Paulo Henrique Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00037211720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP), Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP), Jairo Vieira Nascimento (OAB 370386/SP) Processo 0003721-17.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mw & Az Casa de Repouso Ltda., Residencial Terceira Idade – Santo Antonio - Exectda: Ana Paula Santostaso - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente. Int.
3. Processo 00303961720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP), Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP) Processo 0030396-17.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Gomes da Silva, Paulo Henrique Gomes da Silva - Exectdo: Mw & Az Casa de Repouso Ltda. - Vistos. Ausente manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
4. Processo 00077144220138260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Fernandes Basilio Correia (OAB 283206/SP), Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP) Processo 0007714-42.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Serafini Filho - Exectdo: Roberto Aparecido Garcia - Vistos. Luiz Serafini Filho peticiona nos autos em busca de concessão de justiça gratuita e liberação de valores constritos. O credor se opõe, inclusive alegando que o pedido de gratuidade não está corroborado. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O executado logrou êxito em demonstrar que trabalha como motorista autônomo - Uber. Neste sentido vejam-se os extratos de páginas 243/333. Resta sobejamente demonstrado que os valores constritos estão sob a proteção da impenhorabilidade prevista no artigo 833 do CPC, impondo-se a imediata liberação, inclusive com baixa do sistema Teimosinha. Pela mesma razão defiro o pedido de justiça gratuita porque os ganhos comprovados não são de grande monta. Ademais, a benesse não tem eficácia retroativa. As custas e honorários devidos até aqui são plenamente exigíveis. No mais, entendo que não houve prescrição intercorrente porque a alegação neste sentido é genérica, sem especificação precisa do lapso temporal em que os autos supostamente permaneceram paralisados sem movimentação. Intime-se.
5. Processo 00077144220138260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Fernandes Basilio Correia (OAB 283206/SP), Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP) Processo 0007714-42.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Serafini Filho - Exectdo: Roberto Aparecido Garcia - Vistos. Luiz Serafini Filho peticiona nos autos em busca de concessão de justiça gratuita e liberação de valores constritos. O credor se opõe, inclusive alegando que o pedido de gratuidade não está corroborado. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O executado logrou êxito em demonstrar que trabalha como motorista autônomo - Uber. Neste sentido vejam-se os extratos de páginas 243/333. Resta sobejamente demonstrado que os valores constritos estão sob a proteção da impenhorabilidade prevista no artigo 833 do CPC, impondo-se a imediata liberação, inclusive com baixa do sistema Teimosinha. Pela mesma razão defiro o pedido de justiça gratuita porque os ganhos comprovados não são de grande monta. Ademais, a benesse não tem eficácia retroativa. As custas e honorários devidos até aqui são plenamente exigíveis. No mais, entendo que não houve prescrição intercorrente porque a alegação neste sentido é genérica, sem especificação precisa do lapso temporal em que os autos supostamente permaneceram paralisados sem movimentação. Intime-se.
6. Processo 00303961720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP), Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP) Processo 0030396-17.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Henrique Gomes da Silva, Paulo Henrique Gomes da Silva - Exectdo: Mw & Az Casa de Repouso Ltda. - Vistos. Prossiga-se. Para análise do pedido, promova a parte Requerente/Exequente, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) a ser(em) realizada(s), na Guia do Fundo Especial de Despesas (Código 434-1), observando-se o valor de R$ 37,02 por UFESP. No mesmo prazo, providencie a planilha de cálculo atualizada do débito. Int.
7. Processo 10111160520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP) Processo 1011116-05.2025.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Alice de Freitas Aquino - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, na qual a requerente, menor impúbere, representada por sua genitora, objetiva a antecipação da tutela para que o requerido forneça transporte especializado, bem como reembolso do transporte particular, diante da apresentação de comprovante. Neste contexto, considerando se tratar de menor, e que ao Juízoda Vara daInfânciae Juventudecabe a apreciação das controvérsias fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos vinculados à criança e ao adolescente, entendo a necessidade de redistribuição dos presentes autos à Vara da Infância e Juventude desta Comarca. Nesse sentido, Súmula 68 do TJSP: Súmula 68:Compete ao Juízo da Infância e da Juventude julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público figure no pólo passivo da demanda. Assim sendo, determino a remessa os autos ao Distribuidor para redistribuição à Vara da Infância e Juventude desta Comarca de Barueri. Intime-se.
8. Processo 00037211720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP), Jairo Vieira Nascimento (OAB 370386/SP), Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP) Processo 0003721-17.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mw & Az Casa de Repouso Ltda., Residencial Terceira Idade – Santo Antonio - Exectda: Ana Paula Santostaso - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente. Int.