João Fernando De Souza Hajar

Processos do Advogado

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2. Processo 10178579220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017857-92.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Faculdade Cleber Leite - Ciência a parte autora da pesquisa de endereço realizada em anexo - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
3. Processo 10012795420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001279-54.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Faculdade Cleber Leite - Apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito.No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
4. Processo 10058648720228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005864-87.2022.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Amélia Aparecida Ferreira e outros - Embargdo: Alberto Ferreira e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA DA COPROPRIETÁRIA QUE NÃO EXCEPCIONA OS DIREITOS DOS DEMAIS CONDÔMINOS DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. CONSERVAÇÃO DA DOAÇÃO EXPRESSAMENTE AFASTADA, POIS NÃO COMPROVADO O CONSENTIMENTO DOS COPROPRIETÁRIOS EMBARGADOS. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ADEMAIS, PORQUE, A DESPEITO DO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO, OS EMBARGANTES PERMANECEM INTEGRALMENTE VENCIDOS. PRETENSÃO VOLTADA À REVISÃO DO JULGADO, EMPRESTANDO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITO INFRINGENTE QUE NÃO LHE É PRÓPRIO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Fernando de Souza Hajar (OAB: 253313/SP) - Everson Lacerda Prado (OAB: 400338/SP) - Luciano Henrique da Silva (OAB: 475815/SP) - Mayara Borges Santiago Ristori (OAB: 498938/SP) - 4º andar
5. Processo 00256987220178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025698-72.2017.8.26.0564 (processo principal 1002832-53.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.G.M.A. - B.B. e outros - W.A.S. - I.S.O. - Apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, inclusive, incluindo os valores recolhidos referentes às pesquisas a serem realizadas, observando-se eventual gratuidade da parte adversa. Intime-se o interessado a providenciar o recolhimento da taxa devida (código 434-1) para realização de pesquisa/bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, observando-se que o sistema não fornece extrato de contas, nem tampouco, faturas de cartões de crédito. Indefiro o pedido de arresto das contas das filhas do executado, uma vez não está devidamente comprovado eventual existência de fraude a execução. Nada sendo requerido, encaminhem-se ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO TAVARES DA SILVA JUNIOR (OAB 278648/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), MATHEUS SOUZA BAÇO (OAB 350845/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), BENJAMIN BERTON (OAB 44606/SP), ANNA FLÁVIA MOTA FARIAS (OAB 464777/SP), VILSO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 526425/SP)
6. Processo 10303630320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030363-03.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Ensino Professor Doutor Cleber Leite Ltda. - Vistos. Providencie o requerente a adequação do pedido atribuindo valor à causa e ajustando as custas, se o caso. Atendido, tornem para apreciação do pedido de fls. 59/64. Intime-se. Santo André, 03 de julho de 2025 - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
7. Processo 10145050920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014505-09.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gelmar Securitizadora S.a. - Vistos. Defiro ordens reiteradas de bloqueio dos ativos financeiros da parte executada, pelo sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias, até o valor atualizado da execução (R$ 192.147,98). Caso sejam bloqueados valores superiores ao valor da execução, deverá ser providenciado o desbloqueio do valor excedente. Ademais, caso infrutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, da parte executada; a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud, da parte executada; e a inclusão do executado no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. Providencie-se. Int. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP)
8. Processo 00050083620208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005008-36.2020.8.26.0008 (processo principal 1016841-05.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - C.M.H.A. - C.E. - - R.D.M.S.G. - Recolha-se ou complemente-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não prosseguimento da solicitação (Art. 188, § único das NSCGJ) , observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como, para os processos digitais extintos ou arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente - Comunicado nº 41/2024) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87, para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)" - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP)