Maicon Martins Floriano

Processos do Advogado

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2. Processo 40000052520258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000005-25.2025.8.26.0083/SP EXEQUENTE : VAREJAO MODAS AGUAI LTDA. ADVOGADO(A) : MAICON MARTINS FLORIANO (OAB SP264546) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB SP470124) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro a realização de citação do executado, por meio de envio de mensagem via aplicativo whatsapp. Contudo, diante do número telefônico ( 19 9 98943 2561 ) informado para contato com o executado, defiro a sua citação através do aplicativo whatsapp por chamada de vídeo, com apresentação de documento com foto, a ser realizado por Oficial de Justiça, com as cautelas de praxe. No mesmo ato, deverá o Oficial de Justiça indagar o endereço completo do executado para eventual penhora de bens, em momento oportuno. Int.
3. Processo 40000121720258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000012-17.2025.8.26.0083/SP EXEQUENTE : VAREJAO MODAS AGUAI LTDA. ADVOGADO(A) : MAICON MARTINS FLORIANO (OAB SP264546) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB SP470124) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a penhora via SISBAJUD,  para localização e bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito atualizado. Sendo positiva (integral/parcial), intime-se o(a)(s) executado(a)(s), com as advertências legais. Se infrutífera ou havendo apenas bloqueio de quantias ínfimas, proceda-se ao desbloqueio, se o caso. Int.
4. Processo 00088188520158260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008818-85.2015.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE AUGUSTO FLORES - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602). - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
5. Processo 00022779620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002277-96.2025.8.26.0362 (processo principal 1502755-30.2025.8.26.0362) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - WELTON CASSIO DE LIMA ROBERTO - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória de WELTON CASSIO DE LIMA ROBERTO. Intime-se. - ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
6. Processo 15002791720248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500279-17.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500279-17.2024.8.26.0568; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO BATISTA MARTINS JUNIOR; Advogado: Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10002871720258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-17.2025.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rubens Chagas Reis - José Inácio Paulino da Silva - - Angela Samara Vieira de Souza - - Jose de Moura Ibiapino Sobrinho - - Lucia Helena Amaro Ibiapino - Manifeste-se a parte autora informando se houve cumprimento integral do acordo ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), RENATO NUNES MARTIN (OAB 338059/SP)
8. Processo 15003217620188260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500321-76.2018.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: Helderson Rodrigues Messias - Apelante: Luiz Sabino Caslini Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, atento ao entendimento firmado pelo Colendo STF, modifica-se parcialmente a decisão proferida no v. acórdão de fls. 933/956, para o fim de aplicar a causa de aumento prevista no § 4º do artigo 171, do Código Penal, no patamar de 2/3 (dois terços), e, por consequência, mitigar a pena que foi imposta a Helderson Rodrigues Messias, fixando-a em 04 (quatro) anos e 18 (dezoito) dias de reclusão, e 38 (trinta e oito) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, com extensão de idênticos efeitos ao corréu não apelante – Luiz Sabino Caslini Junior – nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal, impondo-lhe o cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e 26 (vinte e seis) dias-multa, no piso legal. V.U. - - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Matheus Herren Falivene de Sousa (OAB: 300463/SP) - Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP) (Causa própria) - Celso Antonio Barbosa Junior (OAB: 273488/SP) - Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP) (Defensor Dativo) - Filipe Antônio Borzi Nogueira (OAB: 374771/SP) - 10º andar