Gyselle Sandra Munuera Felix De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10009870420158260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-04.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S.R. - M.R.S.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
2. Processo 10037937020198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003793-70.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.L. - J.T.G.L. - Vistos. Fls. 524/525: mantenho por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 418274/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
3. Processo 10010889420228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001088-94.2022.8.26.0322 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - O.S.H. - C.R.P. - Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre os documentos acostados às fls. 169/191 e 195/200. Int. - ADV: JÚLIA DO NASCIMENTO SIMIÃO (OAB 454193/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), MARCELLINO SOUTO (OAB 58066/SP), MARIDALI JACINTO DA SILVA (OAB 164962/SP), SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP), CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP)
4. Processo 15012581420198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501258-14.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLEBER DE SOUZA CARVALHO - - GUILHERME LARANGEIRA LIMA DOS SANTOS - Vistos. Subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe. (Prescrição: 30/11/2027). Int. Lins, 20 de junho de 2025. - ADV: LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP)
5. Processo 15016212520248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501621-25.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.S. - D.F.S. - Vistos. Ante o silêncio do Defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 72), intime-se o réu ANTONIO FERREIRA DA SILVA, para que informe ao próprio Oficial de Justiça, se pretende constituir novo Defensor ou se deseja a atuação da Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO (OAB 284718/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP)
6. Processo 00034085720108260322
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003408-57.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.M.G. e outro - F.D.S. - - F.H.A. - - S.A.S. - - W.G.C. - C.S.B.E.S.P.S. - - E.S.S.A. - Vistos. Fls. 2295/2296: verifica-se do auto de penhora de fls. 1836 que foi penhorado 50% do imóvel de matrícula 10.511 do CRI de Marília. Ressalto que o equivalente à quota-parte de eventual coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação, nos termos do art. 843 do CPC, e que a este é reservada a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições, haja vista o disposto no §1º do mencionado dispositivo legal. Aguarde-se o decurso do prazo de impugnação (fls. 2264/2265). Int. - ADV: LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
7. Processo 15048462420228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504846-24.2022.8.26.0322 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - THALLIK EDUARDO PEREIRA DE NOVAIS - Vistos. (I) A Defesa, na fase do art. 422 do CPP, requereu a realização de reprodução simulada dos fatos, sustentando que seria imprescindível para o esclarecimento dos fatos, especialmente por se tratar de crime que deixa vestígios (fls. 874/877). O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 924/926). Decido. Não é caso de deferimento da diligência requerida pela Defesa. Como destacado pelo Ministério Público, a Defesa já atua no feito desde a prisão do réu, em 30/11/2022 (fl. 157) e, desde então, requereu diligências e participou da produção de provas. Posteriormente, o feito foi instruído em Juízo, o réu foi pronunciado e recorreu da decisão, sendo que, em nenhum momento pugnou pela reprodução simulada dos fatos. Agora, na fase do artigo 422 do CPP, a Defesa requereu tal diligência, no entanto, sem justificativa fática plausível. A questão sobre se tratar de crime que deixa vestígios não enseja a realização da reprodução simulada dos fatos, mas, sim, de perícias pertinentes, o que já se realizou nos Autos. Ademais, a diligência requerida não se mostra necessária para a elucidação dos fatos, sendo que apenas retardaria a marcha processual, trazendo prejuízos ao andamento do feito e, consequentemente, ao acusado, que se encontra preso. Assim, tratando-se de prova impertinente na fase em que se encontra o feito, indefiro a realização da reprodução simulada dos fatos, nos termos do artigo 411, § 2.º, do Código de Processo Penal. (II) Fl. 884: Defiro o que requerido pela Defesa e designo teleaudiência para o dia 01 de setembro 2025, às 14h, para a oitiva, de forma antecipada, das testemunhas de fora da terra, Kiara Fernanda Oliveira Lima e Claudionor Pereira da Silva Júnior, arroladas pela Defesa. Intimem-se as testemunhas pelos telefones indicados a fls. 876/877, devendo o Oficial de Justiça certificar o e-mail e celular para que elas ingressem na teleaudiência. Intime-se e requisite-se o acusado para participação, bem como agende-se sala junto ao estabelecimento prisional em que se encontra detido. Ciência à Defesa, ao Ministério Público e ao Assistente de acusação. (III) Sem prejuízo, após cumpridas as determinações acima, voltem conclusos para relatório do feito e designação de data para a Sessão Plenária. (IV) Int. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), STEPHANIE CARRIEL SOUZA (OAB 465898/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP), LUCIANE FUJIKAWA (OAB 101136/SP)
8. Processo 00089809620078260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008980-96.2007.8.26.0322 (322.01.2007.008980) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A e outro - Nilson Felix de Oliveira - Aguarde-se o recolhimento da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça cód. 434-1, sendo o valor para obtenção de informações de base de dados calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 SisbajudOrdem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP RenajudPesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR ARISP - CNIB Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP SielPesquisa de endereço 1 UFESP InfosegPesquisa inteligente 1 UFESP CensecConsulta CEP- Central de Escrituras e Procurações 1 UFESP CRCJudPesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP SerasajudInclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP SCPCJudEncaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP SniperConsulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1 UFESP por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação No silêncio em 30 dias, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
9. Processo 00034085720108260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003408-57.2010.8.26.0322 (322.01.2010.003408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - P.M.G. e outro - F.D.S. - - F.H.A. - - S.A.S. - - W.G.C. - C.S.B.E.S.P.S. - - E.S.S.A. - Ante a sentença de fls. 202/209, confirmada em grau de recurso, providencie a serventia a baixa de parte de Walner Gaspar Chiararia e Sistema Assessoria S/C Ltda, com exclusão do sistema da patrona, Dra. Luiza Meneghetti Brasil. Int. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP), GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP), LUIZA MENEGHETTI BRASIL (OAB 131377/SP)
10. Processo 10017739620258260322
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001773-96.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 5 dias, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos controvertidos que ainda pretendem demonstrar, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: GYSELLE SANDRA MUNUERA FELIX DE OLIVEIRA (OAB 264927/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)