Lindemberg Melo Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10016231520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001623-15.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.N.O. - Vistos. Fls. 52/57. Defiro a realização das pesquisas requeridas pela curatelanda (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP). Sem prejuízo, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
3. Processo 00014622220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001462-22.2025.8.26.0032 (processo principal 1014606-22.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Heloisa Vitória Leite da Silva - Hospital Unimed de Araçatuba - Vistos. Expeça-se MLE do valor depositado à(s) fl(s). 101/102, cujo montante de R$ 16.000,00 será transferido à conta da parte executada, conforme formulário juntado à(s) fl(s). 111. No mais, remeto-me à sentença prolatada. Int. - ADV: REBECA SOCCIO NOGUEIRA FABRIS (OAB 331130/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP), GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)
4. Processo 10001249720238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000124-97.2023.8.26.0603 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Celeste Conceição Alencar Nunes da Matta - Associação Santa Casa Saúde de Araçatuba - 1- Págs. 267/270: ciência à parte autora acerca dos quesitos apresentados pela parte ré. 2- Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentada às pág. 274. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
5. Processo 10039448220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003944-82.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.D.B.A. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora atenda à decisão de fls. 13/16. Intime-se. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)
6. Processo 10122453720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1012245-37.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012245-37.2024.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apelante: Ines Silverio Barbosa de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10004817320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1000481-73.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000481-73.2025.8.26.0032; Associação; Apelante: Nelci Gomes Sabino; Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10003028620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000302-86.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otilio Antonio Pires - Vistos. Anote-se que foram deferidos pela Instância Superior os benefícios da justiça gratuita ao autor. Analisando os autos, nota-se a existência da probabilidade do direito do autor, pois este alega que não realizou o empréstimo indicado à fl. 01. Também caracterizado o receio de dano, ante as consequências que podem advir da continuidade dos descontos. Assim, CONCEDO a tutela antecipada, determinando à parte ré a imediata suspensão dos descontos referentes ao empréstimo indicado na inicial. Cite-se a parte ré Banco Pan S.A, via portal ou, na impossibilidade, via postal, dos termos da ação, bem como para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC). Int. - ADV: LINDEMBERG MELO GONÇALVES (OAB 268653/SP)