Maicon Martins Floriano

Processos do Advogado

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2. Processo 50007153220228210096
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 10023903120248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-31.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jacinto Elias Rocha Brito Junior - Farid Gabriel Matta - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens de propriedade do(a) executado(a) passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei Federal nº 9.099/95. - ADV: PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
4. Processo 15001302120248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-21.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HENRIQUE LEFORTE OZORIO - Disponibilizada certidão de honorários podendo ser retirada pelo sítio do TJSP. Convênio DPE/OAB clausula 4ª (...) O advogado conveniado deve pautar sua atuação atentando aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e celeridade processual, e observando os seguintes deveres, dentre outros previstos no presente convênio: (...)XXI - conferir o regular preenchimento da certidão de honorários expedida pelo juízo no ato de sua retirada na vara judicial, nos termos desse convênio, verificando especialmente se o código da causa se refere a sua efetiva atuação, se o número de registro da indicação confere com o lançado na certidão, bem como os atos praticados, sob pena de ter seu pagamento suspenso ou devolver ao erário o valor eventualmente recebido a maior - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
5. Processo 02452383020253000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016769/SP (2025/0245238-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MAICON MARTINS FLORIANO ADVOGADO : MAICON MARTINS FLORIANO - SP264546 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JEAN ROMUALDO MOTTA CORRÉU : WELLINGTON LISBOA BATISTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 00029575720238130251
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 0002957-57.2023.8.13.0251 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado REGINALDO JOSE DE LIMA CPF: 051.405.636-30 Fica intimada a Defesa do Réu, através de seu Advogado, por todo o conteúdo da decisão de id 10482597085 JOSE LEONEL ANGELO ZINGARO Extrema, 06/07/2025
7. Processo 10020774120228260083
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002077-41.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angela Maria Nora Ribeiro - Epp - Vistos. P. 71. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB 470124/SP)
8. Processo 10020332220228260083
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002033-22.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angela Maria Nora Ribeiro - Epp - Vistos. Não cumprido voluntariamente a r. sentença de p. 52, por parte do(a) executado(a) (p. 61/62), defiro o requerimento formulado, determinando o prosseguimento do feito, com a execução do mesmo. Assim, intime-se o (a) executado(a) para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez por cento) do referido valor do débito, conforme dispõe a nova redação do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Advirta-se que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceder-se-á desde logo, à penhora e avaliação de tantos bens seus quantos bastem para garantia total do débito. Independentemente de penhora ou nova intimação, eventual impugnação poderá ser oposta, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB 470124/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)