Joao Fernando De Souza Hajar

Processos do Advogado

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2. Processo 07129372820228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495S/P), ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313S/P), ADV: EVERSON LACERDA PRADO (OAB 400338S/P), ADV: FELIPE DA SILVA SOARES (OAB 6082/AC), ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC) - Processo 0712937-28.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - CREDOR:
   B1Raimundo Dias Paes
   B0 - DEVEDOR:
   B1Apolo Sistemas Gráficos, Ind. Com. Sevs. Imp. e Exportação Ltda.
   B0 - Dá a parte AUTORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de bloqueio de valores.
3. Processo 50054765520248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005476-55.2024.8.21.0058/RS EXEQUENTE : NOVAES, HAJAR E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB SP253313) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de bloqueio de valores, REMETO os autos à URCAJUD para tentativa de bloqueio de valores em contas vinculadas à(s) parte(s) executada(s) na modalidade "teimosinha" pelo período de 30 (trinta) dias. EM CASO DE VALORES ENCONTRADOS Caso sejam encontrados valores, desde já, determino que o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, até o limite do valor apontado pelo exequente. Intime-se a parte executada, por seu procurador (ou, não o tendo, pessoalmente), para, no prazo 05 (cinco) dias, ofertar impugnação, que deverá versar sobre as matérias insertas no art. 854, § 3º, do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Após, deverão retornar os autos conclusos com urgência. Havendo concordância do exequente com o pedido de desbloqueio dos valores, expeça-se alvará à parte executada, com urgência. Não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme dados bancários a serem informados. EM CASO DE BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO Caso sejam constritos valores irrisórios à satisfação da dívida, desde já, determino o desbloqueio destes, devendo ser a parte credora intimada para dizer sobre o prosseguimento do feito, indicando outros bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. EM CASO DE AUSÊNCIA DE VALORES DISPONÍVEIS OU DE CONTA BANCÁRIA Caso não sejam localizados valores nas contas bancárias de titularidade da parte executada ou não tenha vínculo com nenhuma instituição financeira/bancária , deverá a parte credora ser intimada para indicar outros bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, deverá ser arquivado o feito, facultando a sua reativação com a localização de bens penhoráveis.
4. Processo 10009905220208260299
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2952513/SP (2025/0199560-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : RASMETAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO : RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS - SP323995 AGRAVADO : SINNEN SISTEMAS INTEGRADOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS : JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR - SP253313 EVERSON LACERDA PRADO - SP400338 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
5. Processo 10082129220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008212-92.2025.8.26.0009 - Monitória - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Professor Doutor Cleber Leite Ltda. - Vistos. 1. A prova escrita sem eficácia de título executivo, nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil, deve permitir ao juízo deduzir, de forma plausível e verossímil, a existência do direito alegado. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não basta mero começo de prova escrita (REsp 180.515/SP, Rel. Min. Barros Monteiro, j. 03/12/1998, DJU 12/04/1999, p. 161). No presente caso, o contrato de prestação de serviços educacionais acostado aos autos não se encontra assinado pela parte requerida, tampouco acompanhado de qualquer documento que comprove sua vinculação à obrigação. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar prova escrita hábil a instruir a ação monitória, ou em não a possuindo, emendar a petição inicial para adequação ao procedimento comum, sob pena de indeferimento e extinção. 2. Regularize, ainda, a parte autora, sua representação processual, juntando instrumento de mandato que identifique o subscritor e comprovando que este detém poderes para representar a pessoa jurídica em juízo. 3. No mesmo prazo, deverá promover o recolhimento das custas iniciais e da taxa postal (valor atualizado de R$ 34,35 por carta), sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
6. Processo 00065527920168190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro as pesquisas requeridas. As diligências foram realizadas por meio dos convênios RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. A pesquisa efetuada junto ao convênio RENAJUD encontra-se acostada no anexo '6'. Outrossim, a consulta junto ao convênio INFOJUD restou negativa, tendo em vista a inexistência de declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2023, ano mais recente disponibilizado pelo sistema. O detalhamento da medida também consta no anexo '6'. Por fim, a pesquisa junto ao convênio SERASAJUD foi devidamente efetivada por este Juízo, conforme solicitação nº 99520/2025. Ademais, considerando que o retorno do ofício ainda não foi registrado, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para consulta junto ao SERASAJUD.
7. Processo 10327153120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032715-31.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faculdade Cleber Leite - Intimação do(a) exequente para, em 10 (dez) dias, recolher diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 111,06 (uma para cada endereço e demandado), sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
8. Processo 00120739320208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012073-93.2020.8.26.0554 (processo principal 1020091-28.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SPE Ideale Demarchi Empreendimento Imobiliario Ltda - Souza e Campos Industria e Comercio de Lajes Treliçadas Ltda e outro - Defiro a inclusão do sócio EDVALDO CANDIDO DE SOUZA (CPF: 045.807.398-92) no polo passivo. Anote-se. Sem prejuízo, providencie a exequente a juntada da taxa para consulta via sistema SISBAJUD, bem como a certidão da JUCESP em relação a empresa SOUZA CAMPOS PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCIO DUARTE NOVAES (OAB 206495/SP), MARCO ANTÔNIO APARECIDO LIBERATO (OAB 353355/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), PAOLA VIECO PINHEIRO SANTOS (OAB 319804/SP)