Joao Fernando De Souza Hajar

Processos do Advogado

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2. Processo 10012847620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-76.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Faculdade Cleber Leite - Ciência da certidão do oficial de justiça. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
3. Processo 10091070420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009107-04.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Ensino Professor Doutor Cleber Leite Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o réu a pagar o débito no valor de R$ 10.402,24, acrescido de correção monetária, juros moratórios e multa contratual a partir dos cálculos apresentados (março de 2024- fls. 24). De toda forma, os índices de juros e correções deverão observar os artigos 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré nas custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e à verba honorária que fixo em 10% do valor da condenação atualizado, nos termos do artigo 85, §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Santo André, 04 de julho de 2025. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
4. Processo 00288514320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028851-43.2023.8.26.0002 (processo principal 1100908-44.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Novaes, Hajar e Santos Sociedade de Advogados - O.C Filho - ME e outro - Vistos. Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora no rosto dos autos do processo n° 0001669-84.2025.8.26.0011, em trâmite perante a 32ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo/SP , de créditos do(a) executado - O.C. FILHO - ME - até o limite de R$ 179.234,42, em favor do exequente. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a parte exequente providenciar a impressão e remessa, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a14cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fica a executada intimada, por intermédio de seu advogado, acerca da penhora. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), ELAINE FELIX FRANÇA (OAB 264451/SP)
5. Processo 00036432920198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003643-29.2019.8.26.0477 (processo principal 1013590-61.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Almir Tolentino Pereira - - Luzinete Ribeiro do Nascimento Pereira - Alexandre Luis Carro Guidini e outro - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: LUCIMAR DESASSO DE CARVALHO ROCHA (OAB 317978/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
6. Processo 22037944020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203794-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0018004-87.2019.8.26.0562; Duplicata; Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Advogada: Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP); Agravado: Hms Importação e Comércio de Produtos Medicos Ltda; Advogado: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10101954320258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010195-43.2025.8.26.0554 - Monitória - Espécies de Contratos - Faculdade Cleber Leite - Diante do motivo da devolução do(s) AR(s) de fls. 37 (Ausente/Não Procurado), será expedido mandado para tentativa de citação pessoal, devendo o(a) requerente recolher a taxa de Diligência ao Oficial de Justiça, através da Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, no valor de R$ 111,06. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
8. Processo 22037944020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203794-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018004-87.2019.8.26.0562; Assunto: Duplicata; Agravante: Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP); Advogada: Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP); Agravado: Hms Importação e Comércio de Produtos Medicos Ltda; Advogado: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP)