Débora Ribeiro Do Couto Rosa Miron

Processos do Advogado

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2. Processo 00053769720198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005376-97.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.C. - S.T.M. - Vistos. 1 - Pág. 264 e seguintes: Oficie-se ao Nubank, solicitando-se, com urgência, o desbloqueio imediato da conta, consignando no ofício que o desbloqueio é somente com relação à ordem emanada do presente feito. 2 - Pág. 256/257: Defiro. Providencie-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP)
3. Processo 10004676220168260434
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000467-62.2016.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: Marcelo Henrique de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Daniela Guimarães Silva Paschoarelli - Apelado: Heloísa de Martini Ramalho - Apelado: José Antônio Ramalho (Falecido) - Apelado: Martha Almeida Silva Paschoarelli Gattis - Apelado: Maurício Almeida Silva Paschoareli (Falecido) - Apelado: Maurício Silva Paschoarelli - Apelado: Mércia Leila de Martini Ramalho - Apelado: Rafael de Martini Ramalho - Apelado: Ricardo de Martini Ramalho - Apelado: Sílvia Maria de Almeida Pinto - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Marcondes Sambo, OAB/SP 489.005. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. O CERCEAMENTO DE DEFESA ALEGADO NÃO ESTÁ CONFIGURADO, POIS A PERÍCIA PARA COMPROVAÇÃO DA POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA DO BEM NÃO ERA IMPRESCINDÍVEL, NÃO PODENDO SER CONSIDERADO INDEFERIDO O PEDIDO GENÉRICO FORMULADO EXCLUSIVAMENTE NA PETIÇÃO INICIAL, SE O APELANTE SE MANIFESTOU DIVERSAS VEZES PELO JULGAMENTO DA LIDE.2. A PRETENSÃO DO APELANTE, NA REALIDADE, SE FUNDAMENTA NA EXISTÊNCIA DE OUTRAS AÇÕES DE USUCAPIÃO REFERENTES À MESMA ÁREA QUE FORAM JULGADAS PROCEDENTES, INCLUSIVE DEMANDA PROPOSTA POR SUA GENITORA, NA QUAL ELA RENUNCIOU À PRESCRIÇÃO AQUISITIVA DA GLEBA DE TERRA OBJETO DESTA AÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A POSSE SERIA EXERCIDA PELO FILHO.3. O CONJUNTO PROBATÓRIO COLIGIDO AOS AUTOS, CONTUDO, NÃO COMPROVA O EXERCÍCIO DA POSSE QUALIFICADA, ININTERRUPTA E SEM OPOSIÇÃO PELO APELANTE AO LONGO DO LAPSO TEMPORAL NECESSÁRIO AO RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, NÃO TENDO ELE SE DESINCUMBIDO DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, I, CPC).4. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio Henrique de Andrade (OAB: 427696/SP) - Débora Ribeiro do Couto Rosa Miron (OAB: 264893/SP) - Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/SP) - Alexandre Marcondes Sambi (OAB: 489005/SP) - Walter Dias Cordeiro Junior (OAB: 109946/SP) - Walter Neander Cordeiro (OAB: 109946/SP) - Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) - Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB: 330435/SP) - Mauricio Cesar Nascimento Toledo (OAB: 329102/SP) - 4º andar
4. Processo 00031525020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003152-50.2023.8.26.0196 (processo principal 1013426-27.2021.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.V.B.A. - G.F.A. - Nota de Cartório: Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido de acordo com o formulário apresentado fls.781. O Valor estará disponível logo após a assinatura do referido documento pelo MM Juiz. - ADV: TAISSA FLAUSINA DE BARCELOS ROSA (OAB 301783/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP)
5. Processo 10062507020168260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006250-70.2016.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Maria Suely Mendes - - Jose Antonio Ferreira - - Celio Gonçalves Borges - - Marislei Aparecida de Oliveira Borges - - Sebastião Ribeiro Bustamante - - Maria Aparecida de Brito - - Jussara Machado de Campos Nascimento - - Carlos José de Souza - - Neiva Luzia de Carvalho Souza - - Eurípedes Donizete da Silva - - Zoraide Cristina da Silva e Silva - - Joel Silva Miguel - - Espólio de Antonia Oliveira - - Lemos & Silva Aluguel de Bens Imóveis Próprios - - Itamira do Prado Freitas - - Maria Sueli de Oliveira Faria - - Camila Cristina dos Santos - - Paulo Sérgio Ferreira - - Maria Aparecida Gusmão Amaral Ferreira - - Zélia Aparecida Teixeira da Silva - - Abelio Ferreira Cintra - - Lucilia das Graças - - Elio Antonio de Andrade - - Hander Freitas de Faria - - Alexandre Borges Prado - - João Batista da Silva - - Silson Ribeiro da Silva e outros - Samuel Silveira Gomes - Vistos. Processo em ordem. 1. Defiro a substituição de Euripedes Ferreira Cintra e de Ilda Ferreira Cintra da Cunha pelos herdeiros (fls. 3203/3204). Anote-se junto ao sistema. 2. Cite-se o requerido Jandir Ferreira Cintra por edital, uma vez que frustrada a tentativa de citação pessoal da parte (fls. 3306). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de junho de 2025. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB 405900/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), MARILIA GADOTTI YASUDA (OAB 333099/SP), GABRIELA SAMOGIN LIMA (OAB 405900/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), RICARDO BENEDITO PEREIRA (OAB 418158/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA (OAB 370523/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), BRUNO VINÍCIUS VIEIRA DE ANDRADE PANDOLFI (OAB 399574/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), DIEGO GABRIEL SANTANA (OAB 346928/SP), PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), JOAO SOARES LANDIM (OAB 59036/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), JOAO SOARES LANDIM (OAB 59036/SP), BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA (OAB 297087/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MURILO REZENDE NUNES (OAB 233015/SP), MILENE CRUVINEL NOKATA (OAB 185948/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP)
6. Processo 10028649020208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-90.2020.8.26.0196 (apensado ao processo 1023199-67.2019.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Leticia Gabriela Ribeiro - - Rafael Ribeiro - - Victoria Caroline Ribeiro - - Gabriely Helena Ribeiro Herker - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Providencie-se a baixa do processo (cód. 22), pelo sistema SAJ. Após, arquivem-se estes autos com as formalidades legais (cód. 61615). Int. - ADV: RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP)
7. Processo 00075726420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007572-64.2024.8.26.0196 (processo principal 1009013-15.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.G.F.P. - M.L.S.P. - 1.) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento pelo reconhecimento tácito do pagamento integral do débito, ficando vedada nova cobrança dos alimentos devidos até a presente data. 2.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito e certificada tal inércia, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência, servindo cópia deste despacho, digitalmente assinado, como mandado. Int. - ADV: DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP)
8. Processo 15000706220248260434
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500070-62.2024.8.26.0434 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - D.P. - - L.J.S.J.M. - - L.J.S. - - T.O.P. - - M.E.P. - - J.P.O. - - M.S.S. - - S.A.S.O. - - V.L.O. - - M.H.S. - - M.S.S. e outros - F.C.S. - - F.S.L. - - M.R.L. - - H.C.F. e outro - ms - ADV: ANA CAROLINA FOLSTER LOPES (OAB 396639/SP), ANA CAROLINA FOLSTER LOPES (OAB 396639/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), RICARDO ALEXANDRE MACHADO (OAB 400561/SP), DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB 376599/SP), ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP), AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), GUSTAVO GOMES GOUVEA (OAB 306804/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB 164758/SP), FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO (OAB 164758/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), RODRIGO ALVES MIRON (OAB 200503/SP), OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON (OAB 264893/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP)