Fabio Fujimoto

Processos do Advogado

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2. Processo 10186557820258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018655-78.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP), ELIANE ALVES DA CRUZ (OAB 61179/SP), DAIANA MARTINS DOS SANTOS (OAB 409699/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), ELIANE ALVES DA CRUZ (OAB 61179/SP), ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), DAIANA MARTINS DOS SANTOS (OAB 409699/SP), ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP)
3. Processo 15076054420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507605-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.C.F.S. - C.S.F. e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu C.C.F.S, à pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto por infração ao no artigo 129, §13, e ABSOLVO em relação ao artigo 147, §1º, na forma do art. 386, VII, do CPP. Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, mas suspendo a exigibilidade, vez que lhe concedo os beneficios da gratuidade de justiça. Comuniquem-se a vítima sobre esta decisão, nos termos do art. 201, § 2º, do CPP. P.I.C. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB 447755/SP), FERNANDA CAMEJO LUNES (OAB 116953/RS)
4. Processo 15037652620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503765-26.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.G. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se a adoção de providências urgentes para evitar prejuízo à marcha processual. Ademais, a ausência de intimação das partes poderia resultar na redesignação da audiência, acarretando o consequente adiamento da conclusão dos autos, em afronta ao princípio da razoável duração do processo e à celeridade exigida para demandas dessa natureza. Dessa forma, em que pese o disposto no artigo 1.015, § 2º das Normas de Serviço, é caso de expedição de mandado para que seja cumprido com urgência, sendo assim, expeça-se novo(s) mandado(s) de intimação, para nova tentativa de intimação. O cumprimento deverá ocorrer de forma concomitante em todos os endereços fornecidos nos autos, nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço. Instruam-se o mandado com cópia deste mandado. - ADV: NATHALIA ALBUQUERQUE DE JESUS (OAB 436919/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
5. Processo 15228596720198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1522859-67.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ ALBERTO NEVES VIEIRA - Tokio Marine Seguradora S/A - EDITAL Processo Digital nº:1522859-67.2019.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:LUIZ ALBERTO NEVES VIEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ ALBERTO NEVES VIEIRA, PROCESSO Nº 1522859-67.2019.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Fernando Augusto Andrade Conceição, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUIZ ALBERTO NEVES VIEIRA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para: 1) Comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 19/08/2025 às 16:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) Agenda - Pauta de audiência (Titular), na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA; 2) Constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, diante do abandono da causa pelo patrono anterior, ficando ciente de que não o fazendo, será automaticamente designada a Defensoria Pública para defendê-lo nos autos acima epigrafados; 3) Tomar ciência da revogação do Acordo de Não Persecução Penal celebrado e prosseguimento do feito. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), NATHALIA CORRÊA ZANELLA (OAB 385045/SP)
6. Processo 15267973120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526797-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABRICIO RODRIGUES ALVES - Fls. 269: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
7. Processo 15189512620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518951-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISÉS DA SILVA CORREIA - Vistos. 1 - Procedam-se às anotações no sistema e promova-se a baixa necessária. 2 - Nos termos do artigo 525 das NSCGJ, determino a destruição do entorpecente apreendido, inclusive das amostras guardadas para contraprova. Oficie-se informando. 3 - Quanto ao bloco com anotações, embalagens plásticas e balanças, autorizo a destruição. Oficie-se informando. 4 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos celulares, máquina de cartão, veículo e quantia apreendidos nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP)
8. Processo 15259430320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525943-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOHNATAN RODRIGUES COUTINHO - - LUIZ FERNANDO DA COSTA SILVA - - MAICON PORTO SILVA - - RONALDO TRINDADE DA SILVA - - ELSON RODRIGUES COUTO - - EDEBRANDO NOVAIS DE OLIVEIRA - - VICTOR FABIO DE SOUZA SANTOS - Fls. 771/800: Dê-se ciência às partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP), CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP)