Paulo Arthur Noronha Roesler

Processos do Advogado

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2. Processo 10000511220228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000051-12.2022.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Ramiro Penha Seabra Malaquias - Lucimara Krempel - Vistos. Intime-se a parte inventariante, pessoalmente (via postal - diligência do juízo), a dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de aguardar provocação em arquivo. Registro que será válida a intimação enviada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, caso a modificação não tiver sido comunicada ao juízo, fluindo o prazo a partir da juntada do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único). Int. - ADV: LETICIA APARECIDA BORGHI (OAB 319307/SP), SERGIO PAPADOPOLI (OAB 64177/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), JULIANA SILVA DO NASCIMENTO MELUCCI (OAB 118400/SP)
3. Processo 50000203320238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000020-33.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : PATRICIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : ILSON FIAMONCINI FRANZEN (OAB SC055193) ADVOGADO(A) : THIAGO MORAES DI CIERO (OAB SC021143) RÉU : ALWIN CHRISTIAN KOHL ANDRE ADVOGADO(A) : ADRIANO ROBERTO DUARTE FLORIANI (OAB SC055225) RÉU : DEBORA LUDWIG ADVOGADO(A) : PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB SP252023) RÉU : CLEONIR GEANDRO ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : ADRIANO ROBERTO DUARTE FLORIANI (OAB SC055225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50000203320238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000020-33.2023.8.24.0008/SC AUTOR : PATRICIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : ILSON FIAMONCINI FRANZEN (OAB SC055193) ADVOGADO(A) : THIAGO MORAES DI CIERO (OAB SC021143) RÉU : ALWIN CHRISTIAN KOHL ANDRE ADVOGADO(A) : ADRIANO ROBERTO DUARTE FLORIANI (OAB SC055225) RÉU : DEBORA LUDWIG ADVOGADO(A) : PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB SP252023) RÉU : CLEONIR GEANDRO ZIMMERMANN ADVOGADO(A) : ADRIANO ROBERTO DUARTE FLORIANI (OAB SC055225) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da designação do dia 03/07/2025, às 14:30 horas, para realização da prova pericial, cabendo ao advogado da parte dar-lhe ciência do local e da data aprazada. Local da perícia : no Complexo Riviera Concept (prédio do hotel Hilton) no endereço da Avenida Osvaldo Reis, nº 3385, sala 1210, Praia Brava, Itajaí – SC . Perito responsável pela realização da perícia : ANISIO MARINHO MANTA , CRM/SC n.º 9.262.
5. Processo 10398630620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB 252023/SP), Clicie Raposo Resende Azevedo (OAB 351825/SP) Processo 1039863-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. N. da S. - Reqda: L. N. da S. - Vistos. Fls. 48/55: Defiro os beneficios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Requeira o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito sobre a contestação apresentada. Int.
6. Processo 10848540820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB 252023/SP), Marilia Bueno Pinheiro Franco (OAB 71943/SP), Mauricio Cividanes (OAB 314910/SP), Charles Albert Tubeto (OAB 355604/SP) Processo 1084854-08.2017.8.26.0100 - Inventário - Invtante: Marilia Bueno Pinheiro Franco, Marilia Bueno Pinheiro Franco, Cacilda Schmitz Rodrigues Secio, Regina Célia Rodrigues Secio, Lúcia Regina Rodrigues Sécio, Ana Cristina Rodrigues Sécio, GUSTAVO HENRIQUE SCHMITZ RODRIGUES SECIO - Vistos. Fls. 1806/1811 e fls. 1813/7: à inventariante para manifestação. Intime-se.
7. Processo 10160557920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB 252023/SP), Jonathas Monteiro Guimaraes (OAB 262243/SP), Weliton Santana Junior (OAB 287931/SP) Processo 1016055-79.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. de J. - Reqda: M. de L. M. de J. - I.Anoto, para controle: a.que as questões relativas ao divórcio e ao nome da ré foram julgadas extintas, com resolução do mérito (fls. 305/306, item "II"); b.que o pedido reconvencional de usucapião familiar do imóvel identificado fls. 29/30 e 64/68 foi rejeitado (fls. 305/306, item "I"); c.que as partes divergem sobre a partilha do imóvel identificado fls. 29/30 e 64/68; II.Diante dos documentos juntados a fls. 260/283, em especial os extratos bancários de fls. 265/271, que provam o recebimento de outros créditos mensais, além da aposentadoria, acolho a impugnação à gratuidade da justiça concedida ao autor a fls. 31, revogando a benesse em seu favor, por não ser pobre na acepção jurídica do termo, de modo a não poder custear o processo sem prejuízo do próprio sustento. Concedo ao autor o diferimento do recolhimento das custas e despesas processuais ao final do processo. Anote-se; III.Diante dos documentos juntados a fls. 286/296, que provam a hipossuficiência financeira da ré, defiro-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se; IV.Processo formalmente em ordem, declaro-o saneado; V.Designo audiência presencial de tentativa de conciliação para o dia 30/06/2025, às 15:00 horas. Providencie o Cartório o necessário; VI.Caso não haja acordo em audiência, intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas além das especificadas a fls. 127/129 e 130/137; Int..
8. Processo 10109048220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB 252023/SP) Processo 1010904-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Sweet Life - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de EDIFÍCIO SWEET LIFE contra ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO para condenar a requerida no pagamento à parte autora de indenização por danos materiais no valor total de R$ 3.637,67, acrescido de correção monetária desde a data dos respectivos desembolsos, com juros legais mensais de mora a partir da citação. Consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art.487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios ao patrono do requerido no valor equivalente a 10% sobre a diferença entre o valor da ação e o valor fixado da condenação (referente ao proveito econômico da parte requerida), assim como condeno a parte requerida no pagamento ao patrono do autor ao equivalente a 10% do valor da condenação (referente ao proveito econômico da parte autora), devendo cada parte arcar igualmente com as custas e despesas processuais efetivadas neste processo. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016 ("No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva"), sem prejuízo dos demais documentos elencados no art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria ("O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias;"), principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. P.R.I.