Emerson Rizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10521556720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052155-67.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Fuzo Gomes - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp e outros - Fls. 529: Providencie o autor o encaminhamento da minuta do edital que não acompanhou o e-mail e a petição de fls. 529/530, em formato WORD, por meio de correio eletrônico para upj9a10cvguarulhos@tjsp.jus.br, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
3. Processo 10535170720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053517-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio Malaquias de Souza - Roberto Ribeiro Gomes e Souza - - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp e outros - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP)
4. Processo 10057691120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005769-11.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.S. - R.F.S. - Vistos. I - Em que pese o teor (fls. 716), cumpra a serventia o despacho de fls. 714. II - Documentos de fls. 721/727: à autora, em 10 dias. No mais, aguarde-se (fls. 540). Int. - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE AZEVEDO VOLF (OAB 515846/SP), MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB 357372/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
5. Processo 15102971620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510297-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAUL RODRIGUES GOMES - Vistos. 1. Fls. 125/133: Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude, do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não estão presentes quaisquer causas de extinção da punibilidade, assim como fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes para, desde logo, afastar a pretensão acusatória. Vale dizer, os depoimentos colhidos na fase policial serão cotejados e valorados com as demais provas coligidas aos autos, registrando que as considerações levadas a efeito a este título envolvem, na realidade, temática referente à consistência probatória da irrogação. Impende salientar que, nesta fase, procede-se apenas a uma cognição sumária. A instrução processual permitirá uma melhor apuração dos fatos, diferindo-se para a sentença uma análise mais detida das questões postas. Ratifico, assim, o recebimento da denúncia em relação ao réu RAUL. 2. De mais a mais, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo réu, mantendo-se a decisão proferida a fls. 54/58. Além do requisito de admissibilidade previsto no artigo 313, inciso I, do CPP, visualizo contundentes indícios de autoria e prova da materialidade, conforme se extrai dos depoimentos das testemunhas, das declarações das vítimas, inclusive com reconhecimento presencial no dia dos fatos (fls. 17 e 20), do auto de exibição e apreensão (fls. 18/19) e do boletim de ocorrência. Não obstante, relembro que um dos crimes imputados ao acusado envolve violência à pessoa, cometida em concurso de agentes, e origina intranquilidade social, de forma que a custódia é imprescindível para resguardar a ordem pública, daí porque absolutamente inadequadas no caso em comento quaisquer outras medidas cautelares (artigos 282, inciso II, 312 e 324, inciso IV, do CPP). A reforçar, verifico que o réu já foi condenado por crime idêntico (fls. 45/46), contudo, ao que parece, tornou a delinquir, demonstrando personalidade transgressora e voltada à prática reiterada de crimes. Ademais, a segregação cautelar é necessária por conveniência da instrução criminal. Em liberdade, poderá o acusado submeter as vítimas a constrangimentos, visando impedir seu reconhecimento também na fase judicial. 3. No mais, aguarde-se a citação do corréu ALVARO (fls. 107/108), bem como o oferecimento de resposta à acusação em seu favor. 4. Aguarde-se, ainda, a audiência de instrução já designada (fls. 98/100). Int. e Cump. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), ELEN CRISTINA DOS SANTOS CASTRO (OAB 503690/SP)
6. Processo 10076802720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007680-27.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.Q.S. - E.S.S. - Para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerida deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No mais aguarde-se a conclusão do laudo cujo perícia foi designada para o dia 24/05/2025. - ADV: JOÃO VITOR MORAIS DE SOUZA (OAB 522698/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)
7. Processo 10036825120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003682-51.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.Y.S. - D.Y.S. - Intime-se o executado através de seu advogado, via imprensa, para que pague o débito dos meses março/maio de 2025, no prazo de três dias sob pena de prisão. Int. - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
8. Processo 10135054920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013505-49.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.L.S. - - M.E.L.S. - - M.L.S. - Fica a parte interessada responsável pelo envio do oficio e sua comprovação de entrega junto aos autos - ADV: EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP), EMERSON RIZZI (OAB 276543/SP)