Paulo Arthur Noronha Roesler

Processos do Advogado

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2. Processo 10109048220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010904-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Sweet Life - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls. 318/370: Certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vincule o documento utilizado ao número do processo, nos termos do artigo 1093 das NSCGJ. Às contrarrazões, em 15 dias. Após o decurso do prazo, em caso de regularidade, com ou sem manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
3. Processo 10098169620218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009816-96.2021.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.P. - J.I.C. - os. Tendo em vista que atá a presente data não houve resposta do Banco do Brasil, reitere-se o ofício, devendo ser cumprido através de oficial de justiça. Por ocasião da diligência, o oficial de justiça deverá intimar o gerente da instituição bancária (o qual deverá ser qualificado), para atender ao determinado no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA BORGES (OAB 434360/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
4. Processo 00001556020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-60.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1008979-93.2021.8.26.0002) (processo principal 1008979-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Facility Administração Em Serviços de Saúde Eireli - Denise Francisca da Silva - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s) no processo. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
5. Processo 10848540820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1084854-08.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Schmitz Rodrigues Secio - - Regina Célia Rodrigues Secio - - Lúcia Regina Rodrigues Sécio - - Ana Cristina Rodrigues Sécio e outro - Marilia Bueno Pinheiro Franco - GUSTAVO HENRIQUE SCHMITZ RODRIGUES SECIO e outro - Visando a expedição do MLE, necessário que a herdeira Ana Cristina informe qual a variação de poupança mantida no Banco Brasil é a indicada no formulário de pg.1832 (Ouro, Ouro Salário, Poupex, Poupex Salário ou Postal). - ADV: EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), CHARLES ALBERT TUBETO (OAB 355604/SP)
6. Processo 00001556020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-60.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1008979-93.2021.8.26.0002) (processo principal 1008979-93.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Facility Administração Em Serviços de Saúde Eireli - Denise Francisca da Silva - Vistos. Oficie-se à empregadora da parte executada acima qualificada para que encaminhe ao Juízo seus três últimos holerites. A presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado em 10 (dez) dias pela parte exequente. A resposta deverá ser enviada ao e-mail institucional upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br, preenchido no campo "assunto" o número do processo. Com o protocolo, aguarde-se por 60 (sessenta) dias pela resposta. Então, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
7. Processo 10161453720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016145-37.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.V.G. - Vistos. À vista da certidão de fl 251, republique-se a decisão de fl 249. Intime-se. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)
8. Processo 00034427920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003442-79.2021.8.26.0602 (processo principal 0032803-59.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Juliene Cardoso do Prado - Vistos. 1) Executado se deu por citado, informando endereço, conforme certidão de fl. 70. Certifique o cartório se decorreu o prazo para pagamento voluntário nos termos do artigo 523, caput, do CPC. 2) Realizado o bloqueio de transferência de 4 veículos, via RENAJUD (fls. 63), é certo que não houve, ainda, a respectiva penhora (que não se confunde com a pesquisa e inserção de restrição). Prematuro, pois, o pedido de leilão ou adjudicação. 3) Defiro a penhora dos veículos de placas BTD7546 (Fusca), FJL5E36 (Renault Sandero) e EZUCH13 (VW Virtus). Com relação ao veículo Chery QQ3 de placas EXT8I82, há anotação de comunicação de venda a terceiro, datada de 2020 (extrato anexo). Esclareça o exequente, portanto, a respeito do interesse na constrição desse bem, justificando. Prazo: 10 dias. Caso não se manifeste, ou caso manifeste desinteresse, providencie a UPJ o desbloqueio. 4) Desde já, apresente o exequente comprovante de valor dos três veículos supra referidos, conforme pesquisa de tabela FIPE. Prazo: 10 dias. 5) Nos termos do artigo 845 do CPC, "efetuar-se-á a penhora onde se encontrem os bens", de maneira que, tratando-se de bem móvel, há de se realizar in loco. Por ora, ficará o próprio o executado o como depositário o do bem. Assim, expeça-se o mandado de penhora e avaliação dos três veículos cuja penhora ora se defere, devendo o oficial de justiça constatar o estado de conservação, no mesmo ato intimando o executado a respeito da penhora, da avaliação e de sua nomeação como depositário. O prazo para impugnação, que deverá ocorrer nos próprios autos, é de 15 dias. 6) Havendo êxito na realização da penhora e avaliação, providencie o cartório: A) Substituição da restrição RENAJUD de transferência por anotação de penhora, pelo mesmo sistema, exclusivamente em relação aos bens que tenham sido localizados e penhorados; B) Intimação da exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se expressamente se deseja a adjudicação do bem (pelo preço da avaliação), ou a alienação por iniciativa particular ou ainda a alienação em leilão, sendo que, neste último caso, será indicado(a) leiloeiro(a) de confiança deste Juízo; C) Comprovar nos autos a realização de pesquisas perante os órgãos administrativos acerca da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal ou decorrentes da imposição de multas. Observe-se, por fim que, tanto em caso de adjudicação, alienação por iniciativa particular ou alienação em leilão, os débitos que recaem sobre o bem sub-rogam-se sobre o respectivo preço, isto é, são descontados do produto da alienação, observada a ordem de preferência. Intime-se. - ADV: PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP)