Paulo Henrique Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00026755620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002675-56.2025.8.26.0002 (processo principal 0022639-69.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.S.P. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em trâmite pelo rito da prisão, em razão do inadimplemento dos alimentos provisórios devidos à filha pelo genitor desde 12/2024. Intimado pessoalmente em 19/04/2025 (fls. 51), o devedor não se manifestou nos autos, deixando transcorrer o prazo para defesa em 30/05/2025 (fls. 53). A exequente postulou a prisão do executado, com o que concordou o Ministério Público (fls. 57/58). É o breve relatório. Pelo que se vê nos autos, deixou o executado de se manifestar, apesar de ciente da ação. Outrossim, não há informação nos autos de eventual pagamento. Assim, sendo voluntário e inescusável o inadimplemento, decreta-se a prisão civil do devedor pelo prazo de 30 dias, pois configurada a tríplice omissão a que se refere o artigo 528, § 3º do Código de Processo Civil. Apresente a exequente cálculo atualizado da dívida, descontando-se eventuais valores pagos no período. Após, expeça-se mandado de prisão. Eventual expedição de contramandado ou alvará de soltura estará sujeita a prova do pagamento do débito apurado, mais do que se venceu até a data do efetivo e integral pagamento da dívida, conforme § 7º do artigo 528 do CPC/2015. Int. (Republicação - ausência do nome do advogado na publicação anterior - Dr. Paulo Henrique Gomes da Silva - OAB/SP. 291240). - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
3. Processo 00076328920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007632-89.2024.8.26.0405 (processo principal 1034664-23.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.K.R.S. - A.G.S. - Vistos. Providencie o exequente a juntada aos autos de planilha atualizada de débito, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO (OAB 5795/PI), FRANCISCA DA CONCEICAO (OAB 9498/PI), PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
4. Processo 10084064720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008406-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Henrique Gomes da Silva - Beatriz Janisello e Silva - Vistos. Ante o silêncio da ré, arbitro os honorários do perito em R$ 2.100,00. Deposite a ré em 15 (quinze) dias. Com o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: IGOR DAMIÃO CORREIA BATISTA (OAB 454826/SP), PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
5. Processo 00037211720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP), Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP), Jairo Vieira Nascimento (OAB 370386/SP) Processo 0003721-17.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mw & Az Casa de Repouso Ltda., Residencial Terceira Idade – Santo Antonio - Exectda: Ana Paula Santostaso - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente. Int.
6. Processo 00036698820108260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP) Processo 0003669-88.2010.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Santoia Silva - Reqdo: Banco Bradesco S/A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 159/161, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação movida por Marcia Santoia Silva em face de Banco Bradesco S/A., com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. (REPUBLICADO POR NÃO TER SIDO DISPONIBILIZADO PARA A AUTORA).
7. Processo 00075728720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo de Oliveira Carvalho (OAB 11421/RN), Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP) Processo 0007572-87.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taciana Janisello Afonso Gomes - Exectdo: Eneci Mendes Pereira Silva - Fls. 196: Indefiro a expedição de ofício ao INSS para obtenção de informações acerca da existência de vínculo empregatício ou benefícios previdenciários em nome da executada considerando que a pretensão não guarda relação com a satisfação do crédito em execução, porquanto as verbas salariais e os benefícios previdenciários são impenhoráveis. Além disso, o débito vem sendo satisfeito por outros meios, a exemplo dos bloqueios efetuados por meio do SISBAJUD. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 10 dias. Devendo o pedido de novas diligências estar obrigatoriamente acompanhado da planilha atualizada de débito, sob pena de indeferimento da medida. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int.
8. Processo 00037211720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB 291240/SP), Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP), Jairo Vieira Nascimento (OAB 370386/SP) Processo 0003721-17.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mw & Az Casa de Repouso Ltda., Residencial Terceira Idade – Santo Antonio - Exectda: Ana Paula Santostaso - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente. Int.