Paulo Cesar Colombo

Processos do Advogado

1. Processo 10044188720238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004418-87.2023.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Balbina Jaques da Silva - Espedito Pereira da Silva e outro - Vistos. Considerando o pedido de habilitação formulado às fls. 517/518 e a concordância expressa dos réus Antônio Carlos de Carvalho e Espedito Pereira da Silva, manifestada à fl. 526, acolho o pedido e defiro a habilitação do Espólio de Balbina Jaques da Silva, cuja representação processual encontra-se regular à fl. 519. Promova a Serventia o respectivo cadastramento, inclusive dos advogados constituídos. Nos termos do requerimento apresentado às fls. 541/542 pelo réu Espedito Pereira da Silva, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do interesse na designação de audiência de mediação, considerando a alegação de tratativas entre as partes e a peculiaridade da relação familiar envolvida, nos termos do art. 695 do Código de Processo Civil. Ademais, com fundamento na nova procuração juntada às fls. 534, determino que, a partir da publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico, sejam excluídos dos autos os advogados anteriormente constituídos pelo réu Espedito Pereira da Silva, permanecendo apenas o novo procurador, já devidamente cadastrado no sistema processual. Ressalte-se que permanecem regularmente cadastrados como procuradores do réu Antônio Carlos de Carvalho os advogados constituídos conforme mandato de fls. 227, devendo constar no sistema todos os profissionais outorgados. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP)
2. Processo 21429113020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2142911-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: P. A. de S. A. (Representando Menor(es)) - Agravante: J. A. de S. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. de J. da S. M. - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls.68 . Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Tainara Taisi Zeuli Bocalan (OAB: 344605/SP) - Paulo Cesar Colombo (OAB: 280078/SP) - Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - 4º andar
3. Processo 10001683320258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-33.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eva da Silva Alves - Nelson Soares da Silva - - Carla Renata Pontel - Vistos. 1. Fls. 114/154: Defiro os benefícios da Assistência Judsiciária em favor da parte autora. 2. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 3. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 4. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP), PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP), JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES (OAB 78762/SP)
4. Processo 00039579820248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003957-98.2024.8.26.0541 (processo principal 1007146-04.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Henry Fernando Dyna Cedano Lopes - Vistos. Fls. 105/108: Defiro parcialmente o pedido de dilação de prazo requerido pela parte exequente por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP)
5. Processo 00033378620248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003337-86.2024.8.26.0541 (processo principal 1007085-46.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fabiane Aparecida Zago - Vistos. Fls. 113/116: Defiro parcialmente o pedido de dilação de prazo requerido pela parte exequente por 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP)
6. Processo 10027186120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002718-61.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Vitor Gasques Faria - Vistos. Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP), MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 446920/SP)
7. Processo 10024267620258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002426-76.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Fabricio Aparecido Vianna - Vistos. Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, querendo. Intimem-se. - ADV: MATEUS HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 446920/SP), PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP)
8. Processo 08010787420248120024
   Tribunal: TJMS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
9. Processo 00094533620098260541
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009453-36.2009.8.26.0541 (apensado ao processo 0001161-43.2001.8.26.0541) (processo principal 0001161-43.2001.8.26.0541) (541.01.2001.001161/7) - Cumprimento de sentença - Jose Abrao Vinhal - Vistos. O exequente manifestou desinteresse no prosseguimento da presente execução.. Logo, sem mais delongas, impõe a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Certifique-se a existência de eventuais custas em aberto, intimando-se o(s) devedor(es), pessoalmente ou por edital, se necessário, para recolhimento, no prazo de 60 dias, pena de extração de certidão para inscrição na dívida ativa. Com o recolhimento das custas ou expedida certidão, o que fica desde já determinado em caso de inadimplência, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: FELISBERTO FAIDIGA (OAB 277199/SP), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 273738/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), ALCIDES SILVA (OAB 10798/SP), PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP)
10. Processo 10043580220258260297
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004358-02.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.P.O. - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos e por se tratar de alimentos cujo valor da prestação mensal não é superior a 02 (dois) salários mínimos, não há incidências de custas, nos termos do disposto no artigo 7º, da Lei 11.608/03. Anote-se. Além disso, diante da hipossuficiência econômica comprovada nos autos, defiro as benesses da gratuidade em favor da parte autora. Anote-se. 2. Uma vez que as audiências estão sendo realizadas de modo virtual, deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Observo que, neste momento, não temos os dados necessários para realização da audiência virtual mencionada. Assim, prossiga-se pelo rito ordinário. 3. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido o disposto artigo 231 CPC. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR COLOMBO (OAB 280078/SP)