Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10135054920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013505-49.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - - M.E.L.S. - - M.L.S. - Com a criação da UPJ no Foro de Itaquera (Comunicado Conjunto n. 61/2004, publicado em 02.02.2024, DJE, pg. 6) houve cisão entre gabinetes e oficio de justiça, de modo que o efetivo cumprimento da ordem cabe à UPJ, destarte, eventual pedido em razão do atraso na diligência deve ser endereçado à UPJ (upj1a3famitaquera@tjsp.jus.br), ou por meio do balcão virtual (www. tjsp.jus.br/balcaovirtual). Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
3. Processo 00062710920208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006271-09.2020.8.26.0007 (processo principal 1018491-90.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Leandro Silva Rizzi - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, determino a suspensão do processo até o integral cumprimento do acordo, na forma do art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório, devendo a parte exequente comunicar a quitação para extinção da execução. Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), PALLOMA DE SOUZA SILVA (OAB 356229/SP)
4. Processo 00131396720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013139-67.2024.8.26.0005 (processo principal 0018470-58.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Veículos - KADIGA MITRES LEITE DE CARVALHO - Mendes Car - Vistos. Ante a satisfação da obrigação exigida (fls.61),JULGO EXTINTO o processocom fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), ELCIO JOSÉ DE SOUZA ALCOBAÇA (OAB 301445/SP)
5. Processo 10186679820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1018667-98.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Silvana Gandur Nascimento Cavalcante - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Apelante: Edmir Cavalcante Costa - Apelado: Jesuino Rodrigues de Sousa - Vistos, Folhas 418/424: Deverá a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos comprobatórios de sua hipossuficiência financeira com o objetivo de análise do pleito da concessão do benefício da gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento: a) Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) obtido através do portal Registrato do Banco Central do Brasil; b) extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, dos últimos três meses; c) Faturas de cartões de crédito, dos últimos três meses; d) Últimas declarações de rendimentos apresentadas à Receita Federal (de forma integral) ou, no caso de não apresentação, comprovação da ausência, pelos últimos 3 exercícios; e) certidões negativas de propriedade de veículos; f) eventuais documentos que entenda pertinentes para a comprovação da sua alegada ausência de recursos, inclusive relativos a eventuais benefícios que percebam atualmente. Alternativamente, recolha a taxa recursal, nos termos do art. 4.º da Lei Estadual n.º 11.608/2003 c/c Comunicado Conjunto das Egrégias Presidência e Corregedoria do TJ/SP, sob pena de não conhecimento do recurso. Com a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos para nova análise, anotando-se que se nenhuma das alternativas for adotada será diretamente julgado deserto o recurso, uma vez não comprovada a hipossuficiência e não recolhido o preparo. Int. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Advs: Rafael Lima Silva (OAB: 466880/SP) - Mariana Campos Pereira Capanema (OAB: 130929/MG) - Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP) - 3º andar
6. Processo 10023519520178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-95.2017.8.26.0045 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - RESIMAPI PRODUTOS QUIMICOS LTDA. - Borax Argentina S A e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - Fazenda Pública Municipal (Município de Arujá) - - SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL - - Banco do Brasil S/A. - - Antonio Carlos Bazzanela Epp. - - Sainsteel Comercio Internacional de Metais Ltda - - Banco Bradesco S/A e outros - USIQUIMICA DO BRASIL LTDA - Douglas Enrique dos Santos e outros - Maurício Galvão de Andrade - MGA ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - de Luna Comercio de Sucatas e Metais Ltda. - - Ivan Marcio da Silva - - Brasilbor Comercio e Representacoes Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Circuibras Industria e Comercio de Circuitos Impressos Profissionais Ltda - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - - Armazém 1001 - Comercio de Cestas Basicas - - Cecil S/A Laminaçao de Metais - - Banco Safra S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - Produquimica Industria e Comércio S/A - - C. B. S. Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda e outros - MGA Administração e Consultoria Eireli - Valter da Silva Couto - - Proquigel Química S/A - - Josuel Benedito de Farias - - Veronese Indústria de Produtos Químicos Ltda - - Sul Brasil BRZ - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial - - CLARO S/A - - Pooltécnica Química Ltda. - - Claudinei Silva de Jesus - - Sorovale Administradora de Benefícios e Convênios S.A. - - Serabi Mineração S.A. - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Durox Produtos Químicos Ltda - - PARANÁ BANCO S.A. - - Banco Abc Brasil S/A - - Osvaldo Santos - - Phelps Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Phoenix Chemical Quimica Industrial Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL S/A - - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Marcio Sidney de Azevedo - - Joao de Deus Lima Pereira Filho - - Polimix Concreto Ltda. - - Márcio da Costa Demertine e outros - PARANÁ BANCO S.A. - - Osvaldo Santos e outros - José Ramilton Lins - - Aecia - Associação das Empresas do Centro Industrial de Arujá - - Companhia Brasileira de Alumínio - - Maiara Barbosa Borges - - Galvanização Uberlândia Ltda e outros - Ambipar Green Tech - - Lucilene Costa da Silva e outros - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Não Padronizado - - Viviane Bonfim Guimarães e outros - DAMATOLLI COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LIMITADA - - Serabi Mineração S.a - - AL77 Investimentos e Participacoes Ltda - - K.d. Feddersen Ueberseegesellschaft Mbh - - Marcio Sidney de Azevedo (Espólio de) - - Companhia Brasileira de Aluminio - - Starck e Castilho Sociedade de Advogados - - Eduardo Marfaragi e outros - Vistos. Fls. 4952, 4967/4968, 4971/4972: Anote-se. Fls. 4953/4954, 5142/5143, 5144/5145 e 5146/5147: Ciência ao administrador judicial. Fls. 4958/4962: Manifestação do credor sobre a necessidade de aditar o plano para possibilitar a alienação do imóvel. Fls. 4964, 4978, 5207 e 5218: Ciências às partes sobre o relatório. Fls. 4979/4991: Manifestação da recuperanda sobre as propostas para alienação do imóvel, apresentando aditivo ao plano. Fls. 5135/5137, 5138/5141: Credores concordam com a alienação do imóvel e pleiteiam a designação de nova assembleia. Fls. 5203/5206: Manifestação do administrador judicial pela convolação em falência. Fls. 5208/5211: Manifestação da recuperanda pleiteando a designação de assembleia. Pois bem. Esta recuperação judicial se arrasta há oito anos na unidade. Aberta vista ao Ministério Público, ele reitera a manifestação anterior. Ocorre que o administrador judicial já se pronunciou sobre a ausência de demonstração da recuperanda sobre a sua capacidade de soerguimento (fls. 4890/4891). Considerando que na mesma manifestação, o administrador afirmou pela disposição dos sócios em vender o imóvel em que está a sede para quitação dos débitos, o que foi por eles confirmado a fls. 4923/4927, este juízo determinou, com atenção ao princípio da função social, a comprovação da alienação, fixando-se prazo de 45 dias (fls. 4944/4945). Os credores pleitearam a designação de assembleia, assim como a recuperanda, que apresentou o aditivo para fazer constar a alienação do imóvel. Ocorre que, em razão da natureza do feito e do número de credores, várias petições são direcionadas aos autos, o que prova infelizmente um tumulto processual. Assim, diante da contraditória manifestação do administrador, que ora afirma pela possibilidade de venda do imóvel para quitação dos débitos e ora pleiteia a convolação em falência e, considerando ainda a apresentação do aditivo pela recuperanda e a manifestação dos credores, que pleiteiam a designação de data para nova assembleia, manifeste-se o administrador, no prazo de 48 horas, sobre a possibilidade de agendamento, com atenção ao quanto disposto no parágrafo 2º do artigo 36 da Lei 11.101/2005. Com a manifestação do administrador, abra-se vista ao Ministério Público com a máxima urgência. Int. - ADV: ROSANA ALVES BAHÉ (OAB 370316/SP), PAULO GIOVANI FORNAZARI (OAB 413344/SP), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), JANE CLEIDE ALVES DA SILVA (OAB 217623/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA (OAB 357852/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 422256/SP), MARCOS AUGUSTO MALUCELLI (OAB 5403/PR), LUCIANE CAMARINI AMBROSIO (OAB 171724/SP), CAROLINA ALMEIDA LACERDA (OAB 395881/SP), CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), KAROLINE OLIVEIRA SILVA (OAB 330286/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), LUIZ CARLOS DIAS (OAB 38461A/SC), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), AGUINALDO PEREIRA (OAB 374578/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP), DANIELA ZINI BOZARDI (OAB 101077/RS), LUIZ CARLOS DIAS (OAB 38461A/SC), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), EDUARDO MALUCELLI (OAB 36011/PR), CÉSAR AUGUSTO MÜLLER (OAB 80948/PR), MARIANA ABREU SAMPAIO ARANHA CEPEDA (OAB 156598/SP), ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), RAFAELA NUNES NEVES (OAB 351654/SP), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), CARLA PERES CAVASSANI (OAB 58865/PR), MILTON BACCIN (OAB 5113/SC), RAFAEL ROMANINI JAVAROTTI (OAB 58181/PR), ROSANA APARECIDA RIATTO (OAB 169495/SP), ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI (OAB 158454/SP), LILIAN MARIA PEREIRA MASSARI (OAB 268805/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), VITOR ABRANTES ROCHA (OAB 198084/RJ), CAMILA ROTOLO LOPES PAULIN (OAB 459439/SP), IANÊ PITROWSKY DA ROCHA (OAB 126000/RJ), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), PERCY EDUARDO NOGUEIRA STERNBERG HECKMANN (OAB 28678/SP), ALEXANDRE STECCA 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ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), JOSUEL BENEDITO DE FARIAS (OAB 177122/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB 282306/SP), MURILO CRUZ GARCIA (OAB 173439/SP), ISABELLA VICTOR RODRIGUES FAJNZYLBER (OAB 137891/SP), FLAVIA TIROLO DE ABREU (OAB 229230/SP), LUIZ ADOLFO SALIONI MELLO (OAB 257010/SP), ISABELLA VICTOR RODRIGUES FAJNZYLBER (OAB 137891/SP)
7. Processo 00109701020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010970-10.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1006139-93.2024.8.26.0006) (processo principal 1006139-93.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Aloisio Porfirio de Melo - - Camila Leite de Melo, - - Diego Porfirio de Melo - Belmonte Construtora Ltda. - - Cristiano Gomes dos Santos - - Jaqueline Sari - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência às partes do cumprimento do ato determinado na r. Decisão de fls. 139 - ( Averbação da penhora dos imóveis - fls. 162/ 171 ). NOTA - Cartório: Aguardar cumprimento do ato pendente - cumprimento do mandado de fls. 136/137. Nada Mais. São Paulo, - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), JARDY ELIZABETH MILANI BEZERRA LANDIM (OAB 342999/SP)
8. Processo 10202121020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020212-10.2023.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A. - J.J. - Vistos. Diante do acordo noticiado, que engloba a presente ação e diante da caracterização da litispendência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, c.c. o parágrafo 3º, ambos do CPC. Sem condenação na taxa judiciária e sem fixação de honorários advocatícios por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. Libere-se a pauta. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), VANIA PEREIRA CAVALCANTE SALDANHA (OAB 325557/SP)