Alexandre Paes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10568476920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056847-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elizabeth Paes de Almeida Ribeiro - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para apresentar comprovante de endereço de conta de consumo do imóvel (luz, água, gás, condomínio). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
3. Processo 10555728520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055572-85.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antônio Donizete Morelato - Vistos. FICA A RÉ CITADA/INTIMADA através de Portal Eletrônico, nos termos do artigo 270 do CPC, para os atos e termos da ação proposta devendo apresentar sua resposta dentro do prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
4. Processo 21347165620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134716-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Eduardo Siani Neto - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DECISÃO QUE MANTEVE A DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO. EMENDA DA INICIAL DETERMINADA POR DECISÃO ANTERIOR, IRRECORRIDA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE O PRAZO RECURSAL. RECURSO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP) - 4º andar
5. Processo 10554671120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055467-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Roberto Luciano de Oliveira - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
6. Processo 10042864420248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004286-44.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antônio Jacinto de Lima - - Elizabete da Silva Ramos - - João Pedro Ramos de Lima - Viação Catedral - Kandango Transp e Tur Ltda - - Viação Catedral Ltda - Kandango Transportes e Turismo Ltda - - Essor Seguros S.A. e outro - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC). - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO (OAB 61202/DF), ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO (OAB 61202/DF), JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB 9446/BA), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)
7. Processo 10559564820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055956-48.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Dulcinéa Elisabeth Cheles Costa - Vistos. Cite-se a ré para os termos da ação proposta. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
8. Processo 10475694820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047569-48.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Pereira Marques - 1º Cartório de Registro Civil de Ribeirão Preto - Certifico e dou fé que o(a) advogado(a) peticionante não informou a guia DARE juntada aos autos no ato do peticionamento eletrônico, conforme preconiza o Comunicado Conjunto nº 881/2020. Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 2199/2021 e com base no art. 196, III, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, intimo o(a) advogado(a) a regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário), com a indicação da guia DARE emitida e paga. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB 135954/SP)