Maicon Martins Floriano

Processos do Advogado

1. Processo 15002791720248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500279-17.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de São João da Boa Vista; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500279-17.2024.8.26.0568; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO BATISTA MARTINS JUNIOR; Advogado: Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10002871720258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-17.2025.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rubens Chagas Reis - José Inácio Paulino da Silva - - Angela Samara Vieira de Souza - - Jose de Moura Ibiapino Sobrinho - - Lucia Helena Amaro Ibiapino - Manifeste-se a parte autora informando se houve cumprimento integral do acordo ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), RENATO NUNES MARTIN (OAB 338059/SP)
3. Processo 15003217620188260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500321-76.2018.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: Helderson Rodrigues Messias - Apelante: Luiz Sabino Caslini Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, atento ao entendimento firmado pelo Colendo STF, modifica-se parcialmente a decisão proferida no v. acórdão de fls. 933/956, para o fim de aplicar a causa de aumento prevista no § 4º do artigo 171, do Código Penal, no patamar de 2/3 (dois terços), e, por consequência, mitigar a pena que foi imposta a Helderson Rodrigues Messias, fixando-a em 04 (quatro) anos e 18 (dezoito) dias de reclusão, e 38 (trinta e oito) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, com extensão de idênticos efeitos ao corréu não apelante – Luiz Sabino Caslini Junior – nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal, impondo-lhe o cumprimento da pena de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e 26 (vinte e seis) dias-multa, no piso legal. V.U. - - Advs: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP) - Matheus Herren Falivene de Sousa (OAB: 300463/SP) - Helderson Rodrigues Messias (OAB: 201027/SP) (Causa própria) - Celso Antonio Barbosa Junior (OAB: 273488/SP) - Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP) (Defensor Dativo) - Filipe Antônio Borzi Nogueira (OAB: 374771/SP) - 10º andar
4. Processo 10005903120258260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000590-31.2025.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Angela Maria Nora Ribeiro - Epp - Manifeste-se a parte autora informando se houve pagamento do débito ou requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP), JOSÉ GUILHERME PEZOTTE SANTANA (OAB 470124/SP)
5. Processo 15002202420258260623
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500220-24.2025.8.26.0623 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - BRUNA CARLA DOS SANTOS DE LIMA - Fls. 86. Dê-se novas vistas ao Ministério Público. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
6. Processo 15002549620258260623
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500254-96.2025.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.A.L. - Vistos. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
7. Processo 15001302120248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-21.2024.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PEDRO HENRIQUE LEFORTE OZORIO - Recebo o recurso interposto pela Defesa. Apresente suas razões de apelo, no prazo de 08 dias. Após, ao Ministério Público para suas contrarrazões. A seguir, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Observe-se o disposto no Comunicado Conjunto 1350/2020. Anoto que, pelas penas aplicadas, a prescrição ocorrerá em 29/05/2029. Expeça-se certidão em favor do(a) defensor(a) nomeado(a) para recebimento de seus honorários parciais, nos termos da respectiva Tabela do Convênio Defensoria/OAB. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
8. Processo 15002921620248260083
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500292-16.2024.8.26.0083 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERT ROGER DOS SANTOS ROMAO - Com fulcro no art. 569 do CPP, RECEBO o aditamento da Denúncia apresentado pelo Ministério Público às fls. 207/208. Trata-se de aditamento próprio, real e material, definido por Renato Brasileiro de Lima como aquele que acrescenta fato à denúncia, qualificando ou agravando o já imputado, com a adição de circunstância não contida na inicial, ou mesmo fato novo que importa imputação de outro ou mais de um crime (LIMA, 2019, p. 325), a demandar a necessidade de nova citação. Diante da deliberação acima, processe-se pelo rito especial do tráfico de drogas. Anote-se o Histórico de Partes e oficie-se ao IIRGD. Providencie-se nova citação. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
9. Processo 00004331720218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000433-17.2021.8.26.0568 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCIO ALVES DE LIMA - Manifeste-se o advogado Dr. Maicon Martins Floriano quanto os pagamentos a ser realizados, ainda, nos autos. - ADV: MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
10. Processo 10011634320178260538
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. 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