Lindemberg Melo Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10109269220218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010926-92.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Almare - Kauane Eduarda Fabri Menegate - Ato 01: Apresente o(a) Exequente planilha atualizada do débito no prazo de 5 dias. Ato 02: Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para inclusão da constrição através do sistema Arisp/ONR, conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (vide abaixo), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
3. Processo 10108373020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010837-30.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gilcelio dos Santos - Vistos. 1- Fls. 31/32: Melhor compulsando os autos, verifico que, de fato, equivocadamente constou da decisão de fls. 26/28 a determinação para o fornecimento do medicamento imunoglobulina, Assim, tratando-se de mero erro material, corrijo-o com fundamento no artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil, para fazer constar: Onde se lê: Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para que aparte ré forneça o medicamento imunoglobulina, necessário para o tratamento da patologia que acomete a parte autora, no prazo de 05 dias, nos termos da recomendação médica (fls. 22/23), sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00. Leia-se: Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para que aparte ré forneça os medicamentos Bortezomibe (Bormib) 3,5 mg e Ciclofosfamida (Genuxal) 50 mg, necessários para o tratamento da patologia que acomete a parte autora, no prazo de 05 dias, nos termos da recomendação médica (fls. 23/24), sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 50.000,00. 2- No mais, mantenho a decisão suprarreferida. 3- Cumpra-se-a, com urgência. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
4. Processo 00017455020228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-50.2022.8.26.0032 (processo principal 1010538-92.2021.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Juliana Gomes Barros - Rita de Cassia Ramos Lopes - Vistos. 1)- Satisfeita a obrigação, como noticiado às fls. 350, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. 2)- Isento de custas (Lei nº 11.608/2003, art. 7º, inciso III). Arcará a executada com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa. 3)- Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora, conforme MLE de fls. 346. 4)- Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão e, com as cautelas e formalidades de praxe, arquive-se os autos. P. I. C. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), JULIANA GOMES BARROS (OAB 278097/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP)
5. Processo 10089665820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008966-58.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Débora Renata Leite Fagá Trentin - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO: Vista ao recorrido para apresentar suas contrarrazões no prazo legal, ante recurso interposto nos autos. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 10034104120258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003410-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.L.C.S. - Fls. 55/56: ciência as partes da decisão. Aguardo o prazo para eventual réplica e manifestação do Ministério Público. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
7. Processo 10089163220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008916-32.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO GOMES; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008916-32.2024.8.26.0077; Empréstimo consignado; Apelante: Luiz Delfino Barbosa de Alcantara (Justiça Gratuita); Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10009617520258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-75.2025.8.26.0218 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.M.M. - D.M. - Proc. 2025/000471 Vistos. Trata-se de processo de interdição no qual já foi produzido laudo pericial. Considerando o princípio da duração razoável do processo e a necessidade de se buscar a solução mais célere e eficaz para o presente feito, e tendo em vista a complexidade da matéria e a importância da prova técnica já produzida, que subsidia a análise da capacidade do interditando, determino o prosseguimento do feito. Dito isso, intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, manifestem-se, se desejam produzir outras provas, especificando-as e justificando a sua pertinência para o deslinde da causa; Caso não haja interesse na produção de novas provas, para que apresentem suas alegações finais. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), LÍVIA SIQUEIRA DE LIMA BELLO (OAB 317546/SP)