Alexandre Paes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 21917100720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191710-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1047030-29.2015.8.26.0506; Contratos Bancários; Agravante: Banco Ribeirão Preto S/A; Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP); Agravado: Cleder Corral Provêncio; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Agravada: Vicência Edna Forni Provêncio; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Agravado: Carlos Eduardo Ferraz de Laurentiis; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Agravada: Tania Catib de Laurentiiz; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Interessado: Raízen Energia S/A - Filial Jaú Diamante; Advogado: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP); Advogada: Gabriela Maria de Moraes (OAB: 347509/SP); Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP); Advogada: Tatiana Amar Kauffmann Blecher (OAB: 356856/SP); Interessado: Francisco Antonio de Laurentiis Filho; Advogada: Marta Maria Gomes dos Santos (OAB: 207423/SP); Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Interessado: Antonio Carlos Ferraz de Laurentiis; Advogada: Maria Rita Ferreira de Campos (OAB: 69342/SP); Interessada: Vera Regina Ferraz de Laurentiis; Advogada: Maria Rita Ferreira de Campos (OAB: 69342/SP); Interessada: Lizandra Kate Medeiros Silva Gom; Advogada: Lizandra Kate Medeiros Silva Gom (OAB: 358946/SP); Interessado: Gerdau Aços Longos S/A; Advogada: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP); Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Interessado: Clayton Gustavo Gomes de Lima; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Edson Cardoso Marinho; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Elaine Cristina Silva Macedo; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Elder de Souza Freitas; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Eliomar Almeida Gomes; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Jones Rodrigues Teixeira; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Lucas da Silva Souza; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Lucas Jardim Freitas; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Luciano dos Santos Bispo; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Márcio Araújo de Souza; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Marcio Luiz dos Santos; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Marcos de Oliveira Santos; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Moisés Cardoso Marinho; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Olardo Martinelli Nogueira; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Paulo Henrique de Albuquerque Fonseca; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Ronie Carlos dos Santos; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Thalis Henrique Rodrigues Moura; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Antonio Rodrigues Farias; Advogado: Adenilso Domingos dos Santos (OAB: 204879/SP); Interessado: Bruno Rodrigues Silva; Advogado: Adenilso Domingos dos Santos (OAB: 204879/SP); Interessado: João Batista dos Santos; Advogado: Adenilso Domingos dos Santos (OAB: 204879/SP); Interessado: Rafael Augusto Araújo de Oliveira; Advogado: Adenilso Domingos dos Santos (OAB: 204879/SP); Interessado: Winder Marques Tolentino; Advogado: Patricia Gonçalves da Silva Ferber (OAB: 7260/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21917100720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191710-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1047030-29.2015.8.26.0506; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Ribeirão Preto S/A; Advogado: Alexandre de Andrade Cristovão (OAB: 306689/SP); Agravado: Cleder Corral Provêncio e outros; Advogado: Henrique Campos Galkowicz (OAB: 301523/SP); Interessado: Raízen Energia S/A - Filial Jaú Diamante; Advogado: Rodolpho Vannucci (OAB: 217402/SP); Advogada: Gabriela Maria de Moraes (OAB: 347509/SP); Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP); Advogada: Tatiana Amar Kauffmann Blecher (OAB: 356856/SP); Interessado: Francisco Antonio de Laurentiis Filho; Advogada: Marta Maria Gomes dos Santos (OAB: 207423/SP); Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Interessado: Antonio Carlos Ferraz de Laurentiis e outro; Advogada: Maria Rita Ferreira de Campos (OAB: 69342/SP); Interessada: Lizandra Kate Medeiros Silva Gom; Advogada: Lizandra Kate Medeiros Silva Gom (OAB: 358946/SP); Interessado: Gerdau Aços Longos S/A; Advogada: Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP); Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP); Interessado: Clayton Gustavo Gomes de Lima e outros; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); Interessado: Antonio Rodrigues Farias e outros; Advogado: Adenilso Domingos dos Santos (OAB: 204879/SP); Interessado: Winder Marques Tolentino; Advogado: Patricia Gonçalves da Silva Ferber (OAB: 7260/MS)
4. Processo 10593945220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1059394-52.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059394-52.2023.8.26.0506; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Transito Livre Transporte e Turismo Eireli e outros; Advogado: Ademar Rufino da Silva Sobrinho (OAB: 61202/DF); Apelada: Raylma Silva Santos (E por seus filhos) e outros; Advogado: Alexandre Paes de Almeida (OAB: 291390/SP); Advogado: Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00069866120148260201
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006986-61.2014.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil SA - Diogo Henrique Mendes Ribeiro e outros - Sérgio Luiz Ribeiro Filho Veículos - ME - Fls. 341/342: Autos aguardando o recolhimento das respectivas taxas das pesquisas pretendidas, conforme petição às fls. 336/337. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANA CAROLINA MIRANDA MENDES (OAB 280503/SP)
6. Processo 10361154220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036115-42.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jairo Oliveira dos Reis - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp Solidária - - Universidade Brasil S/A - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Julgado e publicado o recurso pendente, com certificação do respectivo trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá se realizar por incidente próprio, de acordo com as normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na forma digital. Int. - ADV: GIOVANI ROMULO BAPTISTELLA (OAB 278190/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
7. Processo 10555858420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055585-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio Donizete Morelato - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), DIOGO HENRIQUE MENDES RIBEIRO (OAB 332988/SP)
8. Processo 10131578620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013157-86.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Oscar Paes de Almeida Filho - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do pedido de realização do Mutirão de Conciliação por TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ribeirão Preto, - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP)