Débora Ribeiro Do Couto Rosa Miron

Processos do Advogado

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2. Processo 10231996720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023199-67.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - S.L.I.C.C.S.E. e outro - B.G.B. - Vistos. Verificada a hipótese do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 1 ano, com a suspensão do prazo prescricional, conforme § 1º. Aguarde-se em cartório. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) exequente, aguarde provocação em arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente na forma do art. 921, §4º. (61.613). Int. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), HELENA DO NASCIMENTO GOMES GOLDMAN (OAB 307103/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
3. Processo 40002284720138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000228-47.2013.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VIA MORETI INDÚSTRIA E CALÇADOS LTDA - - MARIA DE LOURDES MARTORI MORETI - - FABIANA CONCEIÇÃO MORETI e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na ação pauliana (autos nº 1011111-02.2016.8.26.0196), mediante averbação da ineficácia declarada e oportuna comprovação com a juntada de certidão imobiliária atualizada. Feita a comprovação, será possível providenciar a averbação da penhora, mediante providência das informações necessárias para o envio do boleto de pagamento (vide fls. 392 - 2º parágrafo) e também recolher a taxa de inclusão de constrição (guia TEDTJ - código 434-1 - R$ 37,02), pelo atual advogado da parte exequente. Franca, 12 de junho de 2025. ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP)
4. Processo 00075726420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007572-64.2024.8.26.0196 (processo principal 1009013-15.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.G.F.P. - M.L.S.P. - Nota de Cartório: Venceu a última parcela do acordo homologado. Manifeste-se a parte exequente, por intermédio de seu(ua) patrono(a), informando se o acordo foi integralmente cumprido. No caso de descumprimento, apresente planilha de atualização do débito, no qual deverá constar o valor das pensões vencidas e não honradas no decorrer do processo. O silêncio importará no reconhecimento tácito do pagamento, com a consequente extinção da execução, ficando vedada nova cobrança do débito objeto do acordo, conforme estabelecido na r. decisão. Prazo: 05 dias. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP)
5. Processo 00009858920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000985-89.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1027361-42.2018.8.26.0196) (processo principal 1027361-42.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wambler, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados - Adriano Silva de Araujo - Nota do Cartório: Fica intimada a parte AUTORA para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo da Carta de Intimação (Obs.: Anotado pelo correio: "desconhecido"). Nada mais. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
6. Processo 00031525020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003152-50.2023.8.26.0196 (processo principal 1013426-27.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.V.B.A. - G.F.A. - Fls. 779/780 - Acerca da penhora de valores, manifeste-se o executado, por intermédio de seus patronos, em impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, defiro o levantamento dos valores, expedindo-se o competente MLE. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste, requerendo o que for pertinente. Sem prejuízo, deverá se manifestar especificamente em prosseguimento, devendo apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora ou, alternativamente, requerer o arquivamento, nos termos do artigo 921, III, do CPC, evitando-se diligências desnecessárias. Int. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP)
7. Processo 10031684520188260201
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003168-45.2018.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivonete Florentino Matarucco - Vistos. Fls. 186. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, independente de intimação, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, os autos serão extintos nos termos do artigo 485, III do NCPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP)
8. Processo 00021814520148260434
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002181-45.2014.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia Energêtica Jaguara S/A - - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO - ANDRE LUIZ CINTRA ALVES - Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 561/577), dando-se ciência às partes. Trânsito em julgado conforme fl. 769. Para eventual prosseguimento do cumprimento da sentença deverá o Advogado observar o peticionamento eletrônico na forma de incidente processual vinculado ao processo principal. Nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique a serventia se foram devidamente pagas as taxas judiciárias com a respectiva vinculação da(s) guia(s) DARE junto ao Sistema Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, bem como eventuais honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão para fins de inscrição da dívida ativa. Antes da extração da certidão, intime-se o responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil e, não havendo pagamento, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (cód. 61.615). Intimem-se. - ADV: JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO (OAB 46631/MG), DANIELLE ZAUZA PASSOS (OAB 110382/MG), DANIEL DE MAGALHÃS PIMENTA (OAB 98643/MG), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), ANA CAROLINA SOUZA LEITE (OAB 101856/MG), EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP), DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO (OAB 242767/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG), THAYLA CRISTIANO DE CARVALHO GONÇALVES (OAB 335670/SP)