Fabio Fujimoto

Processos do Advogado

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2. Processo 15189512620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518951-26.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MOISÉS DA SILVA CORREIA - Vistos. 1 - Procedam-se às anotações no sistema e promova-se a baixa necessária. 2 - Nos termos do artigo 525 das NSCGJ, determino a destruição do entorpecente apreendido, inclusive das amostras guardadas para contraprova. Oficie-se informando. 3 - Quanto ao bloco com anotações, embalagens plásticas e balanças, autorizo a destruição. Oficie-se informando. 4 - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto aos celulares, máquina de cartão, veículo e quantia apreendidos nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP)
3. Processo 15259430320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525943-03.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOHNATAN RODRIGUES COUTINHO - - LUIZ FERNANDO DA COSTA SILVA - - MAICON PORTO SILVA - - RONALDO TRINDADE DA SILVA - - ELSON RODRIGUES COUTO - - EDEBRANDO NOVAIS DE OLIVEIRA - - VICTOR FABIO DE SOUZA SANTOS - Fls. 771/800: Dê-se ciência às partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP), ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/SP), CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP), CLAUDINEY DA SILVA LEOPOLDINO (OAB 393591/SP)
4. Processo 15374698420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537469-84.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.V.S. - - J.S.R.S. - - G.H.F. - - C.M.A. - - G.C.P. e outros - Intimação das Defesas constituídas para bem cientes ficarem da r. sentença que segue resumida: Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE ROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar os réus VINICIUS PAIVA LIVEIRA SANTOS, GUILHERME HENRIQUE FERRAZ, JULIO SERGIO RAMOS DA SILVA e JONATAS VIEIRA DA SILVA, por infração ao artigo 158, §§ 1º e 3º, em conjunto com o artigo 29 do Código Penal, às penas de 8 anos de reclusão, em regime inicial ECHADO, e pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário mínimo. Sem prejuízo, ABSOLVO o réu CAIO MINUTOLI DE AZEVEDO da acusação como incurso no tipo penal mencionado por não ter concorrido para a infração, com fulcro no artigo 386, IV, do Código de Processo Penal, e GILVAN COSTA PAIVA por não existir prova suficiente para a condenação com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. As mesmas razões que recomendaram a custódia cautelar dos acusados ora condenados, no curso do feito, permanecem presentes, endo-se ainda reclamada a cautela uma vez que, determinada a imposição de pena ao acusado, patente o risco de que soltos procurem obstar a aplicação da lei penal pondo-se em fuga. Deixo de lhes facultar, assim, o recurso em liberdade. Bem como do prazo de 05 dias interporem recursos. - ADV: DANIEL DE MAGALHÃES GERSTLER (OAB 314199/SP), JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 438577/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB 385686/SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP), GIOVANNA CRISTINA FERNANDES SAVAI (OAB 470360/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), FABRÍCIO ALVES DE LACERDA (OAB 491691/SP), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO (OAB 301787/SP), GABRIELA PIZZOL (OAB 470207/SP), HELENA REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
5. Processo 15374698420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537469-84.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.V.S. - - J.S.R.S. - - G.H.F. - - C.M.A. - - G.C.P. e outros - Intimação das Defesas constituídas para bem cientes ficarem da r. sentença que segue resumida: Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE ROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar os réus VINICIUS PAIVA LIVEIRA SANTOS, GUILHERME HENRIQUE FERRAZ, JULIO SERGIO RAMOS DA SILVA e JONATAS VIEIRA DA SILVA, por infração ao artigo 158, §§ 1º e 3º, em conjunto com o artigo 29 do Código Penal, às penas de 8 anos de reclusão, em regime inicial ECHADO, e pagamento de 13 dias-multa, no valor unitário mínimo. Sem prejuízo, ABSOLVO o réu CAIO MINUTOLI DE AZEVEDO da acusação como incurso no tipo penal mencionado por não ter concorrido para a infração, com fulcro no artigo 386, IV, do Código de Processo Penal, e GILVAN COSTA PAIVA por não existir prova suficiente para a condenação com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. As mesmas razões que recomendaram a custódia cautelar dos acusados ora condenados, no curso do feito, permanecem presentes, endo-se ainda reclamada a cautela uma vez que, determinada a imposição de pena ao acusado, patente o risco de que soltos procurem obstar a aplicação da lei penal pondo-se em fuga. Deixo de lhes facultar, assim, o recurso em liberdade. Bem como do prazo de 05 dias interporem recursos. - ADV: DANIEL DE MAGALHÃES GERSTLER (OAB 314199/SP), JACQUELINE DO PRADO VALLES (OAB 138663/SP), DOUGLAS SANTOS DA SILVA (OAB 438577/SP), GABRIEL FRANCISCO ALVES (OAB 392532/SP), DANIELLA VIEIRA NOGUEIRA (OAB 385686/SP), MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP), GIOVANNA CRISTINA FERNANDES SAVAI (OAB 470360/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), FABRÍCIO ALVES DE LACERDA (OAB 491691/SP), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), CAMILA MINUTOLI DE AZEVEDO (OAB 301787/SP), GABRIELA PIZZOL (OAB 470207/SP), HELENA REGINA LOBO DA COSTA (OAB 184105/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
6. Processo 15282278120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528227-81.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO VITOR DIAS DE MORAES - 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Expeça-se Guia de Execução, em favor de FELIPE OLIVEIRA RAMALHO DE ANDRADE, encaminhando-a ao Juízo das Execuções competente. 3. Quanto à multa penal, expeça-se certidão de sentença, nos termos do artigo 479-B, das NSCGJ (código 505791). Após, abra-se vista ao Ministério Público, para ajuizamento da ação de execução (§ 1º, art. 479-B, NSCGJ). 4. Em relação à taxa judiciária, com observância às diretrizes da gratuidade processual, consectário lógico da representação processual pela DEFENSORIA PUBLICA, fica isenta sua cobrança. 5. Expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e TRE. 7. Recebo o recurso de fls. 253, interposto por JOÃO VÍTOR DIAS DE MORAES. Dê-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação. 8. Conforme determinado no artigo 152, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, certifique a z. Serventia se o(s) registro(s) de audiovisual se encontra(m) em perfeito estado, de modo a possibilitar a reprodução, se o caso. 9. Após, ante a edição do Prov. CSM 1490/08, disponibilizado no D.J.E. de 09/04/08, proceda-se à revisão das folhas dos autos. 10. Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes. 11. Atualize-se o sistema informatizado e, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 12. Com o retorno, cumpra-se integralmente o V.Acórdão. Servirá o presente despacho, como OFÍCIO, para os devidos fins. Int. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
7. Processo 15025510520228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502551-05.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATEUS NOVAIS DA SILVA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
8. Processo 15389224620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1538922-46.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ODAIR HEIJI DA SILVA KADOMOTO - Vistos. Não recebidas as filmagens solicitadas até a presente data, requisite-se ao Comando da Polícia Militar em São Paulo o encaminhamento das imagens da câmera corporal do policial Felipe Ribeiro de Souza, requestando-se brevidade no atendimento. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 148/149. Intime-se. - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)