTRA O ESTABELECIMENTO DO CONTRADITÓRIO E, ASSIM, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP) - 5º andar
6. Processo 21585871820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158587-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Renato Eduardo e outro - Agravado: Danilo - Agravada: Gonçalina - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA INDEFERIDA PEDIDO LIMINAR QUE CORRESPONDE À DECISÃO DE MÉRITO IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA DEFERIMENTO QUE SE MOSTRA PREMATURO MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA EM QUE SE INDEFERIU O PEDIDO RECURSO NÃO PROVIDO. AUSENTES ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTEMENTE SEGUROS, AO MENOS NESTE MOMENTO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PARA VALIDAR AS INFORMAÇÕES RELATADAS NA INICIAL, ALÉM DO RISCO DE IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA MEDIDA, JÁ QUE SE TRATA DE CORTE DAS ÁRVORES, PRUDENTE SE MOSTRA O ESTABELECIMENTO DO CONTRADITÓRIO E, ASSIM, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Francisco Silva (OAB: 292010/SP) - 5º andar
7. Processo 10007120320258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000712-03.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rubiane Vasconcelos de Souza - Jose da Costa e outro - Fls. 192/203 (documentação juntada pela parte autora) - à parte ré para ciência e manifestação. Prazo de cinco dias. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a ser contados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: ANELISA MORENO BENTO (OAB 401564/SP), ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
8. Processo 00006767520258260129
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000676-75.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1000158-05.2024.8.26.0129) (processo principal 1000158-05.2024.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.C. - D.F.S.C. - Vistos. Anote-se a gratuidade já deferida na ação de conhecimento. Cuida-se de cumprimento de obrigação de fazer para fins de restabelecimento do regime de visitas fixado na sentença proferida nos autos principais, sob a alegação de que a genitora do menor está impedindo de forma injustificada o exercício do direito do genitor. Também há pedido liminar para que o exequente permaneça com seu filho pelo período de 15 (quinze) dias nas férias escolares de julho/2025. O cumprimento de sentença deve se limitar aos termos fixados no título judicial, razão pela qual incabível, nesta sede, o pedido para que o menor permaneça com o genitor durante o período de férias, pelo prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que tal obrigação não restou fixada na sentença. Assim, caberá ao exequente buscar a via judicial adequada para satisfação de sua pretensão, ajuizando nova ação de conhecimento para revisar a forma de visitas estabelecida judicialmente. No mais, tem-se que no título executivo judicial as visitas restaram fixadas "às segundas e quartas, das 17:00 às 20:00 horas e aos sábados, das 08:00 às 18:00 horas, com possibilidade de pernoite, conforme aceitação da criança". Assim, havendo informação de que a genitora vem se recusando a cumprir a ordem judicial, determino sua intimação pessoal para satisfazer a obrigação constante na sentença, permitindo que o exequente exerça seu direito de convivência com o filho menor "às segundas e quartas, das 17:00 às 20:00 horas e aos sábados, das 08:00 às 18:00 horas, com possibilidade de pernoite, conforme aceitação da criança". Fixo multa cominatória de R$500,00 (quinhentos reais) por cada descumprimento, sem prejuízo de possível configuração de alienação parental. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)